IOEPA 22/07/2022 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 diário oficial Nº 35.054
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 788/2022-CCG, de 14/06/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar e designar membros do Comitê Permanente de Religião de
Matriz Africana – CPRMA, previsto no art. 1º, da Resolução nº 353/2018-CONSEP de 13/12/2018, homologado pelo Decreto nº 14 de 29/01/2019 (DOE nº
33.793, de 30/01/2019), pelos seguintes membros:
Um (1) representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social/SEGUP;
DISPENSAR
Titular: Cel BM Helton Charles Araújo Moraes
NOMEAR
Titular: Tcel BM Marcus Vinicius de Castro Alves
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente do CONSEP, em 20 de julho de 2022.
Ualame Fialho Machado
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 831101
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 146/2022 – CCC: NOMEAR
o 1º TEN QOAPM RG 24503 MILTON BRITO DA SILVA FILHO, em substituição a 2º TEN QOAPM RG 20745 KÁTIA SIMONE PIMENTEL LUZ, como
fiscal do Contrato Administrativo n° 013/2022-CCC/PMPA, celebrado entre
a PMPA e a Empresa R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA-EPP; cujo objeto
é o Fornecimento de aparelho de ar condicionado, juntamente com a instalação; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 21 de Julho de
2022;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213;
Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 831291
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 3642-DI-DF-22, contida no DOE nº
35.046 do dia 14/07/2022; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Karen
Cahn Bernardes; CPF: 112.421.537-99; Valor: R$ 2.785,20. Leia-se: CB
PM Thiago Dos Santos Flexa, CPF: 020.924.532-89; Valor: R$ 2.785,20.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 830987
Errata da PORTARIA Nº 812/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.630
do dia 07/07/2021; Onde Lê-Se: Quantidade de diárias: 09 de alimentação e 10 de Pousada. Leia-se: Quantidade de diárias: 10 de alimentação
e 11 de Pousada. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Protocolo: 831194
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 – DL/PMPA. Órgão: POLÍCIA
MILITAR DO PARÁ. Objeto: “Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e instalação de
aparelhos de ar condicionado split, destinados ao Prédio do Departamento
de Pessoal da PMPA, conforme quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data e hora de abertura: 04/08/2022, às 10h00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 98421-0841. Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/
compras . Belém-PA, 21 de julho de 2022. IZABEL CRISTINA CARDOSO
COSTA MONTEIRO – MAJ QOPM RG 35518 - PREGOEIRA
Protocolo: 831520
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 827/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido ÉRIKA DO SOCORRO SILVA DA COSTA, MAJ PM, MF:57198665/1, do efetivo do (a) CIEPAS :
60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor:
R$ 1.700,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa:
Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 828/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido JOÃO BATISTA DO
SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, CAP PM, MF: 5630274/1, do efetivo do (a)
CENTRO DE MEMÓRIA: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas:
15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.700,00; Elemento de Despesa: 33.90.30
–AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - R$850,00 – Elemento de Despesa:33.90.39 – SERV. TERC PESS JURIDICA – R$850,00 - Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa
Bezerra, Cel QOPM.
Protocolo: 831340
Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022
DIÁRIA
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PORTARIA Nº4022/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: São
Geraldo Do Araguaia-PA; Período: 11 a 21/07/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: CB PM Eliel Silva
Oliveira; CPF: 990.096.332-68; Valor: R$ 2.532,00. CB PM Robson Fabrício
Parra Sousa; CPF: 959.326.232-68; Valor: R$ 2.532,00. SD PM Jhoni Castro Rodrigues; CPF: 529.869.002-59; Valor: R$ 2.532,00. SD PM Rainara
Sousa Carvalho; CPF: 602.192.633-10; Valor: R$2.532,00. SD PM Wagnon
Pereira De Sousa; CPF: 006.066.592-00; Valor: R$2.532,00. SD PM Silas
Pinheiroda Silva; CPF: 037.347.323-01; Valor: R$2.532,00. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº4023/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ponta
De Pedras-PA; Período: 22 a 25/07/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Marcos Paulo Vieira De
Souza; CPF: 936.089.342-00; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 831548
PORTARIA Nº3661/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 21/07 a 01/08/2022; Quantidade de diárias: 11 de
alimentação e 11 de pousada; Servidores: MAJ PM Cleiderson Torres Da
Costa; CPF: 651.534.132-68; Valor: R$3.481,72. SGT PM Edinaldo Vital
Gomes; CPF: 391.875.782-04 ; Valor: R$2.901,36. CB PM Renato Monteiro
Dos Santos; CPF: 904.803.762-04; Valor: R$2.785,20. CB PM Paulo Diego
Madeira Dos Santos; CPF: 981.048.882-34; Valor: R$2.785,20. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3963/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: ColaresPA; Período: 29/07 a 01/08/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Thiago Nascimento Da Silva; CPF:
002.658.212-07; Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3964/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 29/07 a 01/08/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Tiago Santiago Oliveira; CPF:
004.000.152-00; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3965/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tomé-Açu-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 21/07 a 01/08/2022; Quantidade de diárias: 11 de
alimentação e 11 de pousada; Servidores: TEN PM Marcos Rodrigues Do
Carmo; CPF: 608.948.492-04; Valor: R$ 2.553,10. SD PM Luciano De Souza Coimbra; CPF: 015.249.082-58; Valor: R$ 1.885,84. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3966/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salvaterra-PA;
Período: 29/07 a 01/08/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação
e 03 de pousada; Servidores: CB PM Paloma De Souza Rodrigues Batista;
CPF: 024.619.872-97; Valor: R$ 759,60. SD PM Luana Pamela Dos Santos Ribeiro; CPF: 974.970.452-53 ; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3967/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 29/07 a 01/08/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Patricia De Carvalho Morais;
CPF: 927.056.692-72; Valor: R$ 759,60. SD PM Rodrigo De Jesus Silva;
CPF: 870.974.602-10; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3968/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA;
Período: 29/07 a 01/08/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e
03 de pousada; Servidores: CB PM Guilherme Bezerra Lopes Junior; CPF:
593.553.442-87; Valor: R$ 759,60. SD PM Ádria Vanessa Lima Silva; CPF:
991.859.202-82; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3969/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mocajuba-PA;
Período: 29/07 a 01/08/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação
e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Jorge Luis Guimaraes De Oliveira;