IOEPA 08/06/2022 - Pág. 128 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
128 diário oficial Nº 35.000
Período de vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Salinópolis (CNPJ nº 05.149.166/0001-98)
Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado.
Protocolo: 810123
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 031/2022 – SECTET / PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Convênio nº 031/2022
Protocolo: 2021/534839
Objeto: O presente Convênio de Cooperação Técnica tem como objetivo
realizar ações conjuntas e o compartilhamento de espaços e equipamentos
necessários ao atendimento das demandas sociais e produtivas identificadas de Educação Superior, Profissional e Tecnológica que viabilizem a oferta
de vagas em cursos, abrangendo, todos os níveis e modalidades definidos
em legislação federal, incluindo o ensino superior, ensino tecnológico, ensino médio técnico, os itinerários profissionais, certificação por competência
profissional, formação inicial e continuada e qualificação profissional no
âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado Pará
Profissional e do Programa Educação Superior – Intitulado Forma Pará no
município de Bonito, Região de Integração Rio Caeté, no estado do Pará.
Valor: O presente Convênio de Cooperação Técnica não decorem repasses
de recursos financeiros entre os partícipes, deve-se a SECTET e a Prefeitura Municipal de Bonito e garantir em seus orçamentos anuais as obrigações
estabelecidas neste instrumento e previstas no Plano de Trabalho aprovado, âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado
Pará Profissional e do Programa Educação Superior – Titulado Forma Pará.
Data de Assinatura: 06/06/2022
Período de Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Bonito (CNPJ nº 05.149.083/0001-07)
Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado.
Protocolo: 810699
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 013/2022 – SECTET / PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Convênio nº 013/2022
Protocolo: 2021/657806
Objeto: O presente Convênio de Cooperação Técnica tem como objetivo realizar
ações conjuntas e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários ao
atendimento das demandas sociais e produtivas identificadas de Educação Superior,
Profissional e Tecnológica que viabilizem a oferta de vagas em cursos, abrangendo,
todos os níveis e modalidades definidos em legislação federal, incluindo o ensino
superior, ensino tecnológico, ensino médio técnico, os itinerários profissionais, certificação por competência profissional, formação inicial e continuada e qualificação
profissional no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado
Pará Profissional e do Programa Educação Superior – Intitulado Forma Pará no município de Ulianópolis, Região de Integração Rio Capim, no estado do Pará.
Valor: O presente Convênio de Cooperação Técnica não decorem repasses
de recursos financeiros entre os partícipes, deve-se a SECTET e a Prefeitura
Municipal de Ulianópolis e garantir em seus orçamentos anuais as obrigações
estabelecidas neste instrumento e previstas no Plano de Trabalho aprovado,
âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado Pará
Profissional e do Programa Educação Superior – Titulado Forma Pará.
Data de Assinatura: 06/06/2022
Período de Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Ulianópolis (CNPJ nº 83.334.672/0001-60)
Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado.
Protocolo: 810757
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 005/2022 – SECTET / PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
TOCANTINS
Convênio nº 005/2022
Protocolo: 2020/163063
Objeto: O presente Convênio de Cooperação Técnica tem como objetivo realizar ações conjuntas e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários ao atendimento das demandas sociais e produtivas identificadas de
Educação Superior, Profissional e Tecnológica que viabilizem a oferta de vagas
em cursos, abrangendo, todos os níveis e modalidades definidos em legislação federal, incluindo o ensino superior, ensino tecnológico, ensino médio
técnico, os itinerários profissionais, certificação por competência profissional,
formação inicial e continuada e qualificação profissional no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado Pará Profissional e do
Programa Educação Superior – Intitulado Forma Pará no município de Bom
Jesus do Tocantins, Região de Integração Carajás, no estado do Pará.
Valor: O presente Convênio de Cooperação Técnica não decorem repasses
de recursos financeiros entre os partícipes, deve-se a SECTET e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins e garantir em seus orçamentos
anuais as obrigações estabelecidas neste instrumento e previstas no Plano
de Trabalho aprovado, âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado Pará Profissional e do Programa Educação Superior
– Titulado Forma Pará.
Data de Assinatura: 06/06/2022
Período de vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins (CNPJ nº 22.938.757/0001-63)
Ordenador: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado.
Protocolo: 810711
Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 034/2022 – SECTET / PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Convênio nº 034/2022
Protocolo: 2021/536788
Objeto: O presente Convênio de Cooperação Técnica tem como objetivo realizar ações conjuntas e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários ao atendimento das demandas sociais e produtivas identificadas de
Educação Superior, Profissional e Tecnológica que viabilizem a oferta de vagas
em cursos, abrangendo, todos os níveis e modalidades definidos em legislação federal, incluindo o ensino superior, ensino tecnológico, ensino médio
técnico, os itinerários profissionais, certificação por competência profissional,
formação inicial e continuada e qualificação profissional no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado Pará Profissional e do Programa Educação Superior – Intitulado Forma Pará no município de Cachoeira
do Arari, Região de Integração Marajó, no estado do Pará.
Valor: O presente Convênio de Cooperação Técnica não decorem repasses
de recursos financeiros entre os partícipes, deve-se a SECTET e a Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Arari e garantir em seus orçamentos anuais as
obrigações estabelecidas neste instrumento e previstas no Plano de Trabalho
aprovado, âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado Pará Profissional e do Programa Educação Superior – Titulado Forma Pará.
Data de Assinatura: 06/06/2022
Período de Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari (CNPJ nº 04.884.482/0001-40)
Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado.
Protocolo: 810722
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NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE PUBLICAR O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE ENQUADRAMENTO DAS PROPOSTAS DO EDITAL N° 008/2022 StartUP Pará – MULHER. Processo: 2022/216959.
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