TJAL 10/09/2013 - Pág. 37 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano V - Edição 1005
37
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2013
ADV: NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 00002717AL), EUCLYDES AUGUSTO UCHÔA GOMES (OAB 00002170AL),
MAX RAMIRES DE ALMEIDA (OAB 2850/AL) - Processo 0006501-44.1997.8.02.0001 (001.97.006501-0) - Execução de Título
Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Banco do Estado de Alagoas S. A. - PRODUBAN- RÉU: Cia Açucareira
Usina João de Deus S/A e outro - Pelas razões expostas, extingo o processo pela ausência de título com força executiva à época do
ajuizamento da demanda, na forma do art. 618, I e 267, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. P. R. I. Maceió,
02 de setembro de 2013. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCOS JOSÉ ARAÚJO CORREIA (OAB 3247/AL) - Processo 0007306-74.2009.8.02.0001 (001.09.007306-2) - Mandado de
Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Lojas Americanas S.A- IMPETRADO: Exma. Sra. Secretária da Mulher, da
Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas- Pelo exposto, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, extingo o presente feito sem julgamento de mérito. Custas pelo impetrante. Sem honorários. P.R.I. Maceió, 26 de agosto de 2013.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCOS JOSÉ ARAÚJO CORREIA (OAB 3247/AL) - Processo 0007307-59.2009.8.02.0001 (001.09.007307-0) - Mandado de
Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Lojas Americanas S.A- IMPETRADO: Exma. Sra. Secretária da Mulher, da
Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas- Pelo exposto, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, extingo o presente feito sem julgamento de mérito. Custas pelo impetrante. Sem honorários. P.R.I. Maceió, 29 de agosto de 2013.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCOS JOSÉ ARAÚJO CORREIA (OAB 3247/AL) - Processo 0007748-40.2009.8.02.0001 (001.09.007748-3) - Mandado de
Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Lojas Americanas S/A- IMPETRADO: Exma. Sra. Secretária da Mulher, da
Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas- Pelo exposto, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, extingo o presente feito sem julgamento de mérito. Custas pelo impetrante. Sem honorários. P.R.I. Maceió, 29 de agosto de 2013.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCOS JOSÉ ARAÚJO CORREIA (OAB 3247/AL) - Processo 0007749-25.2009.8.02.0001 (001.09.007749-1) - Mandado de
Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Lojas Americanas S/A- IMPETRADO: Exma. Sra. Secretária da Mulher, da
Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas- Pelo exposto, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, extingo o presente feito sem julgamento de mérito. Custas pelo impetrante. Sem honorários. P.R.I. Maceió, 29 de agosto de 2013.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCOS JOSÉ ARAÚJO CORREIA (OAB 3247/AL) - Processo 0007750-10.2009.8.02.0001
(001.09.007750-5) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Lojas Americanas S/A- IMPETRADO:
Exma. Sra. Secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas- Pelo exposto, nos termos do
art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito sem julgamento de mérito. Custas pelo impetrante. Sem
honorários. P.R.I. Maceió, 26 de agosto de 2013. Manoel Cavalcante de Lima Neto
ADV: MARCOS JOSÉ ARAÚJO CORREIA (OAB 3247/AL) - Processo 0007751-92.2009.8.02.0001 (001.09.007751-3) - Mandado de
Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Lojas Americanas S.A- IMPETRADO: Exma. Sra. Secretária da Mulher, da
Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas- Pelo exposto, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, extingo o presente feito sem julgamento de mérito. Custas pelo impetrante. Sem honorários. P.R.I. Maceió, 29 de agosto de 2013.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCOS JOSÉ ARAÚJO CORREIA (OAB 3247/AL) - Processo 0008520-03.2009.8.02.0001 (001.09.008520-6) - Mandado de
Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Lojas Americanas S/A.- IMPETRADO: Exma. Sra. Secretária da Mulher, da
Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas- Pelo exposto, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, extingo o presente feito sem julgamento de mérito. Custas pelo impetrante. Sem honorários. P.R.I. Maceió, 26 de agosto de 2013.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL), JOSÉ AREIAS BULHÕES (OAB 789/AL) - Processo
0010427-23.2003.8.02.0001 (001.03.010427-1) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGANTE: Cia Açucareira Usina João de Deus S/A- EMBARGADO: Banco do Estado de Alagoas S/A- Pelas razões expostas,
extingo os presentes embargos pela perda do objeto, na forma do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários.
P. R. I. Maceió, 02 de setembro de 2013. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ALEXANDRE (OAB 6010/AL), MAURO CÉLIO PEREIRA BARBOSA (OAB 2958/AL) - Processo
0014486-49.2006.8.02.0001 (001.06.014486-7) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: SINDPOL - Sindicato
dos Policiais Civis do Estado de Alagoas- RÉU: Estado de Alagoas- Pelas razões expostas, julgo improcedente o pedido. Maceió, 22
agosto de 2013. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCOS JOSÉ ARAÚJO CORREIA (OAB 3247/AL) - Processo 0016611-82.2009.8.02.0001 (001.09.016611-7) - Mandado de
Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Lojas Americanas S.A- IMPETRADO: Exma. Sra. Secretária da Mulher, da
Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas- Pelo exposto, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, extingo o presente feito sem julgamento de mérito. Custas pelo impetrante. Sem honorários. P.R.I. Maceió, 26 de agosto de 2013.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: JOÃO MIGUEL TORRES BARROS (OAB 3093/AL) - Processo 0018201-36.2005.8.02.0001 (001.05.018201-4) - Procedimento
Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Estado de Alagoas- RÉ: Maria de Fátima Lima Dantas- Ante o exposto, julgo
procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento ao Estado, a título de ressarcimento, do valor de R$ 41.982,33 (quarenta e um
mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), atualizados pelo INPC, com juros de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º