IOEPA 27/06/2022 - Pág. 54 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022
PORTARIA Nº2675/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Conceição Do
Araguaia-PA; Destino: Belém-PA; Período: 13 a 15/06/2022; Quantidade
de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN PM Bruno
Santos Campos; CPF: 002.828.432-13; Valor: R$ 705,55. SGT PM George
Silva Dos Santos; CPF: 857.385.142-20; Valor: R$ 659,40. SD PM Daniel
Saymo Sousa Dos Santos; CPF: 017.526.232-23; Valor: R$ 633,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2679/22/DI/DF – Objetivo: Chamado Da Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Curralinho-PA;
Destino: Anajás-PA; Período: 22 a 25/06/2022; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Marcos Eneas Da
Luz Barroso; CPF: 869.273.882-49; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2680/22/DI/DF – Objetivo: Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA;
Destino: Juruti-PA; Período: 13 a 15/06/2022; Quantidade de diárias: 03
de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM João De Souza Lima;
CPF: 045.244.369-52; Valor: R$ 659,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2681/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Cametá-PA;
Destino: Marituba-PA; Período: 14 a 15/06/2022; Quantidade de diárias:
01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: CB PM Diego Aquino Ribeiro; CPF: 861.807.032-72; Valor: R$ 171,44. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2682/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mocajuba-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 29 a 30/06/2022 ; Quantidade de diárias: 01
de alimentação e 01 de pousada; Servidores: SD PM Leontino Alfaia Martins; CPF: 009.383.662-70; Valor: R$ 253,20. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 819491
PORTARIA Nº2708/22/DI/DF – Objetivo: Curso Operacional de ROTAM ; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Brasília-PA; Período: 04 a 15/06/2022; Quantidade de diárias:
11 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM Sérgio Francisco
Daconceição Gomes; CPF: 618.374.232-53; Valor: R$4.154,22. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 819511
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Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 182/DIÁRIA/CEDEC DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PORTARIA N° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º – Conceder aos militares: SGT QBM ADALBERTO SANTOS DA SILVA,
SGT QBM ROGÉRIO DA CUNHA BRITO, CB QBM ISMAEL JUNIO PANTOJA
DA SILVA E SD QBM JONATHAN SOUZA DA PENHA, 07 (sete) Diárias de
Alimentação e 06 (seis) Diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor
total de R$ 6.720,48 (SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA
E OITO CENTAVOS), por terem seguido viagem de Belém-PA para o município de Palestina do Pará, Marabá, Tucumã e Parauapebas-PA, na Região
de Integração de Carajás e com diárias do grupo B, no período de 23 a 29
de junho de 2022, a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 819169
PORTARIA Nº 184/DIÁRIA/CEDEC DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PORTARIA N° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º – Conceder aos militares: SUB TEN QBM CESAR AUGUSTO LOPES
RIBEIRO, SGT QBM NELSON MONTEIRO AMADOR, CB QBM FLAVIO EDUARDO ALCANTARA BRAGA , CB QBM FABIO SILVA PINHEIRO, 08 (oito) Diárias de Pousada para cada; CB QBM OSIEL DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR,
07 (sete) Diárias de Pousada; CB QBM ROZIMAR LUCENA CORREA e CB
QBM LEONNY GUILHERME BOTELHO DO COUTO, 04 (quatro) Diárias de
Pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 4.049,96 (QUATRO
MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), por terem
pernoitado durante a realização do Curso NOPSALV, APH e OPP no município de Castanhal/PA, na Região de Integração do Guamá e com diária do
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
grupo A, nos períodos de 13 a 17 e 20 a 24 de junho de 2022, conforme
o protocolo nº 2022/743056, a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 818998
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PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS
Nº 008/2022 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 009/2019-FUNSAU/CONTRATOS, que manteve o militar MAJ QOPM RG 30334 SILVIO BENEDITO FERREIRA COSTA como Fiscal Interino e o nomeou o militar TEN CEL QOPM
RG 21106 GLAUCO COIMBRA MAIA como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento n° 005/2018 - FUNSAU, celebrado com a MPW CARDIOLOGIA
CLÍNICA E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EIRELI – CLINICOR.
Art. 2º NOMEAR a militar MAJ QOPM RG 32518 ALESSANDRA LOPES
LEAL BANDEIRA, como Fiscal Interina, do Contrato Credenciamento n°
005/2018 - FUNSAU, celebrado com a MPW CARDIOLOGIA CLÍNICA E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EIRELI - CLINICOR.
Art. 10º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 27 de junho de 2022.
Ordenador: LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES – CEL QOSPM RG 27235
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 819239
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONVITE
Nº 01/2022-PC/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2022/407764.
OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DA DELEGACIA DE VILA DOS CABANOS
Após recebimento do recurso apresentado pela Recorrente CORTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. contra a Recorrida NACIONAL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Abre-se prazo para contrarrazões
recursais, a contar desta publicação, referente ao processo administrativo
n°. 2022/407764.
Comissão de Licitação Polícia Civil do Estado do Pará
Protocolo: 818904