TJAC 11/01/2021 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, segunda-feira
11 de janeiro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.750
Nº na Origem: 0500020-95.2017.8.01.0013
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Dacídio Melo de Morais
D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Thiago Marques Salomão
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Apelação Criminal nº 0500337-49.2018.8.01.0081
Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Nº na Origem: 0500337-49.2018.8.01.0081
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: C. M. da S.
Advogado: Leandrius de Freitas Muniz (OAB: 3676/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo
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Apelação Criminal nº 0800072-63.2013.8.01.0011
Origem: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem: 0800072-63.2013.8.01.0011
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Júnior Joaquim de Lima
Advogado: Márcio Correia Vasconcelos (OAB: 2791/AC)
Advogada: Alinny Machado Jucá (OAB: 4524/AC)
Apelante: Cecília Teixeira de Souza
Advogada: Adriana Matos da Silva (OAB: 3345/AC)
Advogada: Mayara Barbosa Brasil da Silva (OAB: 4040/AC)
Apelante: Micheces Pereira dos Santos
Advogado: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB: 4408/AC)
Apelante: Nilson Roberto Areal de Almeida
Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC)
Apelante: Sebastião Ferreira da Silva
Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC)
Apelante: Sheilene Araújo de Souza
Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC)
Apelante: Arnaldo da Silva Mota
Advogada: Paula Yara Braga de Carli (OAB: 3434/AC)
Apelante: Alison Gustavo Maciel Brito
Advogada: Vanessa Xavier Maia (OAB: 5199/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Thalles Ferreira da Costa
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Apelação Criminal nº 0800777-23.2015.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0800777-23.2015.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Edson Alves Machado
Advogado: Sergio Farias de Oliveira (OAB: 2777/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Adenilson de Souza
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Apelação Criminal nº 0801859-21.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0801859-21.2017.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Alekine Lopes dos Santos
Apelado: Raquel dos Santos Passos
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
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Habeas Corpus Criminal nº 1001951-13.2020.8.01.0000
Origem: Cruzeiro do Sul / Vara de Origem do Processo Não informado
Nº na Origem: 0006497-64.2016.8.01.0002
Assunto: Direito Processual Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Impetrante: Levi Bezerra de Oliveira
Advogado: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC)
Impetrante: Marcus Paulo Correia Ciacci
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Advogado: Marcus Paulo Correia Ciacci (OAB: 4552/AC)
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Paciente: Adejane Mello Rodrigues
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Habeas Corpus Criminal nº 1001955-50.2020.8.01.0000
Origem: Manuel Urbano / Vara Única - Criminal
Nº na Origem: 0800002-78.2020.8.01.0018
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Impetrante: EDEN BARROS MOTA
Advogado: EDEN BARROS MOTA (OAB: 3603/AC)
Impetrante: CARLOS AFONSO SANTOS DE ANDRADE
Advogado: CARLOS AFONSO SANTOS DE ANDRADE (OAB: 3210/AC)
Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de M. U.
Paciente: C. N. de M.
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Habeas Corpus Criminal nº 1001994-47.2020.8.01.0000
Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem: 0000779-26.2020.8.01.0009
Assunto: Direito Processual Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Impetrante: Francisca Eliomara Freire Nogueira
Advogada: Francisca Eliomara Freire Nogueira (OAB: 5121/AC)
Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de S. G. - A.
Paciente: L. C. da S. B.
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Habeas Corpus Criminal nº 1002019-60.2020.8.01.0000
Origem: Capixaba / Vara Única (Criminal)
Nº na Origem: 0000165-33.2020.8.01.0005
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Impetrante: Maviane Oliveira Andrade
Advogada: Maviane Oliveira Andrade (OAB: 4854/AC)
Impetrante: Uêndel Alves dos Santos
Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC)
Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA
DE CAPIXABA
Paciente: MARCOS FELIPE BITES LAGUE
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Habeas Corpus Criminal nº 1002211-90.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Nº na Origem: 0009327-35.2018.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Impetrante: Igor de Castro Beserra
Advogado: Igor de Castro Beserra (OAB: 12881/RN)
Impetrante: JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO
Soc. Adv.: JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO (OAB: 12652/RN)
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Paciente: ANDRÉ VERÇOSA DE SOUSA
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Apelação Criminal nº 0001693-27.2019.8.01.0009 – VISTA AO DES. ELCIO
MENDES
Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem: 0001693-27.2019.8.01.0009
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Antônio Wesley de Araújo Freire
D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Walter Teixeira Filho
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Embargos de Declaração Criminal nº 0101113-95.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Execuções Penais
Nº na Origem: 9000047-13.2020.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Embargante: Fábio de Oliveira Barbosa
Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC)
Embargado: Ministério Público do Estado do Acre
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Conflito de Jurisdição nº 0101254-17.2020.8.01.0000
Origem: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0000504-98.2020.8.01.0002