IOEPA 26/04/2022 - Pág. 158 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
158 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946
Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022
serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação,
reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria, para
contratações futuras. ABERTURA: 06/05/2022, às 09:00 horas. LOCAL
P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e/ou www.licitanet.
com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias
s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do
Xingu/PA, 20/04/2022. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro.
Protocolo: 789245
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PARTICULARES
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RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
DE ATIVIDADE RURAL - LAR
SERGIO QUEIROZ BARBOSA DE DEUS - FAZENDA SALIM
CPF: 671.937.495-87
Torna-se público que recebeu a Licença Ambiental de Atividade Rural - LAR
de nº 083/2021, para atividade de Agricultura e Pecuária da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTEMA- MOJU-PA, com
vencimento 27/12/2024.
Protocolo: 789073
NIRLA DA SILVA VIANA ANDRADE
CPF: 618.998.792-34
Proprietária do imóvel rural denominado de FAZENDA ANDRADE II, localizada na RODOVIA PA 254, ENTRANDO NO RAMAL DO 8° BEC, ACESSANDO
RAMAL DO ALAMBIQUE, no Município de ÓBIDOS, torna público que ACATEI O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA em 17/03/2022- PARA
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL referente aos desmatamentos ocorridos antes
de 22/07/2008, na forma indicada pelo CAR PA-1505106-5333CF6780E74CC8AE5FC72EEAAE8F40, e estou de acordo com os parâmetros definidos na
legislação federal e estadual em vigor.
Protocolo: 789083
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
DE ATIVIDADE RURAL - LAR
SERGIO QUEIROZ BARBOSA DE DEUS
FAZENDA SANTA TEREZINHA
CPF: 671.937.495-87
Torna-se público que recebeu a Licença Ambiental de Atividade Rural - LAR
de nº 084/2021, para atividade de Agricultura e Pecuária da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTEMA- MOJU-PA, com
vencimento 27/12/2024.
Protocolo: 789077
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
THIAGO SUFREDINI LOTE COLONIAL DEFINITIVO Nº 5, DA GLEBA 11
CPF: 821.710.502-25
Torna-se público que recebeu a Licença Ambiental de Atividade Rural - LAR de
nº 009/2022, para atividade de Agricultura e Reflorestamento da Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA- TAILANDIA-PA,
com vencimento em 11/04/2027.
Protocolo: 789078
FAZ. VISTA ALEGRE II, MOACIR ANGELO BALESTRERI
CPF: 385.002.139-49
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para ativ. de cultura
de ciclo curto e criação de bovinos situada no município de Paragominas/PA.
Protocolo: 789081
PIÁ CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI
Comunica que solicitou junto a SEMMA/OURÉM, LO para extração e beneficiamento de cascalho e areia, em uma área localizada no município de Ourém/PA.
Protocolo: 789085
DIOGO DIAS BREDA
Torna público que requereu da SEMMA a Licença de Atividade Rural sob protocolo nº 016/2022, p/pecuária e Manejo de Açaí do SÍTIO PERÍ, mun. Inhangapi/Pa.
Protocolo: 789087
MADEIREIRA ALTER LTDA
Com endereço na Av Mararu, n° 3150, Nova República, Santarém/PA, torna
público que recebeu da SEMAS LO 13133/2021 com va lidade até 24/11/2026,
para atividade de desdobro de madeira em tora para produção de madeira
serrada e seu beneficiamento/secagem.
Protocolo: 789089
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EMPRESARIAL
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HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA,
CNPJ: 22.973.408/0001-82
Torna público que solicitou à SEMAS/PA, à Renovação da Licença Operação Nº
10739/2017 Prestação de serviços fitossanitário/domissanitário com utilização de controle de pragas e vetores.
Protocolo: 789052
NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.
Torna público que RECEBEU da SEMAS/PA, Proc. 2019/27958 a LO 13404/2022-valid. 02/12/26, atividade de Transporte de Subst. e Produtos Perigosos/Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, Filial-Belém-PA, CEP: 66.119-010, Av. Camilo Salgado
Filho, S/N, Miramar, CNPJ 06.980.064/0168-52.
Protocolo: 789046
PCG COSTA ALVES LTDA (DESTINAR GESTÃO AMBIENTAL)
CNPJ: 20.665.397/0001-48
Torna público que requereu da SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) a renovação da Licença de Operação (Processo
SEMAS: 2022/9151) para a atividade de transporte rodoviários de produtos
perigosos, instalada na Avenida das Torres s/n° Quadra 02, Lotes 24, 25 e 26
Bairro Araguaia - CEP: 68.507-765 - Marabá (PA).
Protocolo: 789048
POSTO SHALOM LTDA, ROD BR 010, KM 01
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
Torna público que recebeu da SEMMEA a LO nº 041/2020 p/ Comércio Varejista de Comb. e Lubrif. p/ veículos automotores.
Protocolo: 789055
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.001-CMB-CPL
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-CMB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado combustíveis, GLP e
outros derivados de petróleo, conforme especificações contidas no termo de
referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/
Pa. Contratante: Câmara Municipal de Breves/Pa, Cnpj 04.317.145/000171. Contratada: Jesus Por Nos Comercio de Combustivel Eireli, CNPJ
33.146.239/0001-23, Contrato Adm. nº 002/2022-PE-CMB. Valor Global de
R$ 430.518,00. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Ord. Desp. Luiz Carlos Serafim do Nascimento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- PE-CMB, Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis, GLP e outros derivados de petróleo, conforme especificações contidas no termo de
referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/
PA. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da
licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo,
satisfazendo a lei e ao mérito, por meio do Presidente da Câmara Municipal
de Breves/Pa, Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos Serafim do Nascimento, resolve:
tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-CMB,
à seguinte adjudicatária: Jesus Por nos Comercio de Combustivel Eirel, CNPJ
33.146.239/0001-23, vencedora dos itens: 01 (R$ 7,87), 02 (R$ 5,40), 03
(R$ 41,30) e 04 (R$ 131,00), totalizando o valor global de R$ 430.518,00.
Ordenador de Despesas: Luiz Carlos Serafim do Nascimento.
Protocolo: 789056
CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 003/004/005/006/2022
Tomada de Preços. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Suprimentos de Informática e Material Permanente para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Juruti.
Fundamento: Tomada de Preço nº 2/2022- 070203. Contratante: Câmara
Municipal de Juruti. Contratado: L. M. P de Souza Eireli, representada pela
senhora Lidiana Marcia Pimentel de Souza. Valor Global: R$ 83.148,80(oitenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Contratante:
Câmara Municipal de Juruti. Contratado M. L. G. Hamoy - Epp, representada
pela senhora Maria Lygia Guerreiro Hamoy. Valor Global: R$ 1.443,56 (mil
quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Contratante: Câmara Municipal de Juruti. Contratado Piau Formularis Eireli, Representada Pelo Senhor Euclides Lira Rego. Valor Global: R$ 20.058,38 (vinte mil
e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Contratante: Câmara Municipal
de Juruti. Contratado Naiara Mascarenha Vitor 98794272204, representada pela
senhora Naiara Mascarenha Vitor. Valor Global: R$ 48. 399,00 (quarenta e oito
mil, trezentos e noventa e nove reais). Prazo: Vigência destes Contratos será de
12 (Doze) meses, contados do dia 11 de abril de 2022. Data da assinatura do
contrato até 11/04/2023. Ordenador de Despesa: Francinei Sousa de Andrade. Silvia Lima Teixeira - Presidente da CPL.
Protocolo: 789060