IOEPA 26/12/2022 - Pág. 35 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº7451/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(Op. Enem 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Castanhal-PA; Destino: Curuçá-PA; Período: 13/11/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: CB PM Emerson Eduardo
De Lima; CPF: 088.563.244-31; Valor: R$ 85,72. ORDENADOR: CEL QOPM
UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO ; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 891038
PORTARIA Nº7574/22/DI/DF – Objetivo: Atender Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BrevesPA; Destino: Belém-PA; Período: 10 A 12/01/2023; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 02 pousada; Servidor: SGT PM Josué De Figueiredo Campos; CPF: 574.419.282-49; Valor: R$ 527,52. ORDENADOR:CEL
QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7575/22/DI/DF – Objetivo: Ações de Corregedoria;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Breves-PA; Período: 13 A 17/12/2022; Quantidade de diárias:
04 de alimentação e 04 pousada; Servidor: MAJ PM Christine De Oliveira Pinheiro; CPF: 744.282.172-34; Valor: R$ 1.266,08. ORDENADOR:CEL
QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7576/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Bragança-PA; Período: 23 A 27/12/2022; Quantidade de diárias: 04 de
alimentação e 04 diárias de pousada; Servidor: SGT PM Amiraldo Canuto
Ramos Oliveira; CPF: 270.099.712-34; Valor: R$ 1.055,04. ORDENADOR:CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO ; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7577/22/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
São Félix Do Xingu-PA; Período: 13 A 15/11/2022; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Deoclecio Da Silva Costa; CPF: 492.131.052-15; Valor: R$ 659,40. SGT PM Ivan Souza Da
Silva; CPF: 595.454.702-59; Valor: R$ 659,40. ORDENADOR:CEL QOPM
UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7578/22/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: Belém-PA; Período: 04/11/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: CB PM Cleberson Lourenço Rodrigues De Souza; CPF:
774.752.322-04; Valor: R$ 126,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7579/22/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Souré-PA; Período: 11/11/2022; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidores: MAJ PM Sérgio Sarmento De Oliveira; CPF:
727.322.452-91; Valor: R$ 158,26. SGT PM Deoclecio Da Silva Costa; CPF:
492.131.052-15; Valor: R$ 131,88. ORDENADOR:CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO ; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7580/22/DI/DF – Objetivo: Atender Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Salvaterra-PA; Destino: Belém-PA; Período: 28 a 30/11/2022; Quantidade de
diárias: 01 de alimentação e 02 diárias de pousada; Servidor: SGT PM Jefferson Haide De Sousa Maia; CPF: 698.102.732-15; Valor: R$ 395,64. ORDENADOR:CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 891002
PORTARIA Nº7642/22/DI/DF – Objetivo: Ações de Corregedoria;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA;
Destino: Gurupá-PA; Período: 19 a 22/11/2022; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN PM Jean Costa Da
Costa; CPF: 746.060.342-20; Valor: R$ 846,66. ORDENADOR:CEL QOPM
UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO ; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7643/22/DI/DF – Objetivo: Atender ao Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Abaetetuba-PA; Destino: Ananindeua-PA; Período: 22/11/2022; Quantidade de
diárias: 01 de alimentação; Servidores: TEN PM Claudio Guerra Paraense;
CPF: 938.634.542-00; Valor: R$ 116,05. ORDENADOR:CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7644/22/DI/DF – Objetivo: Atender ao Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 12 A 13/12/2022; Quantidade de
diárias: 01 de alimentação e 01 pousada; Servidores: SGT PM Sérgio Paulo
Corrêa Pelerano; CPF: 288.731.302-91; Valor: R$ 263,76. ORDENADOR:
CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO ; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7647/22/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 10 A 11/10/2022; Quantidade de diárias: 01
de alimentação e 01 pousada; Servidores: CAP PM Gislânia Ponte Francês
Brito; CPF: 856.658.603-44; Valor: R$ 290,14. ORDENADOR:CEL QOPM
UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO ; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7648/22/DI/DF – Objetivo: Atender ao Chamado de
Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Salvaterra-PA; Destino: Santa Izabel Do Pará-PA; Período: 27 A 29/11/2022;
Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SGT PM
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232 35
Werley Seguins De Jesus; CPF: 517.051.252-04; Valor: R$ 261,12. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7650/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: São Sebastião da
Boa Vista-PA; Destino: Breves-PA; Período: 28 A 30/11/2022; Quantidade
de diárias: 02 de alimentação E 02 de Pousada; Servidor: SD PM Ivan Luiz
Estumano Pereira Junior; CPF: 700.690.492-70; Valor: R$ 506,40. SD PM
David Jhonata Sousa Costa;CPF:017.541.792-07; Valor:R$ 506,40. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 891009
PORTARIA Nº7235/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Paragominas-PA; Período: 29/11 a 01/12/2022; Quantidade de diárias: 03
de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN PM Breno Carlos De Souza Santos; CPF: 950.071.482-53; Valor: R$705,55. SGT PM Walter Santos
Damasceno Júnior; CPF: 716.649.982-68; Valor: R$659,40. SGT PM Kledson Ellan Almeida Da Silva; CPF: 858.584.802-25; Valor: R$659,40. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7596/22/DI/DF – Objetivo: Capacitação Em 1º Atendimento À Mulher Vítima De Violência Doméstica; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Rondon Do
Pará-PA; Período: 04 a 07/12/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Maria Lydianne Rodrigues De
Sousa; CPF: 786.496.842-20; Valor: R$923,16. SGT PM Edilson Rufino De
Oliveira; CPF: 931.414.912-91; Valor: R$923,16. CB PM Wenis Leal; CPF:
011.758.261-11; Valor: R$886,20. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7597/22/DI/DF – Objetivo: Capacitação Em Primeiro
Atendimento Á Mulher Vítima De Violência Doméstica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Itupiranga-PA; Período: 28/11 a 01/12/2022; Quantidade de diárias: 04 de
alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Edilson Rufino De Oliveira; CPF: 931.414.912-91 ; Valor: R$923,16. SGT PM Maria Lydianne
Rodrigues De Sousa; CPF: 786.496.842-20; Valor: R$923,16. CB PM Wenis
Leal; CPF: 011.758.261-11; Valor: R$886,20. ORDENADOR: CEL QOPM
UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7641/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Altamira-PA;
Destino: Senador José Porfírio-PA; Período: 02/12 a 02/12/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Marcelo Da Silva
Barbosa; CPF: 858.376.102-78; Valor: R$131,88. SD PM Enrique Pereira Silva; CPF: 008.339.102-99; Valor: R$126,60. SD PM Renato Luz Dos
Santos; CPF: 883.895.612-04; Valor: R$126,60. ORDENADOR: CEL QOPM
UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7646/22/DI/DF – Objetivo: Ações de Corregedoria;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: SourePA; Destino: Santa Izabel Do Pará-PA; Período: 30/11 a 03/12/2022;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:
MAJ PM Ney Nazareno Marques Da Luz; CPF: 635.013.092-87; Valor:
R$791,28. TEN PM Tercísio Carlos Silva Neves; CPF: 488.779.132-15; Valor: R$696,30. TEN PM Edson Douglas Costa Ferreira; CPF: 958.162.40234; Valor: R$696,30. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE
SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
Protocolo: 891022
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando os autos dos Processos nº 2022/1534426 (P)
e 2022/1574692 (F), relativos à adesão à Ata de Registro de Preços nº
002/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, que tem por
objeto a Aquisição de materiais e equipamentos de informática, instruído
nos termos do art. 15, II da Lei nº 8.666/93, ratificado pelo PARECER
nº 438/2022 - JURÍDICO I/CONJUR/PMPA, de 20/12/2022 e pela MANIFESTAÇÃO nº 331/2022 – CONTROLADORIA INTERNA/PMPA de 22/12/2022.
RESOLVE:
01 – RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preço n° 002/2022, relativa
ao Pregão Eletrônico n° 019/2021, realizado pelo Consórcio Intermunicipal
para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, visando à contratação da empresa BELAGGIO COMMERCE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n° 12.990.434/0001-65, para fins
de Aquisição de 98 (noventa e oito) Microcomputadores desktop, no valor
de R$ 662.793,00 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e
três reais), a fim de atender às necessidades da Corporação.
02 – Remeter o processo à Diretoria de Projetos e Convênios da PMPA, a
fim de que seja efetivada a contratação da empresa e a respectiva emissão
da(s) nota(s) de empenho.
Quartel em Belém – PA, 23 de dezembro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 891085