IOEPA 31/01/2023 - Pág. 123 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 123
Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 52/2023; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023;
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica do Direito Público e
Financeiro voltado para a gestão e prestação de contas dos convênios estaduais
e federais recebidos, com elaboração de defesas e acompanhamento no Tribunal
de Contas da União - TCU e Tribunal de Contas do Estado de Pará - TCE. Contratado: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.145.506/0001-73; Vigência: 18/01/2023 à 17/01/2024;
Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Ordenador
de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 220/2020. Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A.
O presente termo aditivo acresce o valor de R$ 62.997,12 (sessenta e dois mil,
novecentos e noventa e sete reis e doze centavos). Ordenador de despesa:
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO.
Protocolo: 900351
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A abertura
da sessão pública será em 10/02/2023 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/
pt-br , UASG: 980431, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo
Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.
pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles
Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de
08:00 Às 12:00hs.
MANOEL NONATO PINEHIRO DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação
Protocolo: 900354
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa que a Chamada Pública nº
001/2023, vinculada a Inexigibilidade nº 001/2023, com o objeto de credenciamento de pessoa física e jurídica para a execução de exames especializados,
visando dar continuidade a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do Município de Capanema-PA. Entrega de documentos
até dia: 27/01/2023às 14:00 horas Edital disponível no site oficial da entidade:
www.capanema.pa.gov.br. Data da sessão pública de abertura dia 30/01/2023
às 09H, Horário de Brasília. Deu-se como FRACASSADA.
Protocolo: 900355
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
PREGÃO ELETRONICO 108/2022
Refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de patrulhas
mecanizadas e implementos agrícolas, referente ao Convênio 12/2021-SEDAP, autorizado no Processo Administrativo 2021/547522. ABERTURA.
10/02/2023, às 10:00h (horário local) no site https://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter informações e edital completo em: https://www.
licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], de 08:00 às 14:00h e também poderão ser lidos ou
obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de Altamira
- Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00
às 12:00h. Thabata Varany Silva Pinheiro, Pregoeira.
Protocolo: 900352
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, objetivando atender as necessidades da
secretaria municipal de obras e serviços públicos de Aurora do Pará - PA. A
sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/02/2023, às 08:30 horas. O
edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://
auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Antonia Tassila
Farias de Araújo - Pregoeira/PMAP.
Protocolo: 900353
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA,
torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, cujo objeto é registro de preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada Aquisição de
Combustíveis Para o uso da Administração Pública, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa. Abertura: 15/02/2023 às 10:00h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av.
Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do
Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal
de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,e no Mural
das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.brou outras informações
complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].
br: João Gomes de Lima - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 00/42023-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetor de Câmaras e Serviços de Recapagem de Pneus Para
Frota de Veículos e Maquinas da Administração. Abertura: 15/02/2023 às
14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado
no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.
br,e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.brou outras
informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. João Gomes de Lima - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2023-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços na
Locação Veículos Automotores, Tratores Agrícolas E Máquinas Pesadas, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais
do Município de Capitão Poço/Pa. Abertura: 16/02/2023 às 14:30h. Retirada do
Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço - Estado do Pará, no horário
das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,e no Mural das Licitações do TCM/
PA, https://www.tcm.pa.gov.brou outras informações complementares poderão
ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. João Gomes de Lima
Prefeito Municipal.
TORNAR SEM EFEITOS
O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela
portaria nº 056/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que
decidiu TORNAR SEM EFEITOS a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão
Eletrônico nº 017/2022 publicado erroneamente no D.O.U seção 03, página 211,
Jornal DIARIO DO PARÁ, pág. B8 e DOE/PA, nº 35.267 pág. 67 em 25/01/2023.
Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 900356