IOEPA 30/05/2022 - Pág. 82 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 diário oficial Nº 34.987
TEN PM Carolina Passos Pereira Daibes De Amorim; CPF: 779.367.442-15;
Valor: R$ 282,22. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº2300/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 15 a
16/02/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada;
Servidores: TEN PM Kaizy Ferreira Carvalho; CPF: 009.310.682-31; Valor:
R$ 282,22. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2301/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviçoda PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Paragominas-PA; Período: 18
a 20/05/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: MAJ PM Edson Melo De Castro; CPF: 760.369.012-91;
Valor: R$ 633,04. SUB TEN PM Marcelo Jefferson Silva Da Silva; CPF:
333.046.292-20; Valor: R$ 527,52. SGT PM Nilzete Bentes Machado; CPF:
393.826.212-53; Valor: R$ 527,52. SGT PM Ivan Souza Da Silva; CPF:
595.454.702-59; Valor: R$ 527,52. CB PM Jonas Vieira De Sousa; CPF:
008.363.532-77; Valor: R$ 506,40. CB PM Ricardo Cardoso De Freitas;
CPF: 015.582.762-62; Valor: R$ 506,40. CB PM Ricardo Pinon Dos Santos
Barbosa; CPF: 876.965.922-20; Valor: R$ 506,40. SD PM Daniel Coutinho
Dos Santos; CPF: 006.754.342-11; Valor: R$ 506,40. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2302/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Capanema-PA; Período: 17 a
18/05/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada;
Servidores: MAJ PM Edson Melo De Castro; CPF: 760.369.012-91; Valor:
R$ 316,52. MAJ PM Bruno Antonio Vivacqua Almeida; CPF: 508.625.88200; Valor: R$ 316,52. SGT PM Nilzete Bentes Machado; CPF: 393.826.21253; Valor: R$ 263,76. SGT PM Francylene Maria Dos Santos Pinheiro Cardoso; CPF: 767.415.672-91; Valor: R$ 263,76. SGT PM Ivan Souza Da
Silva; CPF: 595.454.702-59; Valor: R$ 263,76. SGT PM Rogério De Jesus
Sobrinho; CPF: 772.156.212-00; Valor: R$ 263,76. CB PM Liliane Silvia
De Mello Santos; CPF: 924.927.112-34; Valor: R$ 253,20. SD PM Daniel
Coutinho Dos Santos; CPF: 006.754.342-11; Valor: R$253,20. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2303/22/DI/DF –
Objetivo: Curso De Ações de Policiamento Rodoviário CAPRV; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Brasilia-DF; Período: 28/04 a 01/05/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação, 03 de pousada e 3 indenizações de transporte; Servidores: TEN CEL PM Jorge Luiz Aragão Silva; CPF: 442.725.612-00; Valor:
R$ 1.751,34. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2304/22/DI/DF –
Objetivo: Curso Especial ETSP II; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Moju-PA; Destino: Belém-PA; Período: 23 a
27/05/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: SD PM Ramon Thiago Bitencourt Feio; CPF: 017.031.052-30;
Valor: R$ 1.139,40. SD PM Bruno Correa Dos Santos; CPF: 007.566.83270; Valor: R$ 1.139,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº2305/22/DI/DF –
Objetivo: Curso Especial ETSP; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: São Domingos Do Capim-PA; Destino: Belém-PA;
Período: 16 a 20/05/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e
04 de pousada; Servidores: CB PM Jessica Emy Pinheiro Da Silva; CPF:
993.715.882-68; Valor: R$ 1.139,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2306/22/DI/DF –
Objetivo: Curso Especial Para Tripulantes De Embarcações No Serviço Público; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marapanim-PA; Destino: Belém-PA; Período: 23 a 27/05/2022; Quantidade de
diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SD PM Juan Amâncio
Araújo De Sousa Ferreira; CPF: 009.862.722-80; Valor: R$ 1.139,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2307/22/DI/DF –
Objetivo: Curso Especial Para Tripulantes De Embarcações No Serviço Público; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marapanim-PA; Destino: Belém-PA; Período: 16 a 20/05/2022; Quantidade de
diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SD PM Juan Amâncio
Araújo De Sousa Ferreira; CPF: 009.862.722-80; Valor: R$ 1.139,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2308/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Óbidos-PA; Período: 25 a
28/05/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: CB PM Diego Henrique Oliveira E Silva; CPF: 996.617.052-91;
Valor: R$ 886,20. SD PM Gabriel Danilo Silva Matos; CPF: 905.648.20253; Valor: R$ 886,20. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº2309/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Rondon Do Pará-PA; Período: 23/05
a 02/06/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada;
Servidores: CB PM Hélio José Vilhena Avelino; CPF: 800.737.432-91; Valor: R$ 2.532,00. CB PM Uenderson Pereira Cruz; CPF: 870.747.452-00;
Valor: R$ 2.532,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº2310/22/DI/DF –
Objetivo: Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Ananindeua-PA; Período: 25 a
27/05/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada;
Servidores: SGT PM Eron De Jesus Valente Pinto; CPF: 738.612.862-20;
Valor: R$ 261,12. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº2311/22/DI/DF –
Objetivo: Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Abaetetuba-PA; Destino: Icoaraci-PA; Período:
23/02/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CB PM
Kleyson Kennedy Carvalho Nunes; CPF: 742.413.972-04; Valor: R$ 85,72. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 805587
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL
PADS Nº 005/2022 – 13º BPM
ACUSADO: CB PM RG 38275 MARCELO NASCIMENTO DE MOURA
OFENDIDO: O ESTADO.
O 3º SGT PM RG 36164 WESLEY BRITO SOARES Presidente do Processo
Administrativo Disciplinar Simplificado, instaurado pela portaria ao norte
mencionada e pautado no que prescreve o Art. 102 da Lei nº 6833/2006,
SOLICITA ao Comando do 13º BPM que proceda à CITAÇÃO POR EDITAL,
com fundamento no § 5º do art. 102 da Lei nº 6.833 de 13/02/2006 - Código de Etica da PMPA, do acusado:
CB PM RG 38275 MARCELO NASCIMENTO DE MOURA
FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o acusado para responder à acusação na
forma do Art. 102, § 5º e 7º da Lei Estadual 6.833/06 c/c Art. 396-A do
CPP, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
em Diário Oficial, para apresentar defesa prévia (facultativa) face à acusação constante na PORTARIA, cuja cópia segue anexa, e ainda, intimá-lo de
que a ausência de manifestação expressa acerca do direito ao depoimento
preliminar, no prazo supra referido, importará renúncia à referida faculdade
processual.
Tucuruí-PA, 24 de Maio de 2022.
3º SGT PM RG 36164 WESLEY BRITO SOARES
Presindente do PADS
Protocolo: 805371
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OUTRAS MATÉRIAS
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ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2022 – PMPA/Pref. de Paragominas/PA. OBJETO: “Constitui objeto do presente Acordo, a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas
e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de
Trabalho devidamente aprovado”. ASSINATURA: 20/05/2022. VIGÊNCIA:
20/05/2022 a 19/05/2023. PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ - CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Comandante
Geral da PMPA; JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES – Prefeito de Paragominas/PA
Protocolo: 805675
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 094/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: por haver a
necessidade de deslocamento da VTR DUCATO, para atender a solicitação
das demandas de atendimentos da ação social em Igarapé-açu, na comunidade São Luiz no período de 03 e 04 de maio de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Igarapé-Açu/PA, 02 diárias de alimentação e 01 diária de pousada, na Categoria “B”; Servidores:
SGT ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES; CPF: 587.701.862-00, no Valor:
R$ 261,12; SGT SIDNEY DA SILVA GUERREIRO; CPF: 252.486.502-91, no
Valor: R$ 261,12. ORDENADOR: RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 805085