TJAL 01/12/2014 - Pág. 136 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1288
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Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado:
Jose Murilo C Nogueira. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 013034062.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Herme Quintela Brandao. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento.
Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0163606-40.2004.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Dumont Imoveis Incorp
Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0130334-55.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Isaura Barbosa Falcao. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta.
Apelação nº 0103664-77.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Anna Amélia Lisbôa Martins Rapôso de Câmara.
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0103540-94.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municipio de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: João Alexandre Filho. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº
0103423-06.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municipio Maceio. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Paulo Roberto Costa Peixoto. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0103425-73.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador.: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Rosa Rita
Gomes dos Santos Vieira. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 010339623.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municipio de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Adriana Araújo Peixoto. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0101294-28.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Municipio de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Flávia Lúcia Barbosa
Sarmento. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0104638-17.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municipio de Maceio. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Marcos Paulo Medeiros Goes. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de
pauta. Apelação nº 0116821-20.2004.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica
Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Lucy Vieira da Silva Lima. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0120136-56.2004.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Adalgiza Rogerio do Nascimento. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº
0039656-18.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Apelado: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Alagoas - CRC/AL. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0125200-47.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Olindina Campos Teixeira. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 012488786.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Alzira Tenorio de Araujo. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0116509-44.2004.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Carlos A. de Moraes
Freitas. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0039673-54.2009.8.02.0001, de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Maria Generosa da Silva Moraes. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de
pauta. Apelação nº 0115230-23.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de
Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Sebastiao dos Santos. Relator: Desa. Elisabeth
Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0039610-29.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Procurador: Tiago Rodrigues
Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Fernando barbosa de Almeida. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento.
Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0126821-79.2004.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Ametista Leite da Silva.
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0119420-29.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: Adalberto Silva dos Santos. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº
0126781-97.2004.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Marinalva Fidelis Moreira. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0129397-45.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante : Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jernilson
Augusto dos Santos. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0124941-52.2004.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Maria Necy Alecio Cavalcante. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão:
Retirado de pauta. Apelação nº 0128540-96.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Cipriano M de Oliveira. Relator:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0039608-59.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Dumont Imóveis e Incorporações Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº
0039850-18.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipa. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Alagoas Iate Clube. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0117799-94.2004.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Telmo Monte Rego.
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº 0129356-78.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: Antônio José Bezerra. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Retirado de pauta. Apelação nº
0042209-38.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Ancil Andréa Construções e Incorporações. Relator: Desa. Elisabeth
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