IOEPA 30/06/2022 - Pág. 26 - Edição Extra - Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 215/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Terra Alta – CNPJ 34.823.518/0001-47
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAV. APOLLO 11 – COMUNIDADE
MAÚ, NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA.
Vigência: 30/06/2022 a 27/11/2022
Valor Global: R$ 428.952,39
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 NATUREZA DE DESPESA: 444042 FONTE ESTADUAL: 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01769
PREFEITURA DE TERRA ALTA: 15 451 0502 1.014 449051 15013110 /
17000000 / 17010000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
ELINALDO MATOS DA SILVA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 226/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal Santa Maria do Pará – CNPJ 05.149.174/0001-34.
Objeto: REFORMA CANTEIRO CENTRAL - 3.000 METROS DE CANTEIRO, NO
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023
Valor Global: R$ 5.909.251,07
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15.451.1489.7645 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01790
PREFEITURA DE SANTA MARIA DO PARÁ: 16.122.0007.1022 449051 1500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
ALCIR COSTA DA SILVA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 234/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins – CNPJ 22.938.757/000163
Objeto: Construção de Quadra Society”, no município de Bom Jesus do
Tocantins, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023
Valor Global: R$ 300.755,94
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 811. 1499. 7659 444042 0101 / 0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01766
PREFEITURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS: 0808 27 812 1007 1.005
4.4.90.51.00
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
João da Cunha Rocha
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 203/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santarém – CNPJ 05.182.233/0001-76
Objeto: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE
DE PASSAGEIROS NO DISTRITO DE ARAPIXUNA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO.
Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2022
Valor Global: 1.621.267,42
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.121.1508.8890 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01795
PREFEITURA DE SANTARÉM: 20.605.0010.1008 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Tomé Açú – 05.196.530/0001-70
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU”, neste
Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2023
Valor Global: R$ 34.208.046,89
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 451. 1489. 7645 NATUREZA DE DESPESA: 444042
FONTE ESTADUAL: 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01796
PREFEITURA DE TOMÉ AÇÚ: 15.451.0009.1.006 4.4.90.51.00 15000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
CARLOS ANTONIO VIEIRA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 258/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa – 04.873.600/0001-15
Objeto: REFORMA DA ORLA DA CIDADE DE AUGUSTO CORRÊA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PÍER EM CONCRETO ARMADO E BANHEIRO PÚBLICO, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/05/2023
Valor Global: R$ 1.677.590,13
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 695. 1498.7658 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01798
PREFEITURA DE AUGUSTO CORRÊA: 15.451.0028.1.011.44.4.90.51.00.1
5000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 066/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas – 05.351.614/0001-31
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 29/08/2023
Valor Global: R$ 8.368.230,98
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101.15.695.1498.7658 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01800
PREFEITURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS: 1101.04.122.0002.2120
449051 1010
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 245/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Tomé Açú – 05.196.530/0001-70
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, neste
Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2023
Valor Global: R$ 1.851.646,11
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.811.1499.7659 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01811
PREFEITURA DE ITUPIRANGA: 27.812.038.1041. 449051 1001
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
BENJAMIN TASCA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 205/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Novo Progresso – CNPJ - 10.221.786/0001-20
Objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA
PRAÇA RUI PIRES DE LIMA, município de Novo Progresso neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023