IOEPA 07/06/2022 - Pág. 9 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.998 9
Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022
NOME DO SERVIDOR: JOCIVALDO BARBOSA
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: PROFESSOR INFORMÁTICA
Nível: GRADUAÇÃO
NOME DO SERVIDOR: JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: PROFESSOR INFORMÁTICA
Nível: GRADUAÇÃO
NOME DO SERVIDOR: KENY LUCAS DA SILVA GOES
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nível: ENSINO MÉDIO
NOME DO SERVIDOR: MARCIA JOSIANE RAMOS SALDANHA
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL - PEDAGOGIA
Nível: GRADUAÇÃO
NOME DO SERVIDOR: MARILENE APARECIDA SILVA RAMOS
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL - PEDAGOGIA
Nível: GRADUAÇÃO
NOME DO SERVIDOR: REINALDO FERREIRA BATISTA
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nível: ENSINO MÉDIO
NOME DO SERVIDOR: ROSICLÉIA MARIA SANTIAGO
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nível: ENSINO MÉDIO
NOME DO SERVIDOR: SAMARA DO ROSARIO BAIA
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nível: ENSINO MÉDIO
NOME DO SERVIDOR: SAMIA JAMILLE MARQUE DA SILVA
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nível: ENSINO MÉDIO
NOME DO SERVIDOR: VANDERLEIA DO SOCORRO FABIANO GONÇALVES
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nível: ENSINO MÉDIO
NOME DO SERVIDOR: YASMINN LIARTH SILVA
Processo: 2021/1092384
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Protocolo: 809515
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021
PROCESSO Nº 2022/484359
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste de valor
do CONTRATO Nº 024/2021. O objeto do Contrato Inicial é a prestação de
serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional para a sede da
Fundação Parápaz e demais unidades do ente.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA,
CNPJ nº 08.538.011/0001-31
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
-Funcional Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das
Ações Administrativas)
- Elemento de Despesa: 3390-37.01 (Locação de Mão-de-obra – Apoio
Adm. Técnico e Operacional)
- Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro)
- Valor Mensal: 83.948,18
- Ação: 227275
- PI: 4120008338C
VALOR:
(Repactuação Contratual – conforme CCT 2022/2023 SEACXSINELPA – A
partir: 31.12.2021)
Reajuste Aprovado CCT 2022/2023: 9% (nove por cento) sobre o valor
global do contrato (acrescido dos devidos impostos)
Valor Global: R$ 3.942.771,72
Valor Mensal:R$ 328.564,31
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto Federal nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Estadual n° 6.474, de 06 de agosto
de 2002, e do Decreto Estadual nº 534, de 04 de fevereiro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros
Presidente da FUNDAÇÃO PARÁPAZ
Protocolo: 809571
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 136 DE 06 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº 34.490, de 12
de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei no 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a publicação de Admissão do Processo Seletivo
Simplificado – PSS nº 002/2022, publicada no DOE nº 34.996 de 06 de
junho de 2022, Protocolo: 809374
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 809509
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
PORTARIA N° 0139-GS/SEPLAD, DE 06 DE JUNHO DE 2.022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso da competência delegada através do Decreto Governamental nº.
2.163 de 06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de
11/04/2006;
Considerando o Mandado de Segurança, Processo Judicial nº. 084519949.2022.8.14.0301, Processo nº. 2022/679759.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, a servidora GERUSA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula
5949720/1, do cargo de Policial Penal, lotada na Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária – SEAP, a contar de 14/04/2.022 de acordo
com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, de 06
de junho de 2.022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 809525