IOEPA 27/05/2022 - Pág. 36 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família
da servidora MERIAN RODRIGUES DE SOUSA, Id. Funcional nº 5965647/1,
Técnica de Enfermagem, lotada na Gerência de Processamento de Material
Esterelizado, no período de 14/05/2022 a 21/05/2022, conforme Certidão
de Óbito nº 024919 01 55 2022 4 00606 064 0121294 01.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 14/05/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 24 de maio de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 804817
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 517/2022-CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/638209.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
a servidora THAISE CARDOSO GOMES, Id. Funcional nº 5938722/1 e 2,
Servidora em Regime de Contrato Temporário, Médica Pediatra, no período
de 06/05/2022 a 01/11/2022;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 06 de maio de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 24 de maio de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 804804
PORTARIA Nº 516/2022-CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/639199.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora SARA MENEZES PINHEIRO DE MORAES, Id. Funcional nº
5942970/1, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Médica Pediatra, no período de 14/05/2022 a 09/11/2022;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 14 de maio de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 24 de maio de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 804797
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 803872, DIÁRIO OFICIAL
Nº 34983 DE 26/05/2022
APOSTILAR NÚMERO DO PROCESSO PAE
ONDE SE LÊ: PAE Nº 2021/333704
LEIA-SE: PAE Nº 2022/572178
CONTRATADA: F.CARDOSO
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 804645
CONTRATO
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CONTRATO: 149/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS HOSPITALARES, conforme necessidade das áreas assistenciais da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do
Pará, para atendimento no período de 01 (um) ano, conforme Memo. Nº
032/2022-GHOT/FSCMP e Memo. Nº 024/2022-GSUP/FSCMP, Termo de
Referência, Proposta da FSCMP e conforme especificações; Parecer nº
111/2022-AJUR/FSCMP
Valor: R$82.950,00
Data de Assinatura: 24/05/2022 - Vigência:24/05/2022 a 23/05/2023
PAE Nº 2022/187482 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022/FSCMP
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288; FONTES DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0149006653 e seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA:
339030.
Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022
CONTRATADA: MULTIFLEX DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o
nº11.858.330/0001-39, ENDEREÇO: RUA EDUARDO SPRADA, Nº6780
Bairro:CIDADE INDUSTRIAL, Cidade: CURITIBA/PR, CEP: 81.290-110, Telefone: (41) 3359-6212
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 804507
CONTRATO: 150/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS HOSPITALARES, conforme necessidade das áreas assistenciais da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do
Pará, para atendimento no período de 01 (um) ano, conforme Memo. Nº
032/2022-GHOT/FSCMP e Memo. Nº 024/2022-GSUP/FSCMP, Termo de
Referência, Proposta da FSCMP e conforme especificações; Parecer nº
111/2022-AJUR/FSCMP
Valor: R$10.150,00
Data de Assinatura: 24/05/2022 - Vigência:24/05/2022 a 23/05/2023
PAE Nº 2022/187482 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022/FSCMP
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288; FONTES DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0149006653 e seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA:
339030.
CONTRATADA:
COMÉRCIO
DIGITAL
DINIZ
EIRELI,
CNPJ/
MF nº14.323.297/0001-30,
ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco nº380 Bairro Centro, Cidade Curvelo/MG, CEP: 35.790-168, Telefone:(38) 3721-9177/ (38) 9997-9177
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 804508
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 1
CONTRATO: 080/2021/FSCMP
PAE Nº 2020/49154 - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 047/2020/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato original,
cujo objeto é a COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS,
consoante dispõe o artigo 65, inciso I, alínea ‘b’, e §1º, da Lei Federal n.º
8.666/93.
Valor: R$ 3.283,50
Data da assinatura: 19/05/2022
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes: 0103,
0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053,
0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067,
0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.057.136/0001-10
Endereço: Rua Florida 344, Barreirinha, Curitiba/PR, CEP: 82.560-130, Telefone: (41) 4101-4736
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 804760
TERMO ADITIVO: 1
CONTRATO: 078/2021/FSCMP
PAE Nº 2020/49154 - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 047/2020/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato original,
cujo objeto é a COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS,
consoante dispõe o artigo 65, inciso I, alínea ‘b’, e §1º, da Lei Federal n.º
8.666/93.
Valor: R$ 3.737,50
Data da assinatura: 19/05/2022
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes: 0103,
0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053,
0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067,
0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 05.343.029/0001-90
Endereço: Rua Dois, s/n, Quadra 008 Lote 008, sala 002, Bairro: CIVIT I,
Serra/ES, CEP: 29.168-030, Telefone: (21) 3557-1500
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 804754
TERMO ADITIVO: 1
CONTRATO: 074/2021/FSCMP
PAE Nº 2020/49154 - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 047/2020/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato original,
cujo objeto é a COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS,
consoante dispõe o artigo 65, inciso I, alínea ‘b’, e §1º, da Lei Federal n.º
8.666/93.
Valor: R$ 25.483,00
Data da assinatura: 19/05/2022