IOEPA 31/10/2022 - Pág. 12 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 diário oficial Nº 35.170
Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022
CRS - C. Araguaia
Outras Despesas Correntes
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
25.000,40
0,00
0,00
25.000,40
0,00
25.000,40
0,00
0,00
25.000,40
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO DO(A)
FES
0149
CRS - Cametá
Outras Despesas Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO DO(A)
FES
0149
PROGRAMA/ORGÃO
FONTE
3º QUADRIMESTRE - 2022
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0,00
0,00
228.020,62
0,00
228.020,62
Governança Pública
SEDEME
0301
Saúde
0,00
0,00
228.020,62
0,00
228.020,62
0,00
180.286,29
0,00
0,00
180.286,29
0,00
85.285,89
0,00
0,00
85.285,89
CRS - Breves
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
.
PORTARIA Nº 827 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico n°
2022/1385013 (PAE), de 27/10/2022, que dispõe sobre exoneração de
servidor.
RESOLVE:
I – EXONERAR, ex officio, o servidor Haim Bernard Soares Rossy Rodrigues,
matrícula nº 5960057/1, ocupante do cargo exclusivamente comissionado
de Gerente, Código GEP-DAS-011-3, a contar de 01 de novembro de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 28 de outubro de
2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 870109
.
.
0149
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
CRS - C. Araguaia
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0149
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
.
CRS - Cametá
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
.
.
0149
0,00
25.000,40
0,00
0,00
25.000,40
3º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0149 - FES - SUS / Fundo
a Fundo
0,00
180.286,29
0,00
0,00
180.286,29
0301 - Recursos Ordinários
0,00
0,00
228.020,62
0,00
228.020,62
TOTAL
0,00
180.286,29
228.020,62
0,00
408.306,91
PORTARIA Nº 424, DE 28/10/2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro
de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 236.221,03 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Vinte
e Um Reais e Três Centavos), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) da(s)
despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º, § 2º
da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO 2022, da forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
161011212215097674 - SEDUC
0102
449051
28.963,00
271011812212978339 - SEMAS
0101
319192
7.258,03
901011030215078878 - FES
0103
335043
200.000,00
TOTAL
236.221,03
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
161011212215097674 - SEDUC
0102
444042
28.963,00
271011812212978339 - SEMAS
0101
319011
7.258,03
901011030215078878 - FES
0103
334181
200.000,00
TOTAL
236.221,03
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 870296
CONTRATO
.
CONTRATO Nº 005/2022 – EGPA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022 – SEPLAD/DGL
Exercício: 2022
Classificação do objeto: Outros
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de aquisição de Alimentos de Uso Comuns.
Valor: R$ 13.030,00 (treze mil, e trinta reais).
Data da assinatura: 27/10/2022
Vigência: 27/10/2022 à 26/10/2023
Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 / Fonte de Recursos: 010100000 / Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: S DA C SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 40.508.894/0001-40
Endereço: Rodovia BR 316, Nº 1762, Edifício Empresarial Next Office 815,
CEP: 67.013-000. Bairro: Atalaia. Ananindeua-Pa. Telefone: (9I) 999215961. E-mail: [email protected],
Ordenador: WILSON LUIZ ALVES FERREIRA – Diretor Geral/EGPA.
Protocolo: 869734
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº. 217 de 29 de setembro de 2022.
O DIRETOR GERAL INTERINO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1245960,
RESOLVE:
CONCEDER, a servidora JULIANA FURTADO CARNEIRO, matrícula nº
54185831/2, Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas/CAGEP, CPF: 858.478.522-15, Suprimento de Fundos no
valor de R$ 3.000,00
(três mil reais),para atender demandas excepcionais a serviços de natureza eventual para pronto pagamento, os quais serão suportados pelo
Elemento de Despesa abaixo discriminado, com aplicação no prazo de 60
(sessenta) dias,
devendo a prestação de contas ocorrer em até 15 (Quinze) dias, após o
término da aplicação.
Projeto/Atividade – 8338 – Ações Administrativas
Natureza da Despesa Valor
339030- Material de Consumo R$1.000,00
339036/-Serv. Terceiros : Pessoa Física R$1.000,00
339039 – Serv. Terceiros : Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
Total R$ 3.000,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
Diretor Geral Interino
.
Protocolo: 869950