IOEPA 24/05/2022 - Pág. 199 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022
FNDE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município Viseu/PA. Declarando Vencedoras às empresas: L C MACEDO
EIRELI, CNPJ Nº 39.766.128/0001-04. Valor de R$ 1.077.260,00. ROCHA
NORH COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI CNPJ Nº 08.408.448/000150. Valor global estimado R$ 3.409.60,00 Assinatura: 17 de abril de 2022.
Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 Pregão Eletrônico 015/2022-SRP - Sistema de Registro de Preços
que Objetiva a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento
de Carteiras Escolar e Mesas para Professor Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município Viseu/PA. Declarando Vencedoras às empresas: L C MACEDO EIRELI, CNPJ Nº
39.766.128/0001-04. Valor de R$ 1.077.260,00. ROCHA NORH COMERCIO
INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI CNPJ Nº 08.408.448/0001-50. Valor de R$
2.332.000,00. Valor global estimado da Ata SRP R$ 3.409.60,00 (Três milhões, quatrocentos e nove mil, e sessenta centavos). Assinatura: 20 de maio
de 2022. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP - Sistema de Registro de Preços que Objetiva a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Carteiras Escolar e Mesas para Professor Padrão FNDE, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município
Viseu/PA.
Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU
(FUNDEB), CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Termo de Contrato nº 155/2022/CPL, Contratado: L C MACEDO EIRELI,
CNPJ Nº 39.766.128/0001-04. Valor de R$ 1.077.260,00.
Termo de Contrato nº 156/2022/CPL, Contratado: ROCHA NORH COMERCIO
INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI CNPJ Nº 08.408.448/0001-50. Valor de R$
2.332.000,00. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
CNPJ 30.879.826/0001-33
Protocolo: 802771
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2022 - Pregão Eletrônico 012/2022SRP - Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Combustível, para atender as necessidades da
Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu (Pa), nas localidades
distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido
Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim,
Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07
Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas.), para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de
Viseu-Pa. Declarando Vencedoras às empresas: POSTO DEUS NO COMANDO
& CIA LTDA, CNPJ 36.996.088/0001-90. Valor R$ 2.177.977,50. AUTO POSTO
GALLO EIRELI, CNPJ 37.681.135/0001-70. Valor R$ 5.952.327,60. Valor global estimado da Ata SRP R$ 8.130.305,10. Assinatura: 16 de abril de 2022.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2022 - Pregão Eletrônico 013/2022SRP - Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Combustível, para atender as necessidades da
Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu (Pá), nas localidades
distantes da sede do município (2º Distrito Sentido Bragança, compreendendo
o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú,
Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), para atender às necessidades da Secretaria Municipal do
Município de Viseu-Pa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Declarando Vencedoras às empresas: AUTO
POSTO RANI LTDA CNPJ 36.680.402/0002-02. Valor R$ 3.289.083,95. AUTO
POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ
29.187.801/0003-51. Valor R$ 6.074.405,48. Valor global estimado da Ata
SRP R$ 9.363.489,43. Assinatura: 16 de abril de 2022. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2022 - Pregão Eletrônico 014/2022SRP - Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Tubos Pré-Moldados a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras do Município de Viseu/PA. Declarando Vencedor à empresa: ARTECON EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
41.762.975/0001-34. Valor R$ 3.289.083,95. Valor global estimado da Ata
SRP R$ 160.480,00. Assinatura: 16 de abril de 2022. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2022 - Pregão Eletrônico 010/2022SRP - Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Borracharia para suprir as necessidades das
Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Declarando Vencedores às empresas: J. R DO NASCIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 34.689.089/0001-67. Valor R$ 638.722,30. FRANCISCO PAULO RODRIGUES SOUSA 55903061249, CNPJ 45.291.516/000170. Valor R$ 65.552,00. Valor global estimado da Ata SRP R$ 160.480,00.
Assinatura: 20 de abril de 2022. Vigência: 12 meses.
Edilton Tavares Mendes
Secretaria Municipal de Administração
CNPJ 04.873.618/0001-17
diário oficial Nº 34.980 199
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP - Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades
da Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim,
Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07
Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas.). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ
04.873.618/0001-17. Termo de Contrato nº 101/2022/CPL, Contratado:
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA, CNPJ 36.996.088/0001-90. Valor R$
429.652,50. Termo de Contrato nº 108/2022/CPL, Contratado: AUTO POSTO
GALLO EIRELI CNPJ 37.681.135/0001-70. Valor R$ 1.660.338,92. Vigência:
16/05/2022 a 16/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP - Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades
da Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim,
Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07
Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas.). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ
04.873.618/0001-17. Termo de Contrato nº 116/2022/CPL, Contratado:
AUTO POSTO RANI LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Valor R$ 428.686,30.
Termo de Contrato nº 123/2022/CPL, Contratado: AUTO POSTO BRAGANCA
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAI CNPJ 29.187.801/0003-51.
Valor R$ 1.386.720,61. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP - Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Tubos Pré-Moldados a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras do Município de Viseu/
PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ
04.873.618/0001-17. Termo de Contrato nº 130/2022/CPL, Contratado: ARTECON EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n°: 41.762.975/0001-34. Valor R$
160.480,00. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Borracharia para suprir as
necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ
04.873.618/0001-17. Termo de Contrato nº 142/2022/CPL, Contratado: J. R
DO NASCIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ n°: 34.689.089/0001-67. Valor R$ 169.222,90. Termo de Contrato nº 148/2022/CPL, Contratado: FRANCISCO PAULO RODRIGUES SOUSA 55903061249 CNPJ n°: 45.291.516/000170. Valor R$ 13.364,00. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 011/2022-SRP - Contratação de Empresa Especializada para
aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pá), compreendendo as
localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Declarando Vencedoras às
empresas: POSTO BARROS EIRELI, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Valor R$
4.254.813,90. FRANCISCO FERREIRA RAMOS, CNPJ: 05.115.613/0001-98.
Valor R$ 5.497.846,10. Sendo valor global estimado de R$ 9.752.660,00.
Assinatura: 20 de maio de 2022. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 008/2022
A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993
em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e
art. 1º, inciso III do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, em favor da empresa: Construtora Norte Alfa Eireli-Epp, CNPJ:
17.199.057/0001-64. Referente à Tomada de Preços 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça da Matriz na Comunidade de Açaíteua (1.806,68m²) no Município de Viseu/PA, no valor de
R$ 515.387,31.
EXTRATO DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, Objeto: Contratação de empresa
especializada para Reforma da Praça da Matriz na Comunidade de Açaíteua
(1.806,68m²) no Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ n° 04.873.618/0001-17. Contratado: Construtora Norte
Alfa Eireli-Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 164/2022/CPL. Valor: R$ 515.387,31 (Quinhentos e Quinze Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais
e Trinta e Um Centavos). Vigência: 23/05/2022 a 23/12/2022.
Edilton Tavares Mendes
Secretaria Municipal de Administração
CNPJ 04.873.618/0001-17
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP - Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades
sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM
83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas.). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato nº 102/2022/CPL, Contratado:
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA CNPJ 36.996.088/0001-90. Valor R$