IOEPA 26/04/2022 - Pág. 155 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2022
Município de Santa bárbara do Pará, pelo princípio da oportunidade e
conveniência, através da Pregoeira, torna pública a prorrogação do processo
Licitatório do Tipo Menor Preço, modo de disputa aberto que versa sobre o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS COM VISTA A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ,
NOS TERMOS DO CONVENIO N° 921998/2021 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ/PA. Para o dia 05/05/2022 às 14:00 horas em razão do princípio da
conveniência e da oportunidade da administração pública.
Priscila Spindola Franchi
Pregoeira Municipal.
Protocolo: 789223
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2022, para Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Serviços de manutenção preventiva e Corretiva da
Rede de Iluminação pública do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão
de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 06 de Maio de
2022 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.
gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz,
Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Carlos
Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal.
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente
ao Aviso de Licitação Pregão eletrônico 013/2022, circulada no D.O.U secão3
Pág. 297, segunda-feira, 25 de abril de 2022; DOE/PA. Pág. 160, sexta-feira,
22 de abril de 2022 e Diário do Pará Pág. B10, sexta-feira, 22 de abril de
2022, cujo objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE
LÊ: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 04
de Maio de 2022 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531,às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão de recebimento
de propostas, análise e julgamento será em 05 de maio de 2022 por meio do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, às
09:00hs. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-00002, circulada no
D.O.U seção pág.267, quarta-feira, 10 de novembro de 2021 e DOE/PA Pág.
134, quarta-feira, 10 de Novembro 2021, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção Civil Visando
Construção de Quadra Coberta no Distrito de Taciateua no Município de Santa
Maria do Pará em Conformidade com a Proposta 006833/2019 Convênio de n°
886790/2019 Entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Santa Maria do
Pará/Pa, de Acordo com os Projetos, Planilhas Orçamentárias E Cronograma
Físico - Finançeiros. ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação. LEIA-SE: Aviso de
Homologação e Adjudicação. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 789226
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 013/2022/SEMURB
O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município de Santarém - PA, Decreto nº 013/2021-GAP/PMS, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93
e alterações posteriores. Resolve: Art. 1º - Fica constituído como fiscal de
contrato de empresa para aquisição de registrador de ponto eletrônico Sra.
Elcineide Costa Marinho, Chefe de Recursos Humanos Decreto nº203/2022 GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
- SEMURB. ART. 2° Na ausência do fiscal, fica designado como fiscal substituto
a Sra. Thayana Matos, Decreto nº665/2021 GAP/PMS, lotado nesta Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. ART. 3º Esta portaria
produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em
contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Santarém, 25 de Abril de 2022-Jean Murilo Machado Marques - Secretário
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Protocolo: 789231
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 155
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMAP
PORTARIA Nº 014/2022-SEMAP
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Bruno da Silva Costa, no uso
de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 008/2021 - GAP/PMS, de 01
de janeiro de 2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento
ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como fiscais titulares dos contratos conforme sua lotação, celebrado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e as empresas outorgadas para concessão de uso a título oneroso, mediante pagamento
mensal para exploração econômica de espaço público localizado em mercados
municipais, no município de Santarém. Elen Sinara Costa Riker - Matrícula
nº 51860 -Mercado de Prainha; Herman Cota José Fernandes - Matrícula nº
54146 - Mercado de Santana;Antonio Machado Portela Neto - Matrícula nº
51384 - Mercado Tupaiulândia; Antônio Eudes Fontenele Feitosa - Matrícula
nº 51384 - Mercados Central e Modelo Mateus Azevedo Aguiar - Matrícula nº
84556 - Mercadão 2.000.
Art. 2º - Os Fiscais dos contratos terão as seguintes atribuições: Anotar, em
registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados;Encaminhar ao Setor de Mercados comunicado oficial sobre eventuais
detecções de irregularidades no cumprimento do Contrato;Esclarecer prontamente as dúvidas do concessionário(a), solicitando ao setor competente da
Administração, se necessário, parecer de especialistas; Cumprir as diretrizes
traçadas pelo setor de controle, acompanhamento e avaliação financeira de
contratos e convênio da respectiva Secretaria Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria nº 056/2021-SEMAP de 02 de setembro de 2021 e aplicando-se seus
efeitos aos Contratos e Termos Aditivos em execução. Dê-se ciência, cumprase, registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura
e Pesca, aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois. Bruno da
Silva Costa. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. Decreto nº
008/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 789237
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
PORTARIA Nº 041/2022
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto
no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores
dos contratos referentes à Contratação de Serviço de Transporte Fluvial de
Equipe de Saúde para atender as ações e serviços das Esf’s Ribeirinhas, da
Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Titular: Joscinete Tângara Santos da Silva - Matrícula72283, CPF nº 988.387.095-72 e RG: 3679796-SSP/
PA, Assessora Especial Região de rios da SEMSA; Suplente: Amanda Marques
Gomes - Matrícula 89153, CPF nº 047.370.802-76 e RG: 7399444-SSP/PA,
Chefe Seção Assistência e Transporte Fluvial da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 22 de abril de 2022. Vânia Maria Azevedo Portela
- Secretária de Saúde/Decreto nº 744/2021 - GAP/PM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SEMSA
Objeto: Aquisição de Combustíveis Terrestre, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os setores à ela Vinculados,
Assim como as ações de Combate a Pandemia do COVID-19, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 26/04/2022 a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Abertura das propostas: 09/05/2022 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2021
A Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA no uso das suas atribuições em
cumprimento a decisão judicial a ACP Nº 0008627-62.2011.8.14.0051, torna
público, para conhecimento dos interessados que estará disponível no sítio
eletrônico www.santarem.pa.gov.br o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, que visa Credenciamento e Análise de Empresas de Prestação de Médicos: edital destinado a seleção de Pessoas Jurídicas ou Físicas,
especializadas em prestação de serviços médicos da especialidade de pediatria, a serem realizados no Pronto Socorro do Hospital Municipal de Santarém
Dr. Alberto Tolentino Sotelo. A íntegra do edital encontra-se à disposição dos
interessados, a partir do dia 25/04/2022 no endereço no site: www.santarem.
pa.gov.br. Mais informações no endereço eletrônico [email protected]. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 789238