TJAC 12/06/2019 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rio Branco-AC, quarta-feira
12 de junho de 2019.
ANO XXVl Nº 6.371
9
Requerido: Município de Rio Branco
Procª. Munic.: Francisca Araújo da Mota (OAB: 2270/AC)
Apelante: Município de Rio Branco
Procª. Munic.: Francisca Araújo da Mota (OAB: 2270/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho
Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE)
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE)
Embargado: ETENGE - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio
Ltda
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
34.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1000244-60.2019.8.01.0900
Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Agravante: Estado do Acre
Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)
Agravado: K. C. da S. (Representado por sua mãe) A. B. da S.
D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)
40.
Classe: Embargos de Declaração nº 1002018-46.2018.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Luís Camolez
Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ¿ ELETROACRE
Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE)
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE)
Embargado: ETENGE - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio
Ltda
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
35.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001386-54.2017.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto: Multa Cominatória / Astreintes
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator:Des. Luís Camolez
Agravante: Wilzete Ferreira da Silva
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC)
Agravado: Banco Panamericano S.A
Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP)
Agravado: BANCO ORIGINAL S/A
Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP)
Agravado: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
36.
Classe: Embargos de Declaração nº 1002011-54.2018.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE- ELETROACRE
Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE)
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE)
Embargado: ETENGE - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio
Ltda
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
37.
Classe: Embargos de Declaração nº 1002012-39.2018.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE)
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE)
Embargado: ETENGE - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio
Ltda
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
41.
Classe: Embargos de Declaração nº 1002078-53.2017.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Embargante: Raimunda Souza Drumond
Advogada: Marcella Costa Meireles de Assis (OAB: 4248/AC)
Advogado: Marcio D anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC)
Advogada: Lidiane Lima de Carvalho (OAB: 3204/AC)
Embargado: Ympactus Comercial Ltda (Telexfree)
42.
Classe: Embargos de Declaração nº 1002417-91.2018.8.01.0900/50000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Embargante: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre
Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE)
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE)
Embargado: ETENGE - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio
Ltda
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
Soc. Advogados: Bordignon & Zamora Advogados Associados (OAB: 124E/
SC)
43.
Classe: Embargos de Declaração nº 0707319-49.2015.8.01.0001/50000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Indenização Por Dano Moral
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Embargante: Estado do Acre
Proc. Estado: JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO (OAB: 2410/AC)
Embargada: Aparecida Bernardete Peres Lopes de Carvalho
Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)
Advogado: Jéssica Batriche Azevedo (OAB: 3992/AC)
Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC)
38.
Classe: Embargos de Declaração nº 1002014-09.2018.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator:Des. Luís Camolez
Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ELETROACRE
Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE)
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE)
Embargado: ETENGE - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio
Ltda
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
44.
Classe: Embargos de Declaração nº 0708944-84.2016.8.01.0001/50000
Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto: Planos de Saúde
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Embargante: GEAP Autogestão em Saúde
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Embargada: Jéssica da Silva Castro
Advogado: Mariana de Noronha Ferreira (OAB: 3568/AC)
39.
Classe: Embargos de Declaração nº 1002016-76.2018.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ¿ ELETROACRE
Belª. Renata Lucia Cardoso Gomes de Oliveira
Secretária da 1ª Câmara Cível
Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Primeira Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 11 de junho de 2019.
Acórdão n.: 20.524
Classe: Apelação n.º 0014311-14.2008.8.01.0001
Foro de Origem: Rio Branco
Órgão: Primeira Câmara Cível