IOEPA 08/09/2022 - Pág. 103 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 103
Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 39.156, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014;
CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 8º, 11 e 12 da Resolução nº
18.768/2015,
CONSIDERANDO o Parecer n.º 453/2022 da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho contido no Expediente nº 010896/2021;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão
Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
PROGRESSÃO HORIZONTAL POR
MERECIMENTO
ENQUADRAMENTO ATUAL
Matrícula
Nome
0101526
JOSIELE SOUSA DA SILVA
Cargo atual
Auditor de Controle
Externo-Comunicação-TCE-CT-606-Jornalismo
Cl
A
Nv
Cargo Enquadramento
Cl
Nv
A contar
de:
02
Auditor de Controle Externo-Comunicação-TCE-CT606-Jornalismo
A
03
19/08/2022
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 849588
PORTARIA Nº 39.153, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso III (incluído pelo art. 3º
da Lei nº 8.938) da Lei nº 8.037, de 05-09-2014;
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, I, XXXII e XLIV do Ato nº 63 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 451/2022 da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho contido no Expediente nº 009184/2021;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão
Funcional por Elevação de Nível Profissional, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO
DE NÍVEL PROFISSIONAL
ENQUADRAMENTO ATUAL
Matrícula
Nome
0101064
REGINALDO
FERNANDES DA
SILVA
Cargo atual
Auxiliar Técnico de
Controle Externo – Informática TCE-CA-402
Cl
B
Nv
Cargo Enquadramento
Cl
Nv
A contar
de:
01
Auxiliar
Técnico de
Controle Externo
– Informática
TCE-CA-402
C
01
17/08/2022
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 849573
PORTARIA Nº 39.154, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 19.019-TCE/PA, de 25-072018;
CONSIDERANDO os termos do ofício GAPRE nº 235/2022/TCE/BA, de 3108-2022, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia; e protocolizado sob o
Expediente nº 015374/2022.
RESOLVE:
REVOGAR, a partir de 01-09-2022, a PORTARIA nº 33.776, de 03-082018, publicada no Diário Oficial, de 07/08/2018, que colocou à disposição
do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, sem ônus para esta Corte de
Contas, o servidor efetivo LEONARDO JOSÉ RODRIGUES DO ESPÍRITO
SANTO, Auditor de Controle Externo-Procuradoria, matrícula nº 0101497.
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 849579
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 39.151, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 690/2022, de 2508-2022, protocolizado sob o Expediente nº 015192/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora RITA HELENA ALVES PESSOA, Analista Auxiliar de
Controle Externo matrícula nº 0612766, 05 (cinco) dias de licença para
Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 22 a 26-08-2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 849591
PORTARIA Nº 39.152, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 208143A/1 - CREM-SEAD,
de 18-08-2022, protocolizado sob o expediente nº 015279/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor NEWTON COLARES COHEN, Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 0100119, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período
de 01-06 a 30-07-2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em Exercício
Protocolo: 849594
PORTARIA Nº 39.148, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 694/2022, de 2508-2022, protocolizado sob o Expediente nº 015170/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ORIANA DO VALE BITAR, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0695491, 03 (três) dias de licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94,
no período de 24 a 26-08-2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 849463
PORTARIA Nº 39.146, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 676/2022, de 2308-2022, protocolizado sob o Expediente nº 015089/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CLEYCE DAS GRACAS CUNHA DE SOUZA, Analista
Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100441, 01 (um) dia de licença
para Acompanhar Pessoa da Família, nos termos do artigo 85 da Lei nº
5.810/94, no dia 19-08-2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 849456
PORTARIA Nº 39.147, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 691/2022, de 2508-2022, protocolizado sob o Expediente nº 015102/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora GISELA SISNANDO DA COSTA PONTES, matrícula
nº 015102, 03 (três) dias de licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 17 a 19-08-2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 849461
PORTARIA Nº 39.145, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 679/2022, de 2408-2022, protocolizado sob o Expediente nº 015083/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARIA GLEIDES DOS SANTOS NASCIMENTO,
Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100275, 15 (quinze) dias
de licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 10 a 24-08-2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 849453
PORTARIA Nº 39.144, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 683/2022, de 2408-2022, protocolizado sob o Expediente nº 015072/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CRISTIANE DUTRA VALE, Assessor Técnico, matrícula nº 0100950, 16 (dezesseis) dias de licença para acompanhar Pessoa
da Família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 01
a 16-08-2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 849449
PORTARIA Nº 39.142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 681/2022, de 2408-2022, protocolizado sob o Expediente nº 015012/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JOSÉ AUGUSTO PANTOJA, Auxiliar Técnico de
Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0100342, 05 (cinco) dias
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 08 a 12-08-2022.
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Protocolo: 849446