TJAL 10/12/2013 - Pág. 127 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1066
127
Acolho a manifestação da Procuradora relatora de fls.09/10, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO
Proc. TJ nº 04255-5.2013.0001 - Requerente: Fórum Desembargador Paulo da Rocha Mendes
Acolho a manifestação da Procuradora Relatora de fls.11/13, manifestando-me pela possibilidade do deferimento em parte do
pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Proc. CGJ nº 01879-5.2013.002 - Requerente: Aristea Duarte Lima Cavalcanti.
Acolho a manifestação do Procurador relator de fl. 11, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
Proc. CGJ nº 01849-2.2013.002 - Requerente: Jadson Marcelo Barbosa da Silva
Acolho as conclusões do Procurador relator de fl. 13/14, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
Proc. TJ nº 05904-8.2013.001 - Requerente: Anderson Ricardo Duque de Amorim
Acolho a manifestação do Procurador relator de fl. 20/21, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
Proc. TJ nº 05329-9.2013.001 - Requerente: Geomário Dourado Silva
Acolho a manifestação do Procurador relator de fl. 14/15, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
DOCUMENTO PARA APRECIAÇÃO
Proc. TJ nº 01833-7.2012.001 - Requerente: Departamento Central de Engenharia e Arquitetura.
Ratifico o parecer GPAPJ nº 422/2012 do ora Procurador Geral, Dr. Linaldo Freitas de Lima, de fls. 05/07, cuja ementa é a seguinte,
expressis verbis:
“CONSULTA. PAGAMENTO DE DIÁRIAS A MAIOR. SUSPENSÃO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO TJ Nº 016/2009. IMPOSSIBILIDADE.
OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. MATÉRIA DISCIPLINADA POR LEI. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO.”
Vão os autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça.
PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA
Proc. TJ nº 04691-1.2013.001 - Requerente: Dr. Carlos Aley Santos de Melo e outros
Acolho a manifestação do Procurador relator de fls.08/09, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
Proc. TJ nº 05604-8.2013.001 - Requerente: Dr. Bruno Acioli Araujo
Acolho a manifestação do Procurador relator de fls.10/11, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
Proc. TJ nº 05094-6.2013.001 - Requerente: Dr. Kleber Borba Rocha
Acolho a manifestação do Procurador relator de fls.14/15, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
Proc. TJ 06159-0.2013.001 - Requerente: Dr. Diogo de Mendonça Furtado
Acolho a manifestação do Procurador relator de fls. 11/12 manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
Proc. TJ nº 03640-6.2013.001 - Requerente: Drª. Carolina Sampaio Valões da Rocha
Acolho a manifestação do Procurador relator de fls.16/17, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
Proc. TJ nº 04233-0.2013.001 - Requerente: Drª. Carolina Sampaio Valões da Rocha
Acolho a manifestação do Procurador relator de fls.14/15, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
Proc. TJ nº 05819-8.2013.001 - Requerente: Dr. Alexandre Machado de Oliveira
Acolho a manifestação do Procurador relator de fls.13/14, manifestando-me pela possibilidade do deferimento do pedido, s.m.j..
Ascendam os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º