IOEPA 04/11/2022 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.176 61
Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
113. JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO
114. JOSE LUIZ LESSA DE ARAUJO
115. JOSE NAZARENO TORRES DE MORAES
116. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA PARENTE
117. JOSÉ RICARDO LIMA COSTA
118. JOSÉ RICARDO SANTOS MENEZES
119. JOSIAS SILVA DOS REIS
120. JULIO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
121. KAMILA CABRAL DA SILVA VULCAO
122. KENEDY FERNANDES ALVES
123. KLAYTON RODRIGUES DE SOUZA
124. LAÉRCIO ALVES DOS SANTOS
125. LARA MARIA VALERIO LEMOS
126. LIDIA SUELLEN COUTINHO RANIERI
127. LINDOMAR SIQUEIRA DA SILVA
128. LUAN SANTOS DE OLIVEIRA
129. LUANA DOS SANTOS TABOSA DA SILVA
130. LUCAS DANIEL NORONHA FERREIRA
131. LUCAS DE JESUS
132. LUCRY SINATRA VIEIRA DE OLIVEIRA
133. LUIZ DA SILVA MACEDO
134. MAGNO PIMENTEL RODRIGUES
135. MAIKOL SOARES DE SOUSA
136. MANOEL RODRIGUES NETO
137. MARCO ANTONIO TOLOTTI CASAL
138. MARCOS AURÉLIO ESTALINO VENTURA
139. MARCOS GABRIEL SILVA E SILVA
140. MARCOS MARINHO MOURA
141. MARCUS VINICIUS XAVIER DAMASCENO
142. MARCUS VINICIUS ZAMORIM DA COSTA
143. MARIELE DOS SANTOS ARAÚJO
144. MARINA ANGÉLICA SANTOS COSTA
145. MÁRIO RUBENS GONÇALVES DE SOUZA
146. MARIVALDO NASCIMENTO ALVES
147. MARLON DE SOUSA MOTA
148. MATHEUS GERHARDT DOS SANTOS BEZERRA
149. MATHEUS SILVA DA SILVA
150. MAYKE FEITOSA PROGÊNIO
151. MÔNICA DE SOUSA DIAS
152. NELSON PABLO NASCIMENTO
153. NEUZA CIOFFI BARBOSA
154. ODIR CONCEIÇÃO DE ARRUDA
155. OTONIEL NYLANDER SILVA NETO
156. PAULO DE ALMEIDA SANTOS
157. PAULO EDUARDO SILVA BEZERRA
158. PAULO ROBERTO BRAGA PEREIRA
159. PRISCILA MOTTA GADELHA DA SILVA
160. RAFAEL BARROS DE SOUZA
161. RAFAEL DANTAS RIBEIRO
162. RAFAEL MACIEL DA SILVA
163. RAIMARA REIS DO ROSÁRIO
164. RAIMUNDO DE SOUZA CARNEIRO
165. RAIMUNDO GUIMARAES SOUSA
166. RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA
167. RIDINEY SOUSA DA SILVA
168. ROBERTO DOS REIS SOARES
169. ROBSON JOSE CARRERA RAMOS
170. RODOLFO DA SILVA OLIVEIRA
171. RODRIGO NOGUEIRA COELHO
172. ROGER WILKENS CARVALHO FERREIRA
173. ROGÉRIO DA SILVA CRUVINEL
174. RONALDO DE MATOS BARRETO
175. RONALDO GOUVEIA GUIMARÃES
176. RONE DO CARMO PARENTE BRITO
177. RONI SILVA COSTA
178. ROSIANA SILVA DOS SANTOS
179. ROSIVALDO DA SILVA COSTA
180. ROSIVALDO FERNANDES DE MORAES
181. RUAN CHAVES DA SILVA
182. SAMIR BALIEIRO DE JESUS
183. SAMUEL PEREIRA GUIMARÃES
184. SEBASTIÃO DOS REIS ROSA CARDOSO
185. SÉRGIO LORRAN SOUZA DA SILVA
186. THIAGO AFONSO LOBO SIMOES
187. THYAGO COSTA DE ALMEIDA
188. TIAGO SANTOS XAVIER
189. UIRANDEI DA SILVA PEREIRA
190. VALDIR GUIMARAES DA SILVA
191. VALDISLANE BASTOS NOBRE
192. VALENTIM MENDONÇA DA SILVA
193. VANDERLEY PEREIRA RODRIGUES
194. VICENTE DE PAULA BORGES CAMPOS
195. VICTÓRIA MENEZES DA COSTA
196. VÍTOR BRASILEIRO LIMA
197. WADLLEY GADYOLLEY GOMES
198. WAGNER ROMULO LIMA LOPES FILHO
199. WALKER DA SILVA LIMA
200. WALTER ALVES DOS SANTOS JUNIOR
201. WANDERLAN OLIVEIRA SOUZA
202. WECTOR KALEB LIMA DE ALMEIDA
203. WEDLAS JUNIOR PEREIRA BRITO
204. WEDSON ALMEIDA DA CRUZ
205. WEIKLISON DA ROCHA SOBRIHO
206. WILSON LEONARDO CASTRO RODRIGUES
Belém(PA), 03.11.2022
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
Mariceli Nascimento Moura - Coordenadora do Comitê para Análise de Georreferenciamentos
Protocolo: 872089
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 6447/2022 - ADEPARÁ,
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ,
por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a
Gerente de Área de Gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente
conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto
Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei
nº 5.810/94.
CONSIDERANDO, a Lei Complementar Federal nº173,de 27 de maio de
2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus SARSCoV-2 (COVID19), e altera a Lei Complementar nº 101, de 04
de maio de 2020, foram estabelecidas diretrizes gerais sobre a aplicação
do referido diploma legal, dentres essas, as situações tratadas no art. 8º,
da referida Lei, que tem repercussão direta na área de Gestão de Pessoas.
CONSIDERANDO, as medidas elencadas nos incisos IX do art 8º da LC
173/2020, que trata da probição de cômputo de tempo de como período
aquisitivo para efeito de anuênios, triênios, quinquênios, licença prêmio e
demais mecanismos equivalentes.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE NOVEMBRO.22, aos servidores abaixo:
PAE
MATRÍCULA
NOME
TRIÊNIO
20221375783
54193764/1
DANIEL ALVES SILVA
2008/2011
DIAS
30
x
60
PERÍODO DE GOZO
28/11/22 a 27/12/22
Protocolo: 872034
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 64/2022
PROCESSO N° 2022/220156
Projeto/Atividade – 8706
Elemento da Despesa – 339030
Fonte - 0661
VALOR TOTAL: R$ 4.066,48
VIGÊNCIA: 31/10/2022 à 30/10/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: aquisição de Material para Combate e Monitoramento das Armadilhas da Mosca da Carambola
JUSTIFICATIVA: Contratação pelo período de 12(doze) meses.
CONTRATADA: EMPRESA VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº: 26.517.495/0001-14
ORDENADOR: ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO
Protocolo: 870098
CONTRATO Nº 65/2022
PROCESSO N° 2022/220156
Projeto/Atividade – 8706
Elemento da Despesa – 339030
Fonte - 0661
VALOR TOTAL: R$ 4.684,80
VIGÊNCIA: 31/10/2022 à 30/10/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: aquisição de Material para Combate e Monitoramento das Armadilhas da Mosca da Carambola
JUSTIFICATIVA: Contratação pelo período de 12(doze) meses.
CONTRATADA: EMPRESA JMF COMERCIO E SERIVCOS EIRELI,
CNPJ nº 11.036.136/0001-78
ORDENADOR: ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO
Protocolo: 870118
CONTRATO Nº 66/2022
PROCESSO N° 2022/220156
Projeto/Atividade – 8706
Elemento da Despesa – 339030
Fonte - 0661
VALOR TOTAL: R$ 2.200,00
VIGÊNCIA: 31/10/2022 à 30/10/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: aquisição de Material para Combate e Monitoramento das Armadilhas da Mosca da Carambola
JUSTIFICATIVA: Contratação pelo período de 12(doze) meses.
CONTRATADA: EMPRESA TECA TECNOLOGIA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF
Nº11.163.447/0001-06
ORDENADORA: ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO
Protocolo: 870126