IOEPA 14/12/2022 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 933/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo DECRETO de 01/12/2021, publicado no DOE
nº 34.783 de 02/01/2021.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83,
Combinando com o Art. 98 da Lei no 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/1114747 de
31/08/2022.
COSIDERANDO que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora IZETE COSTA LIMA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matricula n°
5903451/1, lotada no Centro de Suporte de Enfermagem (CL. 1º DC),
referente aos 1º e 2° triênios de 20/12/2012 a 19/12/2015 e 20/12/2015
a 19/12/2018. (60 dias)
RESOLVE:
CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença prêmio de, sendo 30 (trinta) dias
do 1º triênio e mais 30 (trinta) dias do 2º triênio, a servidora IZETE COSTA
LIMA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matricula n° 5903451/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de
07/11/2022 a 05/01/2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 13 de dezembro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 887308
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor Total da Licitação: R$ 18.025,00
Belém, 06 de Dezembro de 2022
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 887464
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2022 - IRP
Processo nº 2022/1097906
Objeto: Aquisição de Material para o Centro de Suporte de Enfermagem
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
AMAZON MEDICAL CARE EIRELI
Valor Total da Licitação: R$ 28.188,00
Belém, 07 de Dezembro de 2022
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 887540
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CONVÊNIO
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TERMO DE CONVÊNIO
Processo nº 2022/623351
DAS PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLA – HOL E FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.
DO OBJETO: A mútua cooperação entre as partes e o intercâmbio entre
as entidades, visando a realização de atividades técnicas em nível de PósGraduação – Programas de Residência Multiprofissional e Uniprofissional
(COREMU) e Médica (COREME) da FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.
DO PRAZO: A vigência do presente instrumento terá a duração de 24 (vinte
e quatro) meses, contados da data de sua assinatura.
DO FORO: Belém – Pará
DATA: 22/11/2022
ASSINATURAS:
IVETE GADELHA VAZ - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOL
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA – DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
ENDEREÇO: Travessa Alferes Costa, nº 2000, Bairro Pedreira, CEP: 66.083106 – Belém/PA.
Protocolo: 887528
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022-HOL
Data de Homologação: 12/12/2022
Empresa Contratada ONCONORTE LTDA
Valor Total: R$ 301.305,80 (trezentos e um mil, trezentos e cinco reais e
oitenta centavos).
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, para Fornecimento de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, para garantir o pleno abastecimento do
HOL e evitar descontinuidade de tratamentos de pacientes desta Casa de
Saúde, para o período de 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n. 8.666/93
Processo nº 2022/1134829
Orçamento: PROJ/ATIV: 10.302.1507.8880 FONTE: 0103/0269 - ELEMENTO DE DESP: 339030.
Ordenador Responsável: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 887040
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 060/2022-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2022, em
favor da empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, para Fornecimento de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, para garantir o pleno abastecimento do
HOL e evitar descontinuidade de tratamentos de pacientes desta Casa de
Saúde, para o período de 180 (cento e oitenta) dias.
Valor Total: R$ R$ 301.305,80 (trezentos e um mil, trezentos e cinco reais
e oitenta centavos).
Processo nº 2022/1134829
Com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Ordenador Responsável: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 887041
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022 - IRP
Processo nº 2022/706.616
Objeto: FORNECIMENTO DE IMUNOGLOBULINA ANTITIMÓCITO
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
ELFA MEDICAMENTOS S.A
Valor Total da Licitação: R$ 167.310,00
Belém, 05 de Dezembro de 2022
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 887477
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 - IRP
Processo nº 2022/1097899
Objeto: Aquisição de LARINGOSCÓPIO ADULTO
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 932/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2022//1475459 de
17/11/2022.
R E S O L V E:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, em nome de ARTHUR WILKER SALES COSTA, matrícula funcional nº 5852420/7, Comissionado (Assessor/
Bacharel em Sistema de Informação, lotado na Superintendência do Instituto Central – SIC, nos seguintes elementos de despesa: 33.90.30 no valor
de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e 33.90.39 no valor de R$ 3.000,00 (três
mil reais) para fazer face às despesas eventuais com material de consumo
e serviço desta Instituição;
O prazo de utilização do Suprimento de Fundos será até o encerramento
do exercício, a contar da data de emissão da Ordem Bancaria.
O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15 (quinze)
dias, após o período, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer no
prazo determinado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola, 01/12/2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 887157
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 934/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo DECRETO de 01/12/2021, publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 20/12/2022 a 08/01/2023,
do servidor MARCO ANTONIO MARTINS PANTOJA, Técnico em Administração e Finanças (Cienc.Econom.), matrícula nº 5849632/2, Chefe da Coordenação Administrativa do Centro de Radioterapia.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2022/1448587 de
10/11/2022.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora ELIZANDRA SARAIVA DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 57230514/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL para responder pela Chefia da Coordenação Administrativa do Centro de Radioterapia, em razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 01 de dezembro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 887366