IOEPA 16/11/2022 - Pág. 127 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 127
Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
SBA TORRES BRASIL, LIMITADA
Inscrita no CNPJ 16.587.135/0001-35
Torna público que requereu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente
- SEMA, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação para a atividade de
Torre de Telefonia Móvel (BR88227-A), localizada na Rua 100, S/N, Quadra 121, Distrito De Monte Dourado, Almeirim/PA, através do processo Nº
402/2022.
Protocolo: 876188
A empresa OLIVEIRA E SILVA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
Inscrita no CNPJ sob o nº 23.092.902/0001-09
Processo nº 2022/37454
Torna público que solicitou da SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAS, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, localizada ROD PA 150 KM 35,
ZONA RURAL, MARABÁ/PA.
Protocolo: 876189
IRENI SOARES DE OLIVEIRA
CPF 667.768.302-82
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
LO Nº 180/2022, proc. 704/2022, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de
Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 876191
PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA
CPF 007.468.492-22
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
- LO Nº 201/2022, proc. 272/2017, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de
Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 876184
J L ARMAZÉNS GERAIS LTDA
Inscrita no CNPJ: 45.838.123/0001-34
Situada na Br 163 - Km 212, S/N - bairro: Zona Rural, Novo Progresso-PA, torna público que REQUEREU da SEMMA/NP a Licença Prévia - LP,
Licença de Instalação - L.I, Licença de Operação - L.O, com protocolo n°
1527/2022 para sua atividade.
Protocolo: 876185
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL AO MÉDICO DR. DINARIO PEREIRA SEPTIMIO CRM-PA 3393
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em
vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-PA
n.º 29/2016, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Pará, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei,
por infração aos artigos 17 e 54 do Código de Ética Médica Resolução CFM
nº 1931/2009 ao DR. DINARIO PEREIRA SEPTIMIO, inscrito neste
Conselho sob nº 3393.
Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará
Protocolo: 876186
A EMPRESA TUCURUÍ EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS & CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA
CNPJ: 05.427.655/0001-64
Localizada na rua Lauro Sodré, 675, bairro São José, Tucuruí-PA, torna
público que recebeu da SEMMA-Tucuruí/PA a Licença Ambiental de Operação nº 057/2022, para atividade de Shopping center, supermercado e
hipermercado.
Protocolo: 876212
AGROPALMA S/A, ESTABELECIDA NA RODOVIA PA 150,
KM 74, S/Nº, BAIRRO INTERIOR, MUNICÍPIO DE ACARÁ-PARÁ
Inscrita no CNPJ: 04.102.265/0001-51
Vem, por meio desta, DECLARAR que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), a Licença de Operação nº 030/2022,
referente à Extração de areia, saibro, cascalho, argila e seixo, fora de corpos hídricos, com ou sem beneficiamento associado, através do processo
nº 034/2018. Raimundo Gonçalves Ferreira Júnior - Gerente de Segurança
e Meio Ambiente.
Protocolo: 876213
FAZ. JORDÂNIA, TFA PLANTIO LTDA
CNPJ: 09.517.334/0006-16
Torna público que requereu junto o CEPROF. Paragominas/PA.
Protocolo: 876216
CÂMARA MUNICIPAL RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 001/2022-CO/CMR
Processo nº 020/2022-CO/CMR. Número de Contrato nº 020/2022.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para os serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Rurópolis/Pa. Empresa Contratada: Campos e Ramos Ltda - Me CNPJ da Contratada: 26.760.904/000109. Empresa Contratante: Câmara Municipal de Rurópolis CNPJ da Con-
tratante: 10.219.673/0001-90. Dotação Orçamentária - Câmara Municipal
de Rurópolis 01.031.0001.2.001 - Manutenção das Atividades Câmara
Municipal,44905100-Obras e Instalações. 15000000 - Fonte. Valor: R$
209.313,17 (duzentos e nove mil, trezentos e treze reais e dezessete centavos). Data da Assinatura do contrato: 11/11/2022. Geovanio Vieira da
Silva - Presidente da CPL.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 001/2022-CO/CMR
A Camara Municipal De Rurópolis, torna pública a Homologação do resultado do CONVITE Nº 001/2022-CO/CMR, objeto: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Reforma e Ampliação da Câmara
Municipal de Rurópolis/Pa, lavrado em favor das Empresas: CAMPOS E RAMOS LTDA - ME, (CNPJ sob nº 26.760.904/0001-09), vencedora no valor:
R$ 209.313,17 (duzentos e nove mil, trezentos e treze reais e dezessete
centavos). Andersson Guimarães Pinto - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Protocolo: 876221
CCM MADEIRAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF N° 07.415.609/0001-70
Sito a Rod. PA 140, s/n, Km 6,8, Industrial, CEP: 68.680-000, Tomé-AçuPA, torna público: recebeu da SEMMA-Tomé-Açu/PA a Licença de Operação,
N° 00022/2022, sob o protocolo n° 6008/2022, válida até: 22/09/2024,
atividade: Desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada
e seu beneficiamento.
Protocolo: 876206
PAULO ALVES DA SILVA
CPF 065.581.602-00
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
- LO Nº 190/2022, proc. 711/2022, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de
Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 876204
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2022-001
Abertura dia 28/11/2022, às 09:00 horas, no Portal Compras Públicas,
tipo Menor Preço global, Objeto Contratação de empresa para aquisição de
veículo 4x4, para atender a Câmara Municipal de Novo Repartimento/pa.
Novo Repartimento/PA, 11/11/2022.
ALBERTO BOZI-Pregoeiro
Protocolo: 876210
BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
CPF Nº 055.378.862-00
Torna público que recebeu da SEMAM/STA. IZABEL DO PARÁ/PA LO Nº
025/2022, em 09/08/2022, com validade até: 12/04/2024, para extração
de Areia, Saibro, Cascalho, Argila e Seixo, fora de corpos hídricos, com
beneficiamento, na própria área, em 12/11/2022.
Protocolo: 876208
PAULO ALVES DA SILVA
CPF 065.581.602-00
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
- LO Nº 194/2022, proc. 775/2017, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de
Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 876200
PAULO ALVES DA SILVA
CPF 065.581.602-00
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
- LO Nº 195/2022, proc. 268/2017, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de
Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 876201
PAULO ALVES DA SILVA
CPF 065.581.602-00
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
- LO Nº 200/2022, proc. 777/2017, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de
Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 876202
PAULO ALVES DA SILVA
CPF 065.581.602-00
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
- LO Nº 189/2022, proc. 712/2022, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de
Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 876196
PAULO ALVES DA SILVA
CPF 065.581.602-00
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
- LO Nº 193/2022, proc. 776/2017, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de
Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 876198
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quarta-feira, 16 de novembro de 2022 às 06:17:46.