TJAL 09/11/2009 - Pág. 21 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 101
21
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
Gabinete da Presidência
Informação do Juízo de origem
Referente ao processo nº 2008.003898-6
Credor: Rosângela de Fátima Holanda Camurça, em causa própria
Devedor: Município de Água Branca
D E S PAC H O
Trata-se de informação prestada pelo Juízo da Comarca de Água Branca no qual, encaminha cópia do alvará de levantamento
referente ao processo em epígrafe.
Assim, juntem-se aos autos os documentos anexos. Após, voltem-me conclusos os autos.
Ao DAAJUC para cumprir.
Maceió, 04 de novembro de 2009.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
Direção Geral
DIREÇÃO-GERAL
A Exma. Sra. Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, determinou as seguintes publicações:
ATO NORMATIVO Nº 66, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 92, III, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO recomendação do CNJ-Projeto Integrar e a necessidade de adoção de procedimentos para agilização dos feitos;
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar ao Secretário-Geral deste Tribunal competência para marcar dia para julgamento dos feitos judiciais de competência
do Pleno, bem como organizar a pauta da Sessão imediata.
Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO Nº 621, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUIZ CAVALCANTE LINS NETO do cargo, em comissão, de
Protocolista Cartorário, DS-4.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO Nº 622, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE
nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS para o cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO Nº 623, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, deseficacizar o Ato nº 618/2009, que nomeou IVAN BIBIANO DA SILVA para o cargo, em
comissão, de Oficial de Transporte, DI-1.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º