TJAL 01/12/2014 - Pág. 141 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1288
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Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Procurador: Tiago Rodrigues
Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: José Antonio da Silca. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão:
Retirado de pauta. Apelação nº 0011901-14.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL). Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: J G Representacoes Comerciais Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado
de pauta. Apelação nº 0011352-04.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: José dos Santos Marques. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0011330-43.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelada: Autocom Peças Automóveis e Caminhões Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta.
Apelação nº 0013857-65.2012.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Deusmar Com.e Rep Ltda. Relator: Desa. Elisabeth
Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0035805-68.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado:
Marmogran Industria e Comercio Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 000476704.2010.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson
dos Santos (OAB: 3638/AL). Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Condomínio do Edifício
Walmap. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0010467-87.2012.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Daniel Felipe Brabo Magalhães
(OAB: 7339/AL). Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Fábio Araújo Monteiro. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0011334-80.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Firmo Jose Lopes Maciel. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 001201805.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Cpm Grupo de Propaganda e Marketing Ltda. Relator: Desa. Elisabeth
Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta.Apelação nº 0013764-05.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado:
Jumbo Jato Armarinho Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 003861346.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Ivan Vilas Boas Barreto. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0013916-53.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Bysness Deposito de
Bebidas e Comércio L. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0036601-59.2009.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: George Vieira Cajueiro. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de
pauta. Apelação nº 0036629-27.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Marcelo Nazareno Gomes Santos. Relator:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0007105-77.2012.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Osman Gomes da Silva. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 000709703.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Construtora Lins Irmãos Ltda.Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
Nascimento Decisão: Retirado de pauta., Apelação nº 0036663-02.2009.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Antonio
Marcio Britto Raposo. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0037087-44.2009.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: O Estado de Alagoas. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de
pauta. Apelação nº 0020659-84.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL). Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: Empresa de Servicos Gerais Irineu Ltda M. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de
pauta. Apelação nº 0007120-46.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL). Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: Antonio Azevedo Filho. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº
0020697-96.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL). Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado:
Natanael Marques da Silva Representacoes Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº
0039430-13.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Construtora
Camelo Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0036575-61.2009.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/
AL). Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Edimirson de Araújo Cordeiro. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0011342-57.2012.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL). Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Adriana Gonçalves Nalesso Me. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0035812-60.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Josè Afonso de Mello. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de
pauta. Apelação nº 0012007-73.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Transportadora Canhon Ltda. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta.. Apelação nº 0010464-35.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Nilo Brandão Meireles Júnior. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 001206491.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Solrac Comércio Representações e Serviço. Relator: Desa. Elisabeth
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