IOEPA 26/04/2022 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946
inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985, considerando a cópia da
certidão de óbito, matricula nº 065680 01 55 2022 4 00084 141 0034186
94, expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais – Marabá/PA, do SD PM RG 41704 HUDSON THIAGO LIMA DE ALMEIDA, expedida em 19 de abril de 2022 (PAE Nº 2022/439034);
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG 41704 HUDSON
THIAGO LIMA DE ALMEIDA, a contar de 10 de abril de 2022, em virtude
do seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 788975
PORTARIA Nº 1200/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 064/2022 – 15º BPM/CFP, de 06 de abril
de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM LUCAS DA
CUNHA MORORÓ; Considerando a PORTARIA Nº 175/2022 – DGEC, publicada no Boletim Geral nº 067, de 07 de abril de 2022, a qual DESLIGOU A
PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM LUCAS DA CUNHA MORORÓ (PAE
Nº 2022/416173);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM LUCAS DA CUNHA MORORÓ (CPF Nº 042.640.091-70), pertencente ao Polo
Itaituba/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM LUCAS DA CUNHA MORORÓ, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 788967
PORTARIA Nº 1208/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 020/2022 – 7º BPM/CFP, de 08 de abril de
2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM CAEL SANTOS
FERNANDES; Considerando a PORTARIA Nº 185/2022 – DGEC, publicada
no Boletim Geral nº 069, de 11 de abril de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM CAEL SANTOS FERNANDES (PAE Nº
2022/432344);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM CAEL
SANTOS FERNANDES (CPF Nº 989.957.902-53), pertencente ao Polo Redenção/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM CAEL SANTOS FERNANDES, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 788962
PORTARIA Nº 1202/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 115/2022 – CFAP, de 11 de abril de 2022,
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM ALEXANDRE MORAIS
DE CARVALHO JUNIOR; Considerando a PORTARIA Nº 190/2022 – DGEC,
publicada no Boletim Geral nº 070, de 12 de abril de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM ALEXANDRE MORAIS DE
CARVALHO JUNIOR (PAE Nº 2022/436851);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO JUNIOR (CPF Nº 067.218.174-62), pertencente ao Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO JUNIOR,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 788963
PORTARIA Nº 1203/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 116/2022 – CFAP, de 11 de abril de 2022,
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM RAILSON SILVA PEREI-
Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022
RA; Considerando a PORTARIA Nº 191/2022 – DGEC, publicada no Boletim
Geral nº 070, de 12 de abril de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/
PMPA/2022 o AL CFP PM RAILSON SILVA PEREIRA (PAE Nº 2022/436928);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM RAILSON
SILVA PEREIRA (CPF Nº 014.342.202-22), pertencente ao Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM RAILSON SILVA PEREIRA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 25 de abril de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 788993
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 160/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.803 do
dia 20/12/2021; Onde Lê-Se: Quantidade de diárias: 08 de alimentação e
08 de pousada; Leia-Se: Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de
pousada; Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 788758
Errata da PORTARIA Nº 1911/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.739 do
dia 19/10/2021; Onde Lê-Se: Servidores: SGT PM Jeziel Correa Pureza; CPF:
520.124.922-15. Leia-Se: Servidores: SGT PM Jesiel Correa Pureza; CPF:
520.124.922-15. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 788705
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 026/2022-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Aquisição
de Espargidor de Pimenta OC para atender o efetivo da PMPA; no valor
total de R$ 223.782,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta
e dois reais); Data da Assinatura: 25/04/2022; VIGÊNCIA: 25/04/2022
a 24/04/2023; A DESPESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ: Programa: 1502–Segurança Pública; Ação: 26/8259 – Realização de Policiamento
Ostensivo; Natureza de Despesa: 33.90.30 material de consumo; Plano
Interno: 1050008259C; Fonte do Recurso: 0101(Recursos Ordinários);
Empresa: RJC DESFESA E AEROESPACIAL LTDA;CNPJ: 71.919.328/000154; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG
18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 788726
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022/CPL/PMPA
PAE Nº 2022/287907
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994/0001 - 42, e os contratados:
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP 2022
DISCIPLINA
DOCENTE
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
ALEXANDRE CARNEIRO PINHEIRO
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
CLÁUDIO WALLACE LISBOA ALMEIDA
CHEFIA E LIDERANÇA
ELTON ROBERTO SARMENTO DE OLIVEIRA
GERENCIAMENTO DE CRISES E
ELTON ROBERTO SARMENTO DE OLIVEIRA
TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
JONAS VIEIRA DE SOUSA
GERENCIAMENTO DE CRISES E
THIAGO RODRIGUES FEITOSA
TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO
SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA
INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO
INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO
JOSÉ DE JESUS PALHETA JUNIOR
INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO
DÃ MACHADO DE PAIVA
INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO
LUCIANA APARECIDA CABRAL COELHO MAZZÉ
INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO
BRUNO FERREIRA MAZZÉ
ARMAMENTO E TIRO POLICIAL
ALAN RAYOL DA CUNHA PAES
GERENCIAMENTO DE CRISES E
JEFFERSON ADRIANO LIMA E SILVA
TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO
LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL
ADRIANO NAZARENO GOES DA SILVA
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
ROBSON CLEITON RODRIGUES BASTOS
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
RODRIGO BARROZO DA SILVA
DEFESA PESSOAL POLICIAL
ALESSANDRO GONÇALVES BRANDÃO
VALOR TOTAL
VALOR TOTAL COM PATRONAL
CPF
VALOR
787.339.602-91 R$ 6.300,00
747.158.602-87 R$ 8.480,00
769.163.082-49 R$ 1.260,00
769.163.082-49 R$ 2.100,00
008.363.532-77 R$ 4.800,00
001.025.872-80 R$ 2.100,00
904.113.072-15
402.117.702-72
942.484.272-49
976.068.632-53
083.383.254-90
518.054.052-68
R$ 1.800,00
R$ 2.100,00
R$ 1.800,00
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
R$ 5.600,00
879.875.892-68 R$ 3.600,00
889.710.232-87
889.114.542-49
862.274.912-68
002.464.462-50
R$ 3.220,00
R$ 7.420,00
R$ 6.360,00
R$ 5.000,00
R$ 66.140,00
R$ 79.368,00
DO OBJETO: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem
aulas no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP 2022, em substituição
aos docentes abaixo elencados, os quais haviam sido contratados através
do Termo de Inexigibilidade Nº 002/2022/CPL/PMPA, publicado no DOE N°
34.845, de 27 JAN 22.
DISCIPLINA
Treinamento Físico Militar
Treinamento Físico Militar
Treinamento Físico Militar
Chefia e Liderança
Policiamento Ostensivo Geral
DOCENTE
JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA
MÁRIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA
ALEX PEREIRA DE SALES
JOSÉ LUIZ SOUZA FRANCO