IOEPA 19/09/2022 - Pág. 41 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Portaria Nº 2066/2022 - GAB/SEMAS 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimentos.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Peixe-Boi/PA e Maracanã/PA.
Período: 26/09/2022 à 30/09/2022 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
– 5932183/ 2 – VANIA CARLA DIAS MARTINS – (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
– 5963840/ 1 – FABIO VENILSON DE SOUSA PEREIRA – (Técnico Em
Gestão De Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 848888
Portaria Nº 2067/2022 - GAB/SEMAS 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Participação no curso “COMUNICAÇÃO 360º: Aperfeiçoamento de
Comunicadores e Porta-vozes”.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Natal/RN.
Período: 26/09/2022 à 01/10/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidores:
– 5890125/ 3 – ANDRELINA MARIA RIBEIRO SERRÃO – (Técnico Em
Gestão De Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 848911
Portaria Nº 2070/2022 - GAB/SEMAS 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Participação no curso “COMUNICAÇÃO 360º: Aperfeiçoamento de
Comunicadores e Porta-vozes”.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Natal/RN.
Período: 26/09/2022 à 01/10/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidores:
– 5965767/ 1 – VANESSA DOS SANTOS LIMA – (Secretária De Gabinete)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 849004
Portaria Nº 2075/2022 - GAB/SEMAS 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Dar apoio a ação de fiscalização ambiental, Integrada com
Órgãos da Segurança Pública em combate ao desmatamento na operação
OUTSIDERS I
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: São Félix Do Xingu (Apa - Triunfo Do Xingu)
Período: 27/08 a 11/09/2022 – 15 e ½ diárias.
Servidores:
-5602351/1 - CIRIO RICARDO NEVES DE SOUZA - (SUBTENENTE BM)
-57173375 - PAULO HENRIQUE SALES PEREIRA - (SARGENTO BOMBEIRO
MILITAR)
- 57189108/1- JONES DE SOUZA QUEIROZ - (CB )
- 57218001/1 - MARCUS SOARES MARIA GUIMARÃES- (CABO BM)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira
Protocolo: 849234
Portaria Nº 2099/2022 - GAB/SEMAS 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Realizar visita técnica na Secretaria de Estado do Meio Ambiente
do Estado do Amazonas e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
a fim de conhecer os procedimentos e critérios de análise de Outorga para
captação de água subterrânea.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Manaus/AM.
Período: 26/09 à 30/09/2022 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
– 5927725/ 4 – MARYELLE DA SILVA FERREIRA – (COORDENADORA)
– 8400932/1 – HELDER THADEU DE OLIVEIRA – (TÉCNICO EM GESTÃO DE
MEIO AMBIENTE)
– 5927641/3 – REGIANE ROBERTA SANTOS MENDONÇA – (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 849965
Portaria Nº 2129/2022 - GAB/SEMAS 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Participação no curso “COMUNICAÇÃO 360º: Aperfeiçoamento de
Comunicadores e Porta-vozes”.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Natal/RN.
Período: 26/09/2022 à 01/10/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidores:
– 54189441/ 2 – DIANA DA SILVA CASTRO – (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 851232
Portaria Nº 2131/2022 - GAB/SEMAS 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Realização de vistoria técnica em empreendimento com a
finalidade de contribuir para análise do processo de Licenciamento
Ambiental.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
diário oficial Nº 35.119 41
Origem: Belém/PA.
Destino: Juruti/PA.
Período: 25/09 à 01/10/2022 – 06 e ½ diárias.
Servidores:
– 5965826/ 1 – RÔMULO PINTO AMARAL – (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
– 5938595/ 2 – SHEILA PATRICIA DALMACIO BARBOSA – (Técnico Em
Gestão De Meio Ambiente)
– 5953091/ 1 – BRUNO GILMAR SILVA DA SILVA – (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 851248
Portaria Nº 2134/2022 - GAB/SEMAS 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Participação no curso “COMUNICAÇÃO 360º: Aperfeiçoamento de
Comunicadores e Porta-vozes”.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Natal/RN.
Período: 26/09/2022 à 01/10/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidores:
– 5946269/ 1 – ANDERSON CARDOSO LEAL – (Secretário De Diretoria)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 851299
Portaria Nº 2139/2022 - GAB/SEMAS 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Treinamento para Operação e Manutenção dos Biodigestores nos
municípios de Conceição do Araguaia, Redenção e Pau D’arco/PA.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Marabá/PA, Conceição do Araguaia/PA, Redenção/PA e Pau
D’Arco/PA.
Período: 25/09/2022 à 02/10/2022 – 07 e ½ diárias.
Servidores:
– 97571284/ 2 – FABRICIO DARLEY PAIXÃO FERNANDES – (Técnico Em
Gestão De Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 851610
Portaria Nº 2208/2022 - GAB/SEMAS 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica a fim de verificar dúvidas referentes ao
CAR e informações declaradas no Relatório Ambiental Simplificado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Marabá/PA e Santana do Araguaia/PA.
Período: 26/09 à 01/10/2022 – 05 e ½ diária.
Servidores:
- 5908954/ 4 – FABRÍCIO DA SILVA CORRÊA – (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5902659/ 4 – PAULO EDENILSON FROES LEMOS – (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 852666
Portaria Nº 2260/2022 - GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Vistoria técnica com vistas a subsidiar a análise do processo de
licenciamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Santa Isabel do Pará/PA.
Período: 27/09/2022 – ½ diária.
Servidores:
– 5954932/ 1 – DENILCE DA SILVA OLIVEIRA – (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
– 5950420 – FÁBIO CAMPOS PAMPLONA RIBEIRO – (Técnico Em Gestão
De Meio Ambiente)
– 5954964/ 1 – SUELEN MELO DE OLIVEIRA – (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
– 5654823/ 1 – CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ – (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 854120
Portaria Nº 2261/2022 - GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Participar das Oficinas Regionais e de Contribuição para a
construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Estado do Pará - PLANBIO/
PA e Oficinas Etnoregionais de PIQCT.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Salvaterra/PA
Destino: Belém/PA
Período: 16/09 à 19/09/2022 – 03 e ½ diárias.
Colaborador(a) Eventual:
– MARCOS ALMEIDA CARNEIRO – (colaborador eventual)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 854149
Portaria Nº 2259/2022 - GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Participação em Oficinas Regionais e de Contribuição para a
construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Estado do Pará - PLANBIO/
PA e Oficinas Etnoregionais de PIQCT.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Marabá/PA.