IOEPA 26/08/2022 - Pág. 89 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.092 89
Sexta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2022
II, localizado no Município de Benevides, Pará, PMCMV - Programa Minha Casa
Minha Vida, com Recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Data
de Abertura: 12/09/2022. Hora: 10h00min (horário local). Local: Salão de
Reuniões da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na
Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/nº, Benevides/Pa. Retirada do Edital: o
edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon
- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
Protocolo: 844794
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. CONVITE Nº 1/2022-060901
A Prefeitura Municipal de Breves torna público, para conhecimento dos
interessados, que foi declarado DESERTO, o CONVITE Nº 1/2021-060901,
objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras
de Engenharia Civil Para Realizar Drenagem Pluvial na Rua Mário Curica,
Bairro Santa Cruz, Zona Urbana de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Protocolo: 844795
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022PMC, que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação
de empresa especializada em Fornecimento de Móveis e eletrodomésticos,e com
base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a norte enterprise
e empreendimentos Ltda, Cpnj nº 44.352.691/0001-68,Valor R$ 516.749,99;
W. do S. C. Barra, Cpnj nº 05.724.970/0001-53. Valor R$ 1.762.652,88; para
que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 24/08/2022. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP nº 039/2022-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Consumo (educativo, Lúdico, Tecidos, Aviamentos P/ Outras Finalidades e Outros Materiais),
Para Serem Utilizados Pelas escolas da Rede Municipal de ensino na Semana
da Pátria e Outros eventos Comemorativos. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. Contrato nº 1.Pe.039/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de
educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val.
Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: L. Correa
Caldas Construtora Comercio e Serviços eireli, Cpnj nº 16.820.410/0001-19,
Valor Total R$ 147.771,08. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Ordenador:
Enio de Carvalho. Contrato nº 2.Pe.039/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de
educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val.
Magist. Fundeb Cametá, Cpnj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. do C. Sanches eireli, Cpnj nº 39.313.970/0001-82. Valor Total R$ 145.428,80. Vigência:
24/08/2022 a 24/08/2023. Ordenador: Enio de Carvalho.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022-PMC.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Material esportivo, Para Atender As Unidades de ensino da Secretaria Municipal de educação do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato nº 1.Pe.036/2022-PMC/SeMed. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj
nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb
Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: L. do O. Brito Ltda, Cpnj
nº 44.217.408/0001-95. Valor Total R$ 720.399,50. Vigência: 23/08/2022 a
23/08/2023. Ordenador: Enio de Carvalho.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Material
de Limpeza e Higiene. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 049.Pe.020/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação,
Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: J. dos S.Trindade Eireli, Cnpj nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 50.010,11. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº
50.Pe.020/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº
18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb
Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: LU Serviçosenterprise
Eireli, Cnpj nº 26.582.141/0001-53, Valor Total R$ 131.940,00. Vigência:
11/08/2022 a 11/08/2023. Ordenador: Enio de Carvalho.
Protocolo: 844796
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - PMCP
Tipo Menor preço global; Aberturada habilitação e Proposta: dia 17/08/2022
às 10:00h, Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização
do canteiro central da avenida João Moura da Costa no município de Capitão
Poço no Município de Capitão Poço, com o fornecimento de mão-de-obra e
materiais, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos e em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e
demais documentos.A realizar-se na sala da CPL-PMCP. O edital encontra-se
disponível G-OBRAS- TCM-PA,sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura
Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA.
RETIFICAÇÃO
No extrato do contrato nº 2022220801, circulado no D.O.U seção 3 pág.
268, DOE/PA pág. 138 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 23/08/2022, cujo
o objeto é Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento da administração pública municipal, secretarias e fundos conforme
descrição deste termo de referência, sob regime de menor preço por item.
ONDE SE LÊ: Valor global R$ 524.623,75(quinhentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e vinte e três e setenta e cinco centavos) LEIA-SE: Valor global R$
522.263,70 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e
setenta centavos). As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - PMCP
Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na Recuperação de
23,100km de Estrada Vicinal sendo 18,00KM COM Início NAPA 253 E Término
Na Vila do PIRÍ (início)S 01º44’45,42”, (termino) W 47º 30’ 12,56’’ E 5,100
km com Início NA PA 124 E Término na Vila Nova Colônia (Inicio) S 01º 42’
11,52’’ (termino) W 47º 06’ 18,79’’ no Município de Capitão Poço/PA, referente ao convênio 182/2022 - SETRAN, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos e em conformidade com o projeto, especificações
técnicas, memoriais e demais documentos. Contrato nº 2022.240801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço,Contratado: JRVS Construçoes Ltda CNPJ 45.165.617/0001-80. Valor global Valor R$ 2.017.183,38 (dois
milhões e dezessete mil e cento e oitenta e três reais e trinta e oito centavos)
Global. Vigência 24/08/2022 à 24/08/2023.
Protocolo: 844798
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses
dentárias totais e parciais, para atender a demanda do centro de especialidades odontológicas (CEO), deste município de Castanhal/PA. A sessão pública
de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e
etapa de lances no dia 09/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoescontratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Cleonice da Costa
Trindade - Pregoeira/FMS
Protocolo: 844800
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURRALINHO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-1107.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASINFORMATIZADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO
EXCLUSIVAMENTE AO SETORPÚBLICO, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA
DE USO DE SOFTWARE, MANUTENÇÃOEVOLUTIVAS E CORRETIVAS, SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Curralinho,
inscrito no CNPJ: 21.091.423/0001-34
CONTRATADA: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO, CNPJ
n°14.217.473/0001-50, representada por seu sócio: MAXMILLIAN PEREIRA
DE JESUS , FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. da Lei 8.666/93.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 32.895,00
(trinta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais)
Data :14/04/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da (o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de
acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº8.666/93, e considerando o