IOEPA 10/11/2022 - Pág. 5 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 5
Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
151011339215038421 - SECULT
0117
339039
360.000,00
161011212212974668 - SEDUC
0102
339030
250.000,00
161011212212978338 - SEDUC
0102
339030
36.827,91
161011212212978338 - SEDUC
0102
339033
495.145,19
161011212212978338 - SEDUC
0102
339035
31.157,50
161011212212978338 - SEDUC
0102
339036
43.304,59
161011212212978338 - SEDUC
0102
339037
1.465.622,22
161011212212978338 - SEDUC
0102
339039
2.060.512,85
161011212212978338 - SEDUC
0102
339040
3.661,17
161011212212978338 - SEDUC
0102
339047
10.061,08
161011212215097674 - SEDUC
0102
339039
4.286.722,51
161011212215098910 - SEDUC
0102
339039
4.673,47
161011212615088238 - SEDUC
0102
339039
929.282,26
161011212615088238 - SEDUC
0102
339040
11.355,78
161011212615088238 - SEDUC
0102
339140
48.763,82
161011236115098904 - SEDUC
0102
339030
124.696,70
161011236115098904 - SEDUC
0102
339037
14.328.105,97
161011236115098904 - SEDUC
0102
339039
2.232.118,46
161011236115098904 - SEDUC
0102
339040
70.859,06
161011236115098904 - SEDUC
0102
339140
183.850,22
161011236215098906 - SEDUC
0102
335041
3.703.205,52
161011236215098906 - SEDUC
0102
339030
237.817,50
161011236215098906 - SEDUC
0102
339037
17.546.229,69
161011236215098906 - SEDUC
0102
339039
2.713.594,20
161011236215098906 - SEDUC
0102
339040
1.468.284,62
161011236215098906 - SEDUC
0102
339140
144.790,70
161011278515096413 - SEDUC
0102
339033
7.463.896,66
211010612212974668 - SEGUP
0101
339030
1.800.000,00
211010612815028832 - SEGUP
0101
339039
150.000,00
211010618115028261 - SEGUP
0101
339037
4.000.000,00
211010618115028264 - SEGUP
0101
339039
600.000,00
211010618115028838 - SEGUP
0101
339039
3.450.000,00
251022884600009043 - Enc. PGE
0101
319091
830.000,00
251022884600009043 - Enc. PGE
0101
319113
70.000,00
TERMO ADITIVO A CONTRATO
251022884600009043 - Enc. PGE
0101
339091
200.000,00
.
251022884600009068 - Enc. PGE
0101
319091
1.400.000,00
251022884600009068 - Enc. PGE
0101
319113
100.000,00
251022884600009068 - Enc. PGE
0101
339091
400.000,00
261010612815028832 - PMPA
0101
339015
100.000,00
291012678214867505 - SETRAN
0101
444042
4.239.370,00
341010445114986636 - FDE
0101
459066
1.423.084,45
341011133415048354 - FDE
0101
459066
752.500,00
431051133315048948 - FET/PA
0101
339039
4.133.742,00
542010830215088888 - IASEP
0261
339039
70.000.000,00
871010824415058859 - FEAS
0101
339008
7.000.000,00
971010312212974668 - SEAP
0101
339039
590.000,00
971010312212978338 - SEAP
0101
339014
100.000,00
971010312212978338 - SEAP
0101
339036
394.595,60
971010312212978338 - SEAP
0101
339039
286.971,09
971010312615088238 - SEAP
0101
339039
75.000,00
971010312615088238 - SEAP
0101
339040
441.700,00
971010342115008228 - SEAP
0101
339030
1.857.852,05
971010342115028283 - SEAP
0101
339014
100.000,00
971010342115028283 - SEAP
0101
339030
372.126,26
971010342115028283 - SEAP
0101
339033
1.265.230,82
971010342115028283 - SEAP
0101
339039
10.263.463,15
971010342115028831 - SEAP
0101
339039
1.692.591,53
TOTAL
178.342.766,60
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43,
§ 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 de novembro de 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 874950
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 1.505/2022 - CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de
07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e
CONSIDERANDO: o processo nº 2022/992062, de 05/08/2022.
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e
seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo
58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos
e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito da
Casa Civil da Governadoria do Estado, serão efetivadas nos termos desta
Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado
para fiscal de contrato e seu auxiliar.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CARLOS DUARTE, ocupante do cargo de Servente,
matricula funcional nº 36510/1, para a função de fiscal e JAIRO SILVA
LIMA, ocupante do cargo de Diretor, matrícula funcional nº 5945576/ 1,
para Suplente do contrato nº 41/2022-CCG/PA, firmado com a empresa KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA-ME, com vigência de 01/11/2022 a
30/04/2023, que tem como objeto a Contratação em caráter emergencial,
de empresa para prestação de serviços de copeiro e Limpeza, Higiene e
Conservação do conjunto da Sede da Casa Civil da Governadoria do Estado
do Pará, incluindo as áreas internas e externas, compreendidas pelas salas
de trabalho, circulação e sistema de copas e sanitários, inclusive os jardins
e áreas verdes, com fornecimento dos equipamentos, materiais e produtos
necessários à perfeita execução dos serviços, inclusive a mão de obra e
uniforme completo aos seus funcionários, a contar de 01/11/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIADO ESTADO, 09 de novembro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 874672
.
.
EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 13/2022-CCG/PA.
TERMO ADITIVO: 2º TAC
CONTRATO: 13/2022 – CCG/PA
OBJETO: REAJUSTE aproximado de 1,09% do valor referente ao Item 11
(Café em pó) e 3,94% do valor referente ao Item 13 (Açúcar refinado) do
Contrato nº 13/2022-CCG/PA.
FUNDAMENTO: o artigo 65, II, “d”da Lei n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA:08/11/2022.
VIGÊNCIA: 08/11/2022 a 11/04/2023.
VALOR GLOBAL:R$ 60.975,00(sessenta mil, novecentos e setenta e cinco reais).
EXERCÍCIO: 2022.
ORÇAMENTO:
Órgão: 11105; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa:1297; Projeto/Atividade: 8338; Fonte: 0101; Natureza da Despesa: 339030; Ação: 213476.
CONTRATADA: S DA C SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Inscrita no
CNPJ nº 40.508.894/0001-40.
ENDEREÇO: Rodovia Br 316, nº 1762, Edifício Empresarial Next Office 815,
CEP: 67.013-000
ORDENADOR
Luciana Bitencourt
Coordenadora de Relações Governamentais
Casa Civil da Governadoria
Protocolo: 874388
.
.
FÉRIAS
PORTARIA N° 1.506/2022-CRG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 441/2022-CCG, publicado no
DOE nº. 34.927, de 08/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Processo Nº. 2022/1433484, de 09/11/2022;
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 20/07/2022, o
gozo de férias da servidora JOSIETE CORRÊA LEÃO, Id. Funcional nº.
5945860/2, conforme Portaria nº 866/2022 – CRG, publicada no DOE nº
34992, de 02/06/2022, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 09 de Novembro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais