IOEPA 13/07/2022 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 13 DE JULHO DE 2022
O SGT QPMP RG 32516 ALAN BAHIA LEITE como fiscal titular, o SGT QPMP
RG 36314 ANTONIO ELTON FERREIRA GOMES como fiscal substituto.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A,
CNPJ: 27.595.780/0001-16
CONTRATO N° 009/2022
PUBLICAÇÃO: DOE N° 34.990, de 01 de junho de 2022.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO S AUTOMOTORES TERRESTRES, sem
motorista, para atender em todo território estadual, os órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará.
CONTRATADA: UNIDAS VEICULOS S/A,
CNPJ: 02.941.558/0001-72
CONTRATO N° 010/2022
PUBLICAÇÃO: DOE N° 34.988, de 31 de maio de 2022.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO S AUTOMOTORES TERRESTRES, sem
motorista, para atender em todo território estadual, os órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZENIO GENTIL SILVA - CEL QOPM RG 21112
Diretor do FASPM-PA
02, de Junho de 2022
Protocolo: 827561
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N°087/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO, CAP PM
RG 8296, CPF 211.572.432-15, MF 337682601, CHEFE DO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo 4.000,00 (Quatro Mil
Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 11 de Julho de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 827138
PORTARIA N°088/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora HEIDILANE MACHADO ROSA, ST PM RG
23199, CPF 410.626.802-78, MF 5675413, auxilia do CAF do FASPM - PA,
a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.800,00 (Três Mil Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000;sendo R$ 3.800,00 (Três Mil Oitocentos Reais) na
339039 (serv. Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 11 de Julho de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 827140
PORTARIA N°090/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO, ST PM
RG 10635, CPF 210.902.622-72, MF 3382354, CHEFE DO SETOR DOS
TRANSPORTES DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$
800,00 (Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional
programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 800,00 (Oitocentos Reais) na 339039 (Serv. Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 12 de julho de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 827369
PORTARIA N°091/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor RAFAEL RAMALHO DE SOUSA, SGT PM RG
34650, CPF 899.344.582-68, MF 571996921, Auxiliar Administrativo do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.000,00 (Três
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática
890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) na
339039 (Pessoa Jurídica).
diário oficial Nº 35.044 61
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 12 de Julho de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA.
Protocolo: 827634
DIÁRIA
.
PORTARIA N°089/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA,
SGT PM RG 24029, CPF 333.824.172-00, MF 56960031, motorista do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.900,00 (Três Mil
Novecentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.900,00 (Três Mil
Novecentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica)
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 11 de Julho de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 827141
PORTARIA Nº 121/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Divulgar
o novo edital de credenciamento, conferência de materiais e vendas por
promoções, referente aos serviços reembolsáveis do FASPM, para os contribuintes residentes na região, nos dias 14 a 17 de julho de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Salinópolis,
Capanema, Primavera, Quatipuru e municípios adjacentes, 04 diárias de
alimentação e 03 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: CAP
MAURO LIMA AMARAL; CPF: 130.768.922-15, no Valor: R$ 1.015,49; ST
ANTÔNIO JORGE DA SILVA MARINHO; CPF:330.679.702-25, no Valor R$
923,16; SGT CLEYSON DA SILVA COSTA; CPF: 621.760.212-15, no Valor
R$ 923,16. ORDENADOR: RAUL ZÉNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 827308
PORTARIA Nº 120/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Divulgar
o novo edital de credenciamento, conferência de materiais e vendas por
promoções, referente aos serviços reembolsáveis do FASPM, para os contribuintes residentes na região, nos dias 14 a 17 de julho de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Moju,
Tailândia, Goianésia, Jacundá, Tucuruí e municípios adjacentes, 04 diárias
de alimentação e 03 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: TC
MÁRCIO CUNHA GOMES; CPF: 252.186.382-34, no Valor: R$ 1.107,82;
SGT NILSON CARDOSO BAHIA; CPF:379.851.322-87, no Valor R$ 923,16;
CB SANDRA DE JESUS SANTOS PINTO; CPF: 736.133.802-00, no Valor R$
886,20; CB ANTONIO ELTON FERREIRA GOMES; CPF: 000.738.532-32, no
Valor R$ 886,20. ORDENADOR: RAUL ZÉNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 827299
PORTARIA Nº 122/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Realizar visitas técnicas nas representações durante a Operação Itinerante/2022 deste FASPM, com fins de divulgação de ações em andamento deste FASPM,
bem como atender as solicitações e demandas de atendimentos sociais
como encaminhamento de kit fraldas e equipamentos militares da FARDACESO para serem conferidos e comercializados entre os associados, nos
dias 18 a 25 de julho de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84:
Origem: Belém/PA Destino: Capanema, Viseu, Bragança, Capitão Poço,
Bujaru, Bonito, Nova Timboteua e São Miguel, 08 diárias de alimentação e
07 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: ST JOSÉ LINDENBERG
PINHEIRO DE OLIVEIRA; CPF: 169.706.832-49, no Valor: R$ 1.978,20; ST
VALDEMIR CRISTO DA CRUZ; CPF:372.556.812-04, no Valor R$ 1.978,20.
ORDENADOR: RAUL ZÉNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 827317
PORTARIA Nº 124/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Divulgar o novo edital de credenciamento, conferência de materiais e vendas
por promoções, referente aos serviços reembolsáveis do FASPM, para os
contribuintes residentes na região, nos dias 14 a 17 de julho de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Quatipuru, Salinópolis, Capanema, Primavera, Augusto Correa e municípios
adjacentes, 04 diárias de alimentação e 03 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidores: CAP RONALDO MONTEIRO DE LIMA; CPF: 124.398.86220, no Valor: R$ 1.015,49; SGT LÚCIO MAURO GUIMARÃES PARAENSE;
CPF:379.724.802-49, no Valor R$ 923,16; SGT SILVIO MAIA BATISTA;
CPF: 380.601.162-15, no Valor R$ 923,16; SGT ANA CLÉA DE ALMEIDA
PRESTES DE LIMA; CPF: 252.433.902-59, no Valor R$ 923,16. ORDENADOR: RAUL ZÉNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 827666
PORTARIA Nº 123/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Realizar visitas técnicas nas representações durante a Operação Itinerante/2022 deste FASPM, com fins de divulgação de ações em andamento deste FASPM,
bem como atender as solicitações e demandas de atendimentos sociais
como encaminhamento de kit fraldas e equipamentos militares da FARDACESO para serem conferidos e comercializados entre os associados, nos