IOEPA 23/12/2022 - Pág. 56 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230
MATRICULA: 5444799/4 CARGO: PROF
LOTACAO: EE PADRE ORIONE/BELEM LAUDO MEDICO: 91596
NOME: MARIA DO ROSARIO LIMA CAMELO
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 10/06/22 A 09/07/22
MATRICULA: 5901309/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE ALZIRA SOUZA/BELEM LAUDO MEDICO: 91618
NOME: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA CUNHA
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 15/05/22 A 12/08/22
MATRICULA: 57209087/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE COMUN VILA ESPERANCA/ANANINDEUA LAUDO MEDICO:
91585
Protocolo: 890750
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 307/2022 - SALE/SEDUC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) IVANA DO SOCORRO COSTA MACIEL,
Matrícula nº 5891256/1, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Público
nº 274/2022 - SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC e a pessoa jurídica S da C Santos Comércio e Servicos LTDA, CNPJ
n.º 40.508.894/0001-40, que tem por objeto a aquisição de alimentos
de uso comuns (café e açúcar), para atender todo território estadual, os
órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará (Secretaria de
Estado de Educação).
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) IVAM SENA DOS SANTOS, Matrícula
n.º 5258863/2, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público nº
274/2022 - SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação SEDUC e a pessoa jurídica S da C Santos Comércio e Servicos LTDA, CNPJ
n.º 40.508.894/0001-40, que tem por objeto a aquisição de alimentos
de uso comuns (café e açúcar), para atender todo território estadual, os
órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará (Secretaria de
Estado de Educação).
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 16/12/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Protocolo: 890629
PORTARIA N.º 309/2022 - SALE/SEDUC, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MÁRIO DOS SANTOS PINHO, Matrícula
n.º 57213116-1, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Público nº
024/2022 - SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação SEDUC e a pessoa jurídica ENGEVEL Construções e Serviços EIRELI, CNPJ
n.º 02.100.753/0001-02, que tem por objeto contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de creches padrão SEDUC
em diversos Municípios do Estado do Pará (Município de Ananindeua/PA),
visando a construção e entrega completa das edificações em completa
conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do
Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento, de
acordo com as exigências, especificações e condições constantes no edital
do Regime Diferenciado de Contratação N.º 004/2021 e seus anexos.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) LUCIVAL FURTADO DA SILVA, Matrícula nº 54190596-3, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público
nº 024/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a pessoa jurídica ENGEVEL Construções e Serviços EIRELI, CNPJ
n.º 02.100.753/0001-02, que tem por objeto contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de creches padrão SEDUC
em diversos Municípios do Estado do Pará (Município de Ananindeua/PA),
visando a construção e entrega completa das edificações em completa
conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do
Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento, de
acordo com as exigências, especificações e condições constantes no edital
do Regime Diferenciado de Contratação N.º 004/2021 e seus anexos.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga o ato administrativo anterior e passa a
contar na data de 07/04/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Protocolo: 890921
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ERRATA
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNILCO Nº 12/2022
Processo n.º 2022/294230-PAE
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do Núcleo de Licitação-NLIC comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNILCO Nº
12/2022-NLIC/SEDUC cujo objeto é Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte escolar Fluvial e Terrestre para
condução/locomoção de alunos matriculados na rede estadual de ensino,
Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
residentes na Zona Rural e Urbana dos Municípios de Baião, Igarapé-Açu,
Itupiranga, Santa Izabel do Pará e Tucuruí, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 35.218 de 14/12/2022, que em virtude da inclusão dos itens:
85, 93, 227, 231 e 233 em seus respectivos grupos, comunicamos a seguinte alteração:
Onde se lê:
Data de abertura: 27/12/2022.
Leia-se:
Data de abertura: 09/01/2022.
Belém, 23 de dezembro de 2022
Elieth de Fatima da Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 890694
ERRATA DA PORTARIA Nº 1.395/2022-GAB/PAD, de 21/12/2022,
publicada no DOE edição nº 35.229 de 22/12/2022.
ONDE SE LÊ:
I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores M.R.O., matrícula nº 778303-1, M.C.S.,
pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem o art. 178,
VII c/c art.190, XIV da Lei nº 5.810/94;
R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora M.R.O., matrícula nº 7783031, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem o art. 178,
VII c/c art.190, XIV da Lei nº 5.810/94;
Protocolo: 890739
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 15
Contrato: 351/2017
Objeto do Contrato: Prestação de serviços para manipulação, preparo e
distribuição de alimentação escolar nas unidades escolares.
Objeto do Aditivo: Visando alterar o preâmbulo e o dispositivo do contrato original, quanto a mudança da razão social da contratada, passando a
constar como Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Ltda.
Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUC.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. Nº05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, CEP: 66.820-000,
Tenoné, Belém-Pa.
Contratada: Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Ltda, com CNPJ:
nº08.538.011/0001/31, com sede na Passagem Dalva, nº 505, CEP:
66.615-080, Marambaia, Belém/PA.
A Partir da assinatura: 21/12/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 890736
Termo aditivo: 13
Contrato: 124/2018
Objeto do Contrato: Prestação de serviços para manipulação, preparo e
distribuição de alimentação escolar nas unidades escolares.
Objeto do Aditivo: Visando alterar o preâmbulo e o dispositivo do contrato original, quanto a mudança da razão social da contratada, passando a
constar como Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Ltda.
Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUC.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. Nº05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, CEP: 66.820-000,
Tenoné, Belém-Pa.
Contratada: Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Ltda, com CNPJ:
nº08.538.011/0001/31, com sede na Passagem Dalva, nº 505, CEP:
66.615-080, Marambaia, Belém/PA.
A Partir da assinatura: 21/12/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 890737
Termo aditivo: 11
Contrato: 230/2018
Objeto do Contrato: Prestação de serviços para manipulação, preparo e
distribuição de alimentação escolar nas unidades escolares.
Objeto do Aditivo: Visando alterar o preâmbulo e o dispositivo do contrato original, quanto a mudança da razão social da contratada, passando a
constar como Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Ltda.
Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUC.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. Nº05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, CEP: 66.820-000,
Tenoné, Belém-Pa.
Contratada: Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Ltda, com CNPJ:
nº08.538.011/0001/31, com sede na Passagem Dalva, nº 505, CEP:
66.615-080, Marambaia, Belém/PA.
A Partir da assinatura: 21/12/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 890738
Termo Aditivo: 14
Contrato: 052/2010
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF Santa
Luiza de Marillac, Pratinha, Belém/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar á cláusula Segunda – Do Prazo Locatício prorrogando sua vigência por mais (12) meses.
Dispensa de Licitação: 071/2010-NLIC/SEDUC
Partes: