IOEPA 27/06/2022 - Pág. 123 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 123
Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022/CPL/PMM, PROCESSO N° 8.263/2022-PMM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS
DE ENXOVAL DESTINADOS AOS BENEFICIARIOS ATENDIDOS PELO
PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SEASPAC
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ-PARÁ. Com fundamento no artigo
49, caput, da Lei n° 8.666/1993 decide REVOGAR o pregão em epígrafe.
Marabá 23/06/2022 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de
Assistência Social- SEASPAC - PORTARIA nº 224/2017-GP.
Protocolo: 819377
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL - A Prefeitura Municipal de
Marabá, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVPOP, no uso de suas atribuições, torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022-SEVOP/PMM, PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 17.454/2020-CEL/SEVOP/PMM, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP No 076/2020-CEL/SEVOP/PMM, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO,
HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U E IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESIDADES DA UNIDADE GESTORA REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DA MARABÁ. Empresa: W H ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
21.756.037/0001-14,.Assinatura: 24/06/2022. Marabá/PA. Secretaria de
Viação e Obras Públicas. FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 819378
EXTRATO AO CONTRATO Nº 352/2022/SEMAD, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 9.835/2022-PMM, AUTUADO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (PALCO,
SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECULT- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABA PARÁ. Empresa G M FEITOSA EIRELI, CNPJ: 41.245.509/0001-81; Valor
R$ 671.649,84 (seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos), Assinatura 23/06/2022 Vigência:
31/12/2022. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 351/2022/SEMAD, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 9.835/2022-PMM, AUTUADO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (PALCO,
SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
DA SECULT- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABA - PARÁ.
Empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVERIA EIRELI CNPJ: 12.632.639/000179; Valor R$ 818.977,50 (oitocentos e dezoito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 23/06/2022 Vigência:
31/12/2022. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 353/2022/SEMAD, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 9.835/2022-PMM, AUTUADO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM,
ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECULT- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABA - PARÁ. Empresa
STOPTODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 24.649.810/000131; Valor R$ 473.988,63 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e
oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), Assinatura 23/06/2022 Vigência: 31/12/2022. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 354/2022/SEMAD, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 9.835/2022-PMM, AUTUADO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (PALCO,
SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
DA SECULT- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABA - PARÁ.
Empresa JAILSON DOS SANTOS VARELA, CNPJ 13.695.931/0001-01; Valor
R$ 7.000,00 (sete mil reais), Assinatura 23/06/2022 Vigência: 31/12/2022.
José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
Protocolo: 819380
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 009/2022-SEMGA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SEMGA.
Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e BMG Comercio de
Maquinas Eirel. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Mojuí dos Campos Por Meio do
Convenio 029/2021 SEDAP. Mojuí dos Campos/Pá, com fundamento na Lei
n° 8.666/93. Vigência: (11/03/2022) a (10/03/2023). Valor Global: R$
557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais).
CONTRATO Nº 010/2022-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SEMGA.
Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Mason Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Para Recuperação
de Estradas Vicinais no Município de Mojuí dos Campos Por Meio do Convenio 029/2021 SEDAP. Mojuí dos Campos/Pá, com fundamento na Lei
n° 8.666/93. Vigência: (03/05/2022) a (02/05/2023). Valor Global: R$
410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).
CONTRATO Nº 011/2022-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SEMGA.
Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Fibra Distribuição &
Logística Eireli. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Para Recuperação
de Estradas Vicinais no Município de Mojuí dos Campos Por Meio do Convenio
029/2021 SEDAP. Mojuí Dos Campos-Pá, com fundamento na Lei n° 8.666/93.
Vigência: (11/03/2022) a (10/03/2023). Valor Global: R$ 1.362.800,00. (um
milhão trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). Helcias Coelho Lima
Filho - Secretário Mun. de Gestão Administrativa/Decreto no 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SEMGA.
Objeto: Contratação de Empresa com a finalidade de aquisição de pneus com
Câmaras de Ar e Protetores e Pneus sem Câmaras Novos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa - Semga e Secretarias a Ela Vinculada. Disponibilidade do Edital
27/06/2022 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 27/06/2022. Abertura
das propostas: 11/07/2022as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Brian Lima dos Santos - Pregoeiro Municipal/Decreto 004/2022.
Protocolo: 819382
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022/PMO,
Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa com mão de obra
especializada para executar serviços de recuperação e complementação de
vicinais nos trechos: 1º Trecho do Km 35,2 até o tombo, 59,57 Km (Localização inicial 1º16’51.85”S - 55º48’42.66”O / Localização final 1º5’47.48”S
- 55º32’30.52”O); 2º Trecho da estrada do tombo até o barracaozinho,
4,73 Km (Localização inicial 1º099717”S - 55º592167”O/ Localização final 1º072833”S -55º614467”O), no município de Óbidos - PA,conforme
repasse financeiro do Convênio n° 026/2022-SETRAN conforme repasse
financeiro do Convênio n° 026/2022-SETRAN.Abertura: 12/07/2022, às
9h. Local de aquisição dos editais e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338
- Centro; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h.
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.
br/c/publicacoes/licitacoes/Leonardo da Moda Corrêa - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022/PMO, REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
POR PREÇO GLOBAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de requalificação do Mercado Municipal - meio urbano, no Município de
Óbidos- Pará,conforme repasse financeiro do Convênio n° 139/2022-DIPLA/CCCT, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.Abertura: 15/07/2022, às 9h. Local de aquisição dos
editais e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor
de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.
br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/Leonardo da Moda Corrêa - Presidente da CPL.
Protocolo: 819383
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
A Prefeitura Municipal de Placas Cnpj Nº 01.611.858/0001-55 Através Do
Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ 14.654.055/0001-20 torna público que conforme processo administrativo 056/2022, referente ao Pregão
Eletrônico nº 014/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 24/06/2022, pela Secretaria de Assistencia
Social Ilzana dos Santos Landim Objeto: Aquisição de itens para compor
o kit bebê que faz parte do Programa Bebê a Bordo, conforme dispõe a
Lei Municipal nº257/2017. Vencedora Total: Valteir Pereira de Souza Cnpj:
07.394.189/0001-93 Valor Total: R$ 53.475,00(cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais) Ainda, torna -se público para conhecimento dos interessados que houve aceitabilidade da intenção de recurso
manifestada por licitante, porem o mesmo não apresentou, o como consta
do inciso XVIII, do Artigo 4º, da Lei 10.520/02, os anexos podem ser consultados no portal da transparência do município bem como no comprasnet. Ilzana dos Santos Landim - Secretária de Assistência