IOEPA 19/01/2023 - Pág. 21 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260 21
Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023
Nº DO INSTRUMENTO: TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 04/2021
PROTOCOLO E-Nº 2023/2003871
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, CNPJ nº.
05.054.929/0001-17 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA,
CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do Termo
de Execução Descentralizada nº 04/2021, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2023: PROJETO ATIVIDADE: 8289 / 8959;
ELEMENTO DE DESPESA: 449052; FONTE DE RECURSO: 01 600 0000 49;
02 600 0000 49.
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA.
Belém, 18 de janeiro de 2023.
DENISE DA COSTA GOMES SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA em Exercício
Portaria 1.059 de 06 de dezembro de 2022 - DOE nº 35.211 de 06/12/2022
Protocolo: 896771
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023
Nº DO INSTRUMENTO: TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 06/2021
PROTOCOLO E-Nº 2023/2003871
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, CNPJ nº.
05.054.929/0001-17 e a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO
PARÁ - SECOM, CNPJ nº 05.575.916/0001-93.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do Termo
de Execução Descentralizada nº 06/2021, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2023: PROJETO ATIVIDADE: 8289 / 8959;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 / 339039; FONTE DE RECURSO: 01 600
0000 49; 02 600 0000 49.
ORDENADORA DE DESPESA: DENISE DA COSTA GOMES SILVA.
Belém, 18 de janeiro de 2023.
DENISE DA COSTA GOMES SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA em Exercício
Portaria 1.059 de 06 de dezembro de 2022 - DOE nº 35.211 de 06/12/2022
Protocolo: 896773
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 126 DE 18 DE JANEIRO DE 2023/DGTES/SESPA.
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº. 039/03.04. 96, considerando o processo 2023/14478;
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares ao(a) servidor (a)desta SESPA, abaixo
relacionado:
Matrícula
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
5956422/2
MATHEUS FELIPE CHAGAS DE MIRANDA
09/09/2021 A 08/09/2022
01/02/2023 A 15/02/2023
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18.01.2023.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 896432
PORTARIA N° 128 DE 18 DE JANEIRO DE 2023/DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que
dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo 2022/1555259;
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de 29 (doze) dias de férias regulamentares, ao
servidor ANDERSON FRANCISCO BAIA PIRES, matricula nº 5961815/1,
lotado na Diretoria Administrativa e Financeira, no período de 02.01.2023
a 30.01.2023, referente ao período aquisitivo de 25 de agosto de
2021 a 24 de agosto de 2022, interrompidas através da PORTARIA Nº
1.565/12.12.2022, publicada no DOE nº 35.216/13.12.2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18.01.2023.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 896698
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 125 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que
dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de
1994, alterada pela Lei n° 9.348, de 18 de novembro de 2021 e ainda a
apresentação do Registro Civil de Nascimento 068189 01 55 2023 1 00053
100 0023310 80.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ELTON WESLEY CUNHA DE BARROS, Id. Funcional nº 5966926/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no
Hospital Regional - Salinópolis, 20 (vinte) dias de Licença à Paternidade, no
período de 01 de janeiro de 2023 a 20 de janeiro de 2023.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 01 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18/01/2023.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 896368
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDER a servidora HERMANI LÚCIA MARQUES PEÇANHA, matrícula
nº 5090466-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de
março de 2023 a 30 de março de 2023, referente ao triênio de 05/07/2010
a 04/07/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 896379
PORTARIA Nº 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDER a servidora NEILA PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 54191571/1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA
CLÍNICA, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 06 de março de 2023 a 04 de abril de 2023, referente ao
triênio de 19/07/2014 a 18/07/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 896404
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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PORTARIA Nº. 093 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) VANESSA VITOR DA SILVA matrícula 57191153-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação no (a)
URE MARCELO CANDIA, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente
ao triênio 05.11.2013 A 04.11.2016.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.02.2023 A 02.03.2023 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.01.2023
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 896574
PORTARIA Nº. 091 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) DAISE CLANES DA SILVA FERNANDES matrícula 54182981-2 cargo de ASSISTENTE SOCIAL com lotação no
(a) U.E ABRIGO JOAO PAULIO II 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.05.2014 A 18.05.2017.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.03.2023 A 30.03.2023 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.01.2023
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 896557