IOEPA 08/09/2022 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 67
Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022
03.10.22 a 01.11.22 / 225; OLIVALDO SARGES DE AZEVEDO; 5947749;
2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 226; ORLANDINO MIGUEL DE MATOS CAMPOS; 5779243; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 227; OTAVIO DE SOUSA DE
ARAUJO; 5912651; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 228; OTAVIO JUNIOR
MARTINS DA SILVA; 5949951; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 229; PATRICIA DO NASCIMENTO DA SILVA; 57173330; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 /
230; PATRICIA HELENA BRAGA ARAUJO; 5900668; 2022; 03.10.22 a
01.11.22 / 231; PATRICK COELHO PRIMO; 54181525; 2022; 03.10.22 a
01.11.22 / 232; PAULO ANTONIO DE JESUS; 5943126; 2022; 03.10.22 a
01.11.22 / 233; PAULO AUGUSTO PAZ DO NASCIMENTO; 5170435; 2021;
03.10.22 a 01.11.22 / 234; PAULO BARROS DE SOUZA FILHO; 5949967;
2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 235; PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA;
57209034; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 236; PAULO SERGIO ALVES VIANA; 57203120; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 237; PAULO SERGIO DOS
SANTOS CANTAO; 54191480; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 238; PAULO
SERGIO PEREIRA; 57175026; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 239; PAULO
VITOR MALCHER DOS SANTOS; 5414946; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 /
240; PEDRO POMPEU MEIRELES; 5725968; 2021; 03.10.22 a 01.11.22 /
241; PLATAO DA SILVA SANTOS; 57217179; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 /
242; RAFAEL RODRIGUES DOS REIS; 5942580; 2022; 03.10.22 a 01.11.22
/ 243; RAFAELA GARCIA E SILVA; 5949997; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 /
244; RAIMUNDA CLEIDIANE SILVA NASCIMENTO; 5946543; 2022;
03.10.22 a 01.11.22 / 245; RAIMUNDO NELSON GALVAO DO NASCIMENTO; 5778840; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 246; RANIERI FRANK SANTANA DA SILVA; 5949996; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 247; RAULLER FERNANDES RODRIGUES DE LIMA; 54181877; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 /
248; REA SILVIA DE ALMEIDA BONFIM; 5534283; 2022; 03.10.22 a
01.11.22 / 249; REGINA BRABO MONTEIRO; 57220958; 2022; 03.10.22 a
01.11.22 / 250; REGINA CELIA GOMES DE SOUZA; 57198826; 2021;
03.10.22 a 01.11.22 / 251; REINALDO LUIS BATISTA GONCALVES;
5725607; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 252; RENATO CORDEIRO GOMES;
57211562; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 253; RENATO LOUREIRO DA SILVA; 5918125; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 254; RENATO MATOS PARENTE; 5937505; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 255; REYNALDO OLIVEIRA DE
ALMEIDA; 57221047; 2021; 03.10.22 a 01.11.22 / 256; RICHARDSON
MACHADO DOS SANTOS; 5954043; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 257;
ROBERT RAFAEL DE SOUSA BARATA; 5949310; 2022; 03.10.22 a 01.11.22
/ 258; ROBERTO SANTOS BARROS; 54181405; 2022; 03.10.22 a 01.11.22
/ 259; ROBSON CARDOSO DE SOUSA; 57220957; 2022; 03.10.22 a
01.11.22 / 260; ROBSON RODRIGUES CORREA; 57216572; 2022;
03.10.22 a 01.11.22 / 261; RODOLFO FERREIRA DA SILVA; 57174173;
2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 262; RODOLFO ROGERIO DE BRITO;
5954157; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 263; RODRIGO DOS SANTOS ALVES; 5950146; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 264; RONALDO ANTONIO
COSTA BERNARDES; 54188165; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 265; RONALDO SILVA MOREIRA; 7565581; 2022; 06.10.22 a 04.11.22 / 266; RONILDO GUIMARAES DA SILVA ; 5755069; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 /
267; RONY DOS SANTOS BARROS; 5954254; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 /
268; ROSA MARIA ESCOSSIO SILVA; 54188190; 2022; 03.10.22 a
01.11.22 / 269; ROSSANA NAIR DA ROSA SANTANA; 54181869; 2022;
03.10.22 a 01.11.22 / 270; RUBENSNALDO BITTENCOURT DA SILVA;
54181891; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 271; SABRINA DA ROCHA RIBEIRO CECIM; 5942933; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 272; SANTIAGO GONÇALVES FERNANDES JUNIOR; 5123135; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 273;
SEBASTIAO ANDRE GONÇALVES DA VEIGA; 54181950; 2022; 03.10.22 a
01.11.22 / 274; SELMA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO; 8400417; 2021;
03.10.22 a 01.11.22 / 275; SERGIO CAMPOS OLIVEIRA; 54191458; 2022;
03.10.22 a 01.11.22 / 276; SERGIO RICARDO PINTO CONCEICAO;
57192467; 2021; 03.10.22 a 01.11.22 / 277; SHEILA MORAES FERNANDES; 5906514; 2021; 03.10.22 a 01.11.22 / 278; SILVIO LIMA VELOSO;
57201115; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 279; SILVIO SERGIO PINHEIRO
DA CUNHA; 5726182; 2021; 03.10.22 a 01.11.22 / 280; SIMONE ALVES
MARTINS; 5952307; 2021; 03.10.22 a 01.11.22 / 281; SOLANGE MARQUES DOS SANTOS RODRIGUES; 57201537; 2020; 03.10.22 a 01.11.22 /
282; SONIA CRISTINA PORTO MONTEIRO; 5879833; 2022; 17.10.22 a
15.11.22 / 283; SUIRANA PORTELA DE ARAUJO; 5914918; 2022; 03.10.22
a 01.11.22 / 284; SUZIE LENA FREITAS RIBEIRO PERES; 2014556; 2021;
03.10.22 a 01.11.22 / 285; TAMIRIS DA SILVA SOUZA; 5943283; 2022;
03.10.22 a 01.11.22 / 286; TARCILA MARIA MARTINS DE SOUZA;
57220643; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 287; THAMIRIS DIAS ARRAES;
5959936; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 288; URIEL MENDES MARQUES;
5950173; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 289; VAGNER DA SILVA MATOS;
57220936; 2021; 03.10.22 a 01.11.22 / 290; VALTER JAX LOBO WANZELER; 5917940; 2021; 03.10.22 a 01.11.22 / 291; VITOR HUGO MARINHO
DOS SANTOS; 5949913; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 292; VIVIANE DE
SOUZA SILVA MONTEIRO; 5952342; 2021; 20.10.22 a 18.11.22 / 293;
WALBER TIAGO LADEIRA; 5886678; 2022; 03.10.22 a 01.11.22 / 294;
WANILZA CHAVES DOS SANTOS; 54193676; 2021; 03.10.22 a 01.11.22 /
295; WILLAME SANTOS DE MORAIS ; 5912648; 2022; 03.10.22 a 01.11.22
/ 296; WILLIAM BRUNO LEMOS BARBOSA; 6403838; 2022; 03.10.22 a
01.11.22 / 297; WILLIAM DE OLIVEIRA NOGUEIRA; 5958984; 2022;
03.10.22 a 01.11.22..
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 849477
t.
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito a PORTARIA 2022/23743, publicada no Diário
Oficial Nº.35.0100 de 01 de setembro de 2022.
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 849472
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 2522/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 06 de setembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 564/2021/GAB/SEAP/PA de 02/06/2021,
publicada no DOE n° 34.609 de 11/06/2021, JOSÉ FELICIANO AFFONSO
GOMES, matrícula n° 5808693/1, da Função Gratificada de Supervisor
de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial (GSTP), com
lotação na Central de Triagem da Cidade Nova (CTCN), a contar de 06 de
setembro de 2022.
DESIGNAR GEOVANE DA COSTA SILVA, matrícula nº 55208391/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 06 de setembro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 849661
PORTARIA N° 2521/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 06 de setembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 1138/2022/DGP/SEAP/PA de 27/04/2022,
publicada no DOE n° 34.949 de 28/04/2022, FABIO SANTOS DA SILVA,
matrícula n° 5954383/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação Masculino de
Vitória do Xingu (CRMV), a contar de 31 de julho de 2022.
DESIGNAR FABRICIO DA SILVA MACHADO, matrícula nº 5950147/1, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de agosto de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 849655
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 613 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, da
PORTARIA de n° 160/2022; do Artigo 35 do Decreto de n° 1.434, de 13 de
dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
O Artigo 98, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994; e ainda, os termos do Processo nº 2022/1133045 de 02/09/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EDGAR FARIAS DA SILVA, matrícula nº 55589213/2
ocupante do cargo Auxiliar Operacional, 30 (trinta) dias restantes de LICENÇA PRÊMIO, no período de 06.10.2022 a 04.11.2022, referente ao
triênio de 20.06.2011 a 19.06.2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 05 de setembro de 2022.
LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR.
Secretário Adjunto/SECULT.
Protocolo: 849405
PORTARIA Nº 615 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, da
PORTARIA de n° 160/2022; do Artigo 35 do Decreto de n° 1.434, de 13 de
dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
O Artigo 98, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994; e ainda, os termos do Processo nº 2022/1122582 de 01/09/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor REGINALDO SANTIAGO FERREIRA matrícula nº
57188512-2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, para usufruto no período de 17.11.2022
a 15.01.2023, referente ao triênio de 08.10.2007 a 07.10.2010.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 06 de setembro de 2022.
LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 849551
PORTARIA Nº 616 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, da
PORTARIA de n° 160/2022; do Artigo 35 do Decreto de n° 1.434, de 13 de
dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
O Artigo 98, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994; e ainda, os termos do Processo nº 2022/205079 de 18/02/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JEAN CARLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula
nº 57202231/ ocupante do cargo Motorista, 30 (trinta) dias restantes de
LICENÇA PRÊMIO, para usufruto no período de 15.12.2022 a 13.01.2023,