IOEPA 17/11/2022 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 57
Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 5100/2022-DAF/cgp, de 09/11/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1407334;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de TRÊS E MEIA (03 e 1/2) diárias aos servidores
abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Abaetetuba para os municípios de SALINOPOLIS – 04/11 a 07/11/2022, a fim de
compor a equipe na Banca Itinerante 3ª Fase de Habilitação no município
de Salinopolis/PA.
nome
Ana Lúcia Rodrigues Chaves
Jesus Nazareno Vera Cruz Lobato
Kleber Guimarães Lima
Denilson Linhares da Silva
André Kemil Silva dos Santos
Cleberson Rodrigues Pantoja
matricula
5141176/1
3268683/1
57201995/1
57176558/1
55588504/1
57195652/1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 876682
PORTARIA Nº 5083/2022-DAF/CGP, Belém, 08/11/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1421772;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e três e meia (23 e 1/2) diárias aos
servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município
de Belém para o município de Salinópolis, no período de 17/12/2022 a
09/01/2023, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito no referido
municipio, em cumprimento ao cronograma de ações determinadas pela
DTO, em especial por ocasião da “Operação Boas Festas de 2022”.
NOME
MATRICULA
JORGE EDUARDO PRAZER DA CONCEIÇÃO
57226691 /1
ALLAN SOARES MONTEIRO
57200349 /1
EDMILSON JUAREZ DOS SANTOS BORGES
5843219 /2
BÁRBARA DE CÁSSIA FERREIRA MOREIRA
57226452 /1
LUANA ALINE CARDOSO LEITÃO
54192725 /2
LUIS ANTONIO PINHEIRO CARDOSO
57230582 /1
SÍLVIO NAZARENO DE MORAES
57201601/1
WELLINGTON CARLOS HENRIQUES MARTINS
54195738/2
FABRÍCIO GOMES DE OLIVEIRA
54192712 /2
ALEXANDRE CAETANO DE SOUSA
57209138 /1
INÊS MARIA MILÉO GUERREIRO
8080089 /1
DENINSON HENRIQUE MONTEIRO MAIA
57200271 /1
WALMERO JESUS COSTA
57226865/1
CLODOALDO MEDINA GODINHO JUNIOR
54192741 /3
INIVENS NAZARÉ DOS SANTOS ANDRADE
57198613 /1
ESMERINDA ANGÉLICA DINIZ CARVALHO
57200231 /1
KARINA SANT’ANA ALEIXO
57226498 /1
PRISCYLA ROMAN VIEIRA
57200275/1
LILIANE FERREIRA PONTES
5945397 /1
JORGE ALBERTO LUZ BAHIA FILHO
57227367/1
LUIZ VINICIUS MOREIRA DE ABREU
57214957 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 876816
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 5155/2022-DAF/CGP, de 11 de novembro de 2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARELI DE SOUSA MEIRELES, Assitente de Trânsito, matrícula 5964047/1, lotada na CIRETRAN “B” de Novo Progresso,
trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 09.01 a 07.02.2023, referentes
ao exercício 03.01.2022/2023.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 09/01/2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo: 876680
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 312/2022 – GAB/SEAP/PA
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará, no uso de
suas atribuições e competências,
CONSIDERANDO as normas da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei estadual
nº 8.972/2020,
CONSIDERANDO os atos de instrução e julgamento do processo administrativo eletrônico nº 2021/1445737;
RESOLVE:
Art. 1º. Acolher o Relatório Conclusivo da Comissão Processante para considerar justificado o inadimplemento parcial do contrato administrativo nº
59/2021-SEAP/PA, em razão da superveniência de fato imprevisível, qual
seja, o desabastecimento de Vitamina C 500 mg com 5 ml, injetável no
mercado nacional, e, consequentemente, deixar de aplicar penalidade a
contratada Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 21.581.445/0001-82.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará
Protocolo: 876950
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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CONTRATO Nº 64
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS (64 H/A).
Valor Total: R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais)
Data da Assinatura: 11/11/2022 - Vigência: 10/11/2023
Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos: 0101/0301
Contratado (a): REINALDO DE ALMEIDA MACHADO
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Protocolo: 876540
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO
PORTARIA N° 2826/22/DGP/SEAP,
Belém, 16 de novembro de 2022.
DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA GARCIA BRITO FERREIRA, Matrícula
nº 5968890, para responder pela Gerência Administrativa no Centro de
Reeducação Feminino (CRF), a contar de 08 de novembro de 2022 até
ulterior deliberação.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 877209
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 314/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA,16 de NOVEMBRO de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor EMERSON SILVA BARRAL – Matrícula Funcional nº 57198082 - como fiscal titular e o servidor CARLOS HENRIQUE
NOVAES MAUÉS – Matrícula Funcional nº 57196346, como fiscal suplente do Contrato Administrativo n° 104/2022/SEAP – PAE: 2022/820791,
celebrado entre a empresa ALTAMED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA cujo objeto é a Aquisição por dispensa de licitação de medicamentos
destinados aos serviços dos 07 (sete) espaços de saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá – CPM, Centro de recuperação
de Bragança – CRRB, Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital
Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves –
CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia
Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.