IOEPA 21/07/2022 - Pág. 87 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 87
Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO/ DOCENTE
Protocolo: 2019/511384
PORTARIA N° 2982/22, de 18 de julho de 2022
HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO(A) no
estágio probatório o(a) servidor(a) do corpo docente desta Instituição de
Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo APTO(A), para o
exercício do cargo efetivo.
NOME
ID. FUNCIONAL
CARGO
CONCEITO
ALDENIZA DE OLIVEIRA XIMENES
226246/ 4
PROFESSOR ASSISTENTE
EXCELENTE
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
Protocolo: 830490
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO
Protocolo: 2022/888680
PORTARIA N° 2981/22 de 18 de julho de 2022
EXONERAR, a pedido, da servidora FERNANDA MARIA AMARAL CASTELO
BRANCO, cargo de TECNICO SUPERIOR EM PEDAGOGIA, lotada na PRO
REITORIA DE GRADUAÇÃO, a contar de 13.07.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
Protocolo: 830488
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Protocolo: 2022/899419
LAUDO nº 3184143
NOME DA SERVIDORA: ELIENE RIBEIRO MARTINS
MATRÍCULA: 57201582/ 1
CARGO: AUXILIAR DE LABORATORIO
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PERÍODO: 20.06.2022 a 18.08.2022
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
ERRATA DIÁRIA
Retificar os termos da presente portaria nº 2946/22, de 15.07.2022, publicada no D.O.E nº 35.052 de 20.07.2022, referente a Portaria de Diária do
(a) servidor (a) EDNALVO APOSTOLO CAMPOS
ONDE SE LÊ :
“…,e-protoloco 2022/540207 , …”
LEIA-SE:
“…,E-PROTOCOLO 2022/858049 …”
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR.
Protocolo: 830476
ERRATA
DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL N° 2117, de 29 de Junho de 2022.
PROCESSO
Nº
2022/816752 CONTRATO Nº 021/2020-UEPA
UEPA/ EMPRESA IOMM PARK LTDA
ONDE SE LÊ:
“Art. 1° - Nomear o servidor DAVI CARRERA BITECOURT, matrícula n° 55208238, para atuar como fiscal titular e a servidora NANCY
SILVA DA SILVA, matrícula 57202626-1 para atuar como fiscal substituto do Contrato nº 21/2020-UEPA, firmados entre UEPA e a empresa IOMM PARK LTDA. Os referidos servidores exercerão as atividades fiscalizatórias a contar de 01/07/2022.”
LEIA-SE:
“Art. 1° - Nomear o:
Gestor do Contrato: Servidor Mauro Henrique da Costa Mendes, Diretor de Administração de Serviços, matrícula SEAD/PA n°. 2010194/1
Fiscal do Contrato: Servidor Davi Carrera Bitencourt, Técnico A, matrícula
SEAD/PA n°. 55208238/1
Fiscal Substituto: Nancy Silva da Silva, Agente Administrativo C, matrícula
SEAD/PA n°. 57202626/1
Fiscal Setorial: Servidor investido no cargo de Coordenador Administrativo de Campus/Unidade e pelos Coordenadores da EDUEPA, Almoxarifado Central e Patrimônio Central, como responsáveis pelo Contrato nº 21/2020-UEPA, firmados entre UEPA e a empresa IOMM PARK LTDA.
Os referidos servidores exercerão as atividades fiscalizatórias a contar de 01/07/2022.”
PUBLICADO NO DOE DO DIA 13/07/2022
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 35.044
NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 827468
Protocolo: 830303
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Protocolo: 830492
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ERRATA
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ERRATA DIÁRIA
Retificar os termos da presente portaria nº 2947/22, de 15.07.2022, publicada no D.O.E nº 35.052 de 20.07.2022, referente a Portaria de Diária do
(a) servidor (a) HEBE MORGANNE CAMPOS RIBEIRO
ONDE SE LÊ :
“…,e-protoloco 2022/858049 , …”
LEIA-SE:
“…,E-PROTOCOLO 2022/540207 …”
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR.
Protocolo: 830478
ERRATA
Retificar os termos da presente portaria nº 2935/22, de 14.07.2022, publicada no D.O.E nº 35.052 de 20.07.2022, referente a Portaria de Diária do
(a) servidor (a) ALBERTO CARLOS DE MELO LIMA
ONDE SE LÊ :
“…,9,5 (nove e meia) diárias , …”
LEIA-SE:
“…,7,5 (SETE E MEIA) DIÁRIAS, …”
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR.
Protocolo: 830481
ERRATA
Retificar os termos da presente portaria nº 2976/22, de 20.07.2022, publicada no D.O.E nº 35.052 de 20.07.2022, referente a Portaria de Diária do
(a) servidor (a) ANA CHRISTINA HORNER SILVEIRA.
ONDE SE LÊ :
“…,uma e meia diária 1,5 , …”
LEIA-SE:
“…,MEIA DIARIA 0,5, …”
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR.
Protocolo: 830482
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
N° DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 020/2021– UEPA
N° TERMO: 1° (primeiro)
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
MOTIVO: Prorrogação de vigência
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
de vigência do contrato nº 020/2021-UEPA.
DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/07/2022
DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23/07/2023
FORO: BELÉM/PA
CONTRATADO PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ: 40.432.544/0001-47,
NOME: CLARO S/A
LOGRADOURO: Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A e Torre B
BAIRRO: Santo Amaro
CIDADE: são Paulo
UF: SP
CEP: 04.709-110
ORDENADOR
NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 830306
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
N° DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 05/2022– UEPA
N° TERMO: 1° (primeiro)
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022
MOTIVO: Reequilíbrio de preços
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio
de preços do contrato nº 05/2022-UEPA, em razão da variação de custos do café, referente ao item 12 da Ata n° 12/2022-UEPA, conforme justificativa apresentada por meio do Ofício nº 004/2022, da empresa contratada.
DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/07/2022
DO VALOR: o valor global de R$187.730,00 (cento e oitenta e sete mil e
setecentos e trinta reais) para R$ 211.130,00 (duzentos e onze mil e cento e trinta reais), que equivale a um aumento total de aproximadamente 12,4647%.
FORO: BELÉM/PA
CONTRATADO PERSONALIDADE: JURÍDICA CNPJ: 40.508.894/0001-40
NOME: S DA C SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
LOGRADOURO: Rodovia BR 316, n° 1762, EDIFEMPRES.NEXT OFFICE 815
BAIRRO: Atalaia CIDADE: Ananindeua UF: PA
CEP: 67.013-000
ORDENADOR
NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 830311