IOEPA 14/10/2022 - Pág. 46 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150
PORTARIA Nº 2356/2022 - GAB/SEMAS
26 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Vistoria na área de ampliação e do traçado da Linha de transmissão
e subestação da empresa ENGIE para subsidiar o licenciamento ambiental.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Marabá/PA.
Período: 21/11 à 23/11/2022 – 02 e ½ diárias.
Servidores:
- 5932607/2 - ALINNE NAYARA NEGRÃO DE MELO – (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
- 5903373/5 - EDENILCE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5924173/2 - ROBERTO WAGNER CABRAL BATISTA - (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira.
Protocolo: 857711
PORTARIA Nº 2437/2022 - GAB/SEMAS
29 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em Indústria Madeireira no Distrito de
Moares Almeida (Itaituba)/PA, para subsidiar a análise técnica de avaliação
de Estudo de Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV) de 12 espécies
florestais.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém e Itaituba/PA
Período: 18/10 a 29/10/2022 – 11,½ diárias
Servidores:
- 5930734/2 - JOAO VICTOR PAIXAO DE SOUSA FERREIRA - (Técnico em
Gestão Meio Ambiente)
- 54189442/2 - ROSIANE DA SILVA SOUZA - (Técnico Em Gestão De Agropecuária)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 859180
PORTARIA Nº 2498/2022 - GAB/SEMAS
06 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Realização de vistoria técnica pré-exploratória de PMFS em propriedade rural, com a finalidade de verificar inlocoas informações protocoladas nesta SEMAS/PA, análise de PMFS/POA.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Altamira-PA
Destino: Pacajá/PA e Vitoria do Xingu/PA
Período:17/10 a 23/10/2022 – 06 e ½ diárias.
Servidores:
- 5955051/1 - LINDIRAIRY SANTOS DA SILVA – (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
- 5951928/1 - JESSICA DE SOUZA MEURER - (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 861851
PORTARIA Nº 2501/2022 - GAB/SEMAS
06 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Realizar procedimento de vistoria técnica pós exploratória do
processo de Plano de Manejo Florestal Sustentável.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA
Destino: Zona Rural de Santarém/PA
Período:18/10 a 22/10/2022 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
- 57224087/2 - EDSON MARCIO ARAUJO DA CRUZ – (Técnico Em Gestão
De Meio Ambiente)
- 57215264/1 - SOLIMARA MOREIRA SOUZA - (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 862006
PORTARIA Nº 2506/2022 - GAB/SEMAS
06 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Vistoria técnica ambiental na(o) área/polígono do Aterro sanitário, localizado no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Marituba/PA.
Período: 27/10/2022 – ½ diária.
Servidores:
- 5952142/1 – GUSTAVO NEVES SILVA – (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5911161/4 – RÔMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRA – (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 57196924/1 – PAULO CARVALHO LIMA – (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 862158
PORTARIA Nº 2509/2022 - GAB/SEMAS
06 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Subsidiar emissão de parecer de processo de licenciamento ambiental do empreendimento Instituto Evandro Chagas-IEC.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Ananindeua/PA
Período: 18/10 a 21/10/2022 – 02 diárias.
Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022
Servidores:
- 5141818/1 - CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES – (Engenheiro
Químico)
- 5954978/1 - NATALIA DE FARIAS SILVA - (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
- 5951679/1 - CINTHYA KAREN ASSUNCAO DO ROSARIO DUARTE - (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 5963826/1 - LETICIA DOS SANTOS COSTA - (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
- 5654807/1 - JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 862308
PORTARIA Nº 2518/2022 - GAB/SEMAS
07 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Participar das Oficinas Regionais e de Contribuição para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Estado do Pará - PLANBIO/PA
e Oficinas Etnoregionais de PIQCT.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Aldeia São Francisco da sede do município de Senador José Porfírio/PA.
Destino: Altamira/PA.
Período: 11/10/2022 à 16/10/2022 – 05 e ½ diárias.
Colaborador Eventual:
– MARCIO JARDEL FEITOSA NUNES – (colaborador eventual)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 862826
PORTARIA Nº 2521/2022 - GAB/SEMAS
07 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Participar das Oficinas Regionais e de Contribuição para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Estado do Pará - PLANBIO/PA
e Oficinas Etnoregionais de PIQCT.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Comunidade Bom Jardim na Resex; Para a comunidade Morro
Grande, da comunidade Morro Grande; Para a comunidade Baliza/fim da
Resex e da comunidade Baliza/fim da Resex; Para uma ilha chamada Hotel/
dentro da Terra indígena kayapó.
Destino: Altamira/PA.
Período: 09/10/2022 à 18/10/2022 – 09 e ½ diárias.
Colaboradora Eventual:
– ANA CELIA FAUSTINO DA SILVA– (colaboradora eventual)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 862832
PORTARIA Nº 2526/2022 - GAB/SEMAS
07 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Participar das Oficinas Regionais e de Contribuição para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Estado do Pará - PLANBIO/PA
e Oficinas Etnoregionais de PIQCT.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Deslocamento do quilombo camutá do Ipixuna.
Destino: Altamira/PA.
Período: 11/10 a 17/10/2022 – 06 e ½ diárias.
Colaborador(a) Eventual:
– AMILTON PEREIRA MONTEIRO – (Colaborador Eventual)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira.
Protocolo: 862834
PORTARIA Nº 2538/2022 - GAB/SEMAS
11 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Participar das Oficinas Regionais e de Contribuição para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Estado do Pará - PLANBIO/PA
e Oficinas Etnoregionais de PIQCT.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Deslocamento do Território Tabaquara, da zona rural do Município
de Altamira.
Destino: Altamira/PA.
Período: 12/10 à 15/10/2022 – 03 e ½ diárias.
Colaborador(a) Eventual:
– LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO – (Colaborador Eventual)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira.
Protocolo: 862847
PORTARIA Nº 2539– 2022 - GAB/SEMAS
11 DE OUTUBRO DE 2022
Objetivo: Participação em Oficinas Regionais e de Contribuição para a
construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Estado do Pará - PLANBIO/PA e Oficinas Etnoregionais de PIQCT.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, Zona Rural de Altamira/PA
Destino: Altamira /PA
Período: 08/10 a 19/10/2022 - 11 e ½ diárias.
Colaborador(A) eventual:
- HERCULANO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO - (Colaborador(a) eventual)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 862851