TJAL 01/12/2014 - Pág. 130 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1288
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5106/AL). Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Cansanção e Farias Ltda. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento. Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Retirado de pauta. 101, Apelação nº
0214181-86.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Joao Fernando da Silva Mercadinho Me. Relator: Desa. Elisabeth
Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 102, Apelação nº 0214240-74.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital
/ Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Luciany da Cunha Azevedo Me. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 103, Apelação nº
0212862-83.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: CLEITON FRANCISCO REGO DE OLIVEIRA ME. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 104, Apelação nº 0211253-65.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: ILUMINIGHT IND COM DE MATERIAIS ELETRICO. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão:
Retirado de pauta. 105, Apelação nº 0212461-84.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Osvaldo O Lima Filho Me.
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 106, Apelação nº 0212923-41.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Medrar Infeetel Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de
pauta. 107, Apelação nº 0210647-37.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL). Apelado: Paulo Ulisses Pimentel Me. Relator: Desa. Elisabeth
Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 108, Apelação nº 0214731-81.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital
/ Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL). Apelado:
Aramatu Distribuidora de Bebidas Limitad. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 109, Apelação nº
0213002-20.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador:
Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL). Apelado: R R Producoes e Eventos Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 110, Apelação nº 0212079-91.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL). Apelado: J B
Andrade & Torres Ltda Me. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta.111, Apelação nº 021121990.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Ricardo
Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL). Apelado: Doce Delito Ltda Me. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão:
Retirado de pauta. 112, Apelação nº 0214660-79.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Fazenda Publica Municipal. Procurador: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL). Apelado
: R J da Silva Auto
Pecas Me. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 113, Apelação nº 0211339-36.2003.8.02.0001 ,
de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Ricardo Antônio de Barros
Wanderley (OAB: 5106/AL).Apelado: Rosele Fernandes Macedo. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de
pauta. 114, Apelação nº 0213632-76.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda
Publica Municipal. Procurador: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL). Apelado: Unipar Distribuidora Alagoana e
Represen. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 115, Apelação nº 0214111-69.2003.8.02.0001 ,
de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Comercial Importadora Paraibana Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento.
Decisão: Retirado de pauta. 116, Apelação nº 0225361-02.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Raul Dennis
Freitas Monte. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 117, Apelação nº 0212691-29.2003.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Ricardo de Mendonca Beltrao. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão:
Retirado de pauta. 118, Apelação nº 0212856-76.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Marcelo Lopes Costa.
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 119, Apelação nº 0214196-55.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
(OAB: 7539/AL). Apelado: M L Franca dos Santos-me. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 120,
Apelação nº 0211506-53.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica
Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Mac Donough Servicos Ltda. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 121, Apelação nº 0219176-45.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL) Apelado: Paulo da Mota Cerqueira. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoDecisão: Retirado de pauta. 122, Apelação
nº 0212917-34.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: J de Seixas Me. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 123, Apelação nº 0212826-41.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada:
Simone Martins Araujo. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 124, Apelação nº 021126664.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Rita Maria Carvalhar Vasconcelos Boutiqu. Relator: Desa. Elisabeth
Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 125, Apelação nº 0211158-35.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Maria de Fatima da Silva Construcoes. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 126,
Apelação nº 0211418-15.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica
Municipal. Procurador: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL). Apelado: H R Fonseca. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 127, Apelação nº 0226818-69.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL). Apelado: Sifronio
Deogenes S Pacheco. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 128, Apelação nº 021055814.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: EVERALDO TENORIO WANDERLEI ME. Relator: Desa. Elisabeth
Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 129, Apelação nº 0212617-72.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital
/ Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: DBM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS L. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de
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