IOEPA 07/07/2022 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037
PORTARIA Nº3311/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: São Sebastião Da Boa Vista-PA; Período:
11 a 22/07/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SD PM David Carlos Costa Trindade; CPF: 041.289.94260; Valor: R$ 2.658,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº3312/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 11 a 21/07/2022; Quantidade
de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: CB PM Rômulo
Cezar Do Amaral Soares; CPF: 740.747.412-53; Valor: R$ 2.532,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3313/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Curuçá-PA; Período: 11 a 21/07/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM
Waldomiro Da Cruz Braga; CPF: 467.296.402-78; Valor: R$ 1.740,80. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3314/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Redenção-PA; Destino: Santana Do Araguaia-PA; Período: 11 a 21/07/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10
de pousada; Servidores: SGT PM Francisco De Assis Sousa Lima; CPF:
398.159.602-10; Valor: R$ 2.637,60. SGT PM Adivone Vitorino Da Silva;
CPF: 567.255.822-49; Valor: R$ 2.637,60. SD PM Rodrigo Matias De Souza; CPF: 999.665.732-91; Valor: R$ 2.532,00. SD PM Italo Marcos Ferreira Sousa; CPF: 029.080.541-40; Valor: R$ 2.532,00. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº3315/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op.
Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Nova Timboteua-PA; Período: 11 a 21/07/2022;
Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores:
TEN PM Mário Jorge Nascimento Marques; CPF: 804.582.972-91; Valor:
R$ 2.822,20. SGT PM Claudionor Da Silva Ramos; CPF: 245.362.10253; Valor: R$ 2.637,60. SGT PM Fabio Alan Dos Santos Lobato; CPF:
692.990.482-15; Valor: R$ 2.637,60. SGT PM Fredy Lopes Rua; CPF:
998.310.152-15; Valor: R$ 2.637,60. SGT PM Othon Mascarenhas Monteiro; CPF: 609.007.922-72; Valor: R$ 2.637,60. CB PM Diego Daniel Da Costa Vieira; CPF: 934.184.342-15; Valor: R$ 2.532,00. CB PM Carlos Alberto
Moreira Da Costa Filho; CPF: 710.385.402-59; Valor: R$ 2.532,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 825165
Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022
tamento no valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para despesa de
caráter eventual, na funcional programática 890101/08.1297.8338.0000;
sendo R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 06 de Julho de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 825091
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001/2022 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora 1º TEN QOAPM R/R RG 16538 RÍVIA CRISTINA
SILVA DE ARAÚJO FIGUEIREDO SANTOS, na função de Coordenador do
Sistema de Patrimônio do Estado – SISPATWEB, por ter sido transferida do
FUNSAU para o Batalhão de Polícia de Guardas conforme Boletim Geral N°
088, de 10 MAIO 2022 - PORTARIA N° 677/2022
Art. 2º EXONERAR a servidora 1º TEN QOAPM R/R RG 16538 RÍVIA
CRISTINA SILVA DE ARAÚJO FIGUEIREDO SANTOS, na função de Chefe do
Setor de Contratos do Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU,
por ter sido transferida do FUNSAU para o Batalhão de Polícia de Guardas
conforme Boletim Geral N° 088, de 10 MAIO 2022 - PORTARIA N° 677/2022
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 06 de julho de 2022.
Ordenador: LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES – CEL QOSPM RG 27235
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 825118
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 DE 06/07/2022, REFERENTE A DIÁRIA, PORTARIA Nº
3173-22/DI/DF A PORTARIA 3184-22/DI/DF, QUE GEROU O PROTOCOLO
DE PUBLICAÇÃO: 824718.
Protocolo: 824877
TORNAR SEM EFEITO a publicação constante do diário oficial nº
35.024 de 28/06/2022, referente à diária de portaria nº 2839/22-DI/
DF, que gerou o protocolo de publicação: 800085.
TORNAR SEM EFEITO a publicação constante do diário oficial nº
35.036 de 06/07/2022, referente à diária de portaria nº 2796/22-DI/
DF, que gerou o protocolo de publicação:824677 .
Protocolo: 825255
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 032/2022-DPC – NOMEAR o MAJ QOPM RG 31134
DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA, para exercer a função de FISCAL DOS
INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DE CONTRATO nº 2022NE08999; nº2022NE09187 nº 2022NE08966, celebrado entre a PMPA e as empresas
ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Belém/PA, 06/07/2022;
JEANDERSON DA SILVA SARAIVA–TEN CEL QOPM; Diretor de Projetos e
Convênios/PMPA.
Protocolo: 825357
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°085/2021-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARLON DA CRUZ SANTANA, CB PM RG 36517,
CPF 696.333.982-15, MF 57222451, motorista do FASPM, a utilizar o adian-
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PORTARIA Nº 246 DE 04 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Considerando a Lei nº 9.234, de 24 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 34.534, de 26 de março de 2021, em seu art. 104,
que Institui o FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, e o art. 108,
que estabelece sua administração pelo Comitê de Gestão e Administração
Superior do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;
Considerando o decreto nº 2.458, de 29 de junho de 2022, publicado no
DOE nº 35.029, de 30 de junho de 2022, o qual regulamenta o Fundo Especial de Bombeiros (FEBOM), resolve:
Art. 1º Designar os oficiais que desempenham as funções discriminadas
abaixo, para comporem o COMITÊ DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR do FEBOM:
I – PRESIDENTE:
Comandante-Geral do CBMPA.
II – MEMBROS:
Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMPA;
Coordenador Estadual Adjunto de Defesa Civil;
Comandante Operacional ou ocupante de cargo equivalente;
Diretor de Finanças ou ocupante de cargo equivalente;
Diretor de Apoio Logístico ou ocupante de cargo equivalente;
Diretor de Ensino e Instrução ou ocupante de cargo equivalente.
III – SECRETÁRIO:
Chefe da 6ª Seção do Estado-Maior Geral do CBMPA.
Art. 2º Os componentes do Comitê não fazem jus a receber vantagem
pecuniária para o exercício das funções elencadas no art. 1º da presente
portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 825117
PORTARIA Nº 0248 DE 05 DE JULHO DE 2022.
O COMANDANTE-GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe confere os art. 4º e art. 10 da
Lei nº 5.731 de 15 de dezembro de 1992;
Considerando as disposições constantes na Instrução Normativa nº
004/2020-AGE, de 20 de agosto de 2020;