IOEPA 28/04/2022 - Pág. 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 diário oficial Nº 34.949
PORTARIA Nº 1239/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art.
52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº
5.251/1985; Considerando o Memorando nº 020/2022 – 7º BPM/CFP, de
08 de abril de 2022, que anexa o requerimento firmado pela AL CFP PM
RG 42798 ERICA LIENY ANDRADE FRANÇA; Considerando a PORTARIA Nº
189/2022 – DGEC, publicada no Boletim Geral nº 074, de 19 de abril de
2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 a AL CFP PM RG
42798 ERICA LIENY ANDRADE FRANÇA (PAE Nº 2022/432976);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, a AL CFP PM RG
42798 ERICA LIENY ANDRADE FRANÇA (CPF Nº 945.984.012-49), pertencente ao Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR a AL CFP PM RG 42798 ERICA LIENY ANDRADE FRANÇA,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 27 de abril de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 789983
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 084/2022 – CCC. Objeto: NOMEAR o CAP QOPM RG 37969 JAIR NUNES ALVES, em substituição
ao TEN CEL QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FÉLIX JÚNIOR, como
fiscal do Contrato Administrativo nº 030/2020 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Srª. FRANCISCA GOMES DE SOUSA, cujo objeto destina-se
a “Locação de imóvel para abrigar a sede da 26ª CIPM, no Município de
Alenquer/PA”; MANTER o 1º TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA
SILVA, como fiscal Interino do Contrato Administrativo nº 030/2020-DAL/
PMPA; Registra-se, publique-se e cumpra-se; Belém/PA, 27 de Abril de
2022. RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213;
Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 790273
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 085/2022 – CCC. Objeto: NOMEAR o MAJ QOPM RG 35473 WANDERSON ANTUNES DOS REIS, como
fiscal do Contrato Administrativo nº 048/2011 – CCC/PMPA, celebrado
entre a PMPA e o Srª. ELIANA MARIA MACEDO DE LIMA, cujo objeto destina-se a “Locação de imóvel para abrigar a sede do 24º Pelotão Destacado no município de Curuça/PA”; NOMEAR o 3° SGT RG 38819 ELIUSON
DE SOUZA MODESTO, como fiscal Interino do Contrato Administrativo nº
048/2011- CCC/PMPA; Registra-se, publique-se e cumpra-se; Belém/PA,
27 de Abril de 2022. RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM
RG 29213; Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 790368
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 2177/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.759 do
dia 08/11/2021; Onde Lê-Se: Servidor: SGT PM Jose Teodorico Ferreira;
CPF: 318.117.412-15; Valor: R$ 87,04. Leia-Se: Servidor: SGT PM Jose
Teodorico Ferreira; CPF: 218.117.412-15; Valor: R$ 87,04. Ordenador:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 14/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.789 do
dia 09/12/2021; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Larisse Gaia Do Nascimento
Ferreira; CPF: 006.878.412-61; Valor: R$ 1.012,80. Leia-Se: CB PM Larisse
Gaia Do Nascimento Ferreira; CPF: 006.879.412-61; Valor: R$ 1.012,80.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 790050
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AVISO DE LICITAÇÃO
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REAVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 05/2022 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ. Objeto: “Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviço de instalação de rede de Gases
Medicinais de vácuo com fornecimento para o Hospital da Polícia Militar
do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 10/05/2022,
às 09h30 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações:
(91)98421-0841. Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras. Belém-PA, 27 de abril de 2022. JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO - MAJ QOPM RG 35.498 – PREGOEIRA
Protocolo: 790375
Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022
SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 500/2022-DGA-SUP FUNDOS; Suprido ELIOMAR
CAMPOS FAUSTINO, CEL PM, MF: 56842931, do efetivo do (a) CMS/SEDE:
60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor:
R$ 1.500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa:
Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
Protocolo: 790486
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1948/22/DI/DF – Objetivo: Curso para Atividades
Policiais Militares na SUME; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 25 a 27/04/2022;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores:
TEN CEL PM Leno Márcio Barros do Carmo; CPF: 766.799.936-87; Valor:
R$791,30. SGT PM Claucir Alves Fé da Cruz; CPF: 424.486.202-10; Valor:
R$659,40. CB PM Christian Amaral Cabral; CPF: 837.361.742-68; Valor:
R$633,00. SD PM Diogo Souza Benjamim; CPF: 028.154.822-66; Valor:
R$633,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 1949/22/DI/DF – Objetivo: Diligências de Sindicância;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Bagre-PA;
Destino: Anajás-PA; Período: 24 a 30/04/2022; Quantidade de diárias:
07 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SGT PM Vanderli Pinheiro
Macedo; CPF: 658.330.582-87; Valor: R$1.714,44. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1950/22/DI/DF – Objetivo: Ações de Polícia Judiciária
Militar; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: TucuruíPA; Destino: Tailândia-PA; Período: 20 a 22/04/2022; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Marcus Vinicius
dos Santos Silva; CPF: 566.182.042-91; Valor: R$633,04. SUB TEN PM
Marcelino Luciano dos Anjos Pereira; CPF: 450.989.802-91; Valor: R$527,52.
CB PM Marcos Flávio Souza Lima; CPF: 706.502.842-91; Valor: R$506,40.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1951/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Redenção-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 27 a 29/04/2022; Quantidade de diárias: 02
de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Francisco de Assis
Sousa Lima; CPF: 398.159.602-10; Valor: R$527,52. SGT PM Daniel de
Sousa Lima; CPF: 941.790.692-53; Valor: R$527,52. SD PM Italo Marcos
Ferreira Sousa; CPF: 029.080.541-40; Valor: R$506,40. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1952/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Marabá-PA; Período: 18 a 20/04/2022; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN PM Breenda Baker
Tavares; CPF: 995.016.432-04; Valor: R$705,55. SGT PM Kellison Carlos
Chaves de Oliveira; CPF: 728.128.772-00; Valor: R$659,40. CB PM
Bruno Henrique Oliveira Costa; CPF: 002.554.692-92; Valor: R$633,00.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1953/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Brasilia-DF; Período: 16 a 20/04/2022; Quantidade de diárias: 05
de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Wanxy de Carvalho
Elesbão; CPF: 448.409.262-04; Valor: R$1.780,38. SGT PM Marcus Vinicius
Cruz Monteiro; CPF: 329.477.982-87; Valor: R$1.780,38. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1954/22/DI/DF – Objetivo: Curso Especial de Força
Tática/2022; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 27/04 a 01/05/2022; Quantidade
de diárias: 04 de alimentação; Servidores: CAP PM Ramiro de Carvalho
Noronha Araújo; CPF: 025.372.163-69; Valor: R$580,28. SGT PM Maycon
de Araújo Oliveira; CPF: 766.826.172-91; Valor: R$527,52. SD PM Mayara
Celestino Modesto; CPF: 994.490.562-34; Valor: R$506,40. SD PM Rodrigo
de Souza Ferreira; CPF: 975.381.672-34; Valor: R$506,40. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 790478
PORTARIA Nº 1955/22/DI/DF – Objetivo: Atender Chamado de
Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MarabáPA; Destino: Belém-PA; Período: 23 a 25/05/2022; Quantidade de
diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: TEN PM Karpjianne
Carvalho Lopes; CPF: 797.726.172-34; Valor: R$705,55. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.