IOEPA 25/04/2022 - Pág. 5 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.944 5
Segunda-feira, 25 DE ABRIL DE 2022
TORNAR SEM EFEITO
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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Portaria nº 183/2022-PGE.G., 22 de abril de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuições Legais …
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores
abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional
Portaria de Concessão
Data de Interrupção
Portaria nº 185/2022-PGE.G. Belém, 22 de abril de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/313264.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 146/2022-PGE.G. de 25.03.2022,
publicada no DOE 34.911 de 29.03.2022, que concedeu diária aos
servidores Erotides Martins Reis Neto, identidade funcional nº 5930949/1 e
Israel da Silva Paixão, identidade funcional nº 5905704/1, para o municipio
de Parauapebas/PA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 788461
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OUTRAS MATÉRIAS
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Fabiana Gomes de Souza
5925398/4
Nº 037/2022-PGE.G., de 28.01.2022
29.03.2022
Flávio Bouth Sanches
57214276/1
Nº 044/2022-PGE.G., de 31.01.2022
12.04.2022
Idemar Cordeiro Peracchi
5902530/2
Nº 037/2022-PGE.G., de 28.01.2022
07.04.2022
Katia Maria Bezerra Cavalcante
2010038/1
Nº 037/2022-PGE.G., de 28.01.2022
07.04.2022
Leandro Nissim Meyr Tobelem
5944926/2
Nº 037/2022-PGE.G., de 28.01.2022
29.03.2022
Vinicius Ataíde Gusmão
5921636/3
Nº 037/2022-PGE.G., de 28.01.2022
14.04.2022
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 788519
Portaria nº 187/2022-PGE.G., de 22 de abril de 2022
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
I- DISPENSAR, a contar de 15.04.2022, o servidor Natanael de Moura Sarmento, identidade funcional nº 57205639/ 2, da Função Gratificada de
Motorista (GAM).
II - CONCEDER, a contar de 25.04.2022, o servidor Alexandre Mallet Alvarez, identidade funcional nº 54189195/2, para exercer Função Gratificada
de Motorista (GAM).
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 788538
RESOLUÇÃO Nº 234, DE 13 DE ABRIL DE 2022 – CSPGE
Art. 1° O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, com base no art. 53 do Decreto Estadual nº 2.576,
de 18 de outubro de 2010, e nos arts. 9° e 10° do Regulamento de Promoções, bem como de acordo com a Comissão de Promoção, nomeada
pela Ata nº 764/2020, DECLARA a promoção, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, das seguintes Procuradoras do Estado, conforme último quadro
de antiguidade, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.923, de 06 de
abril de 2022:
I - À Classe Intermediária, a Procuradora do Estado LÍGIA DE BARROS
PONTES SEFER;
II - À Classe Especial, a Procuradora do Estado MÁRCIA NAZARÉ RIBEIRO
DOS SANTOS HANNA.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 22 de abril de 2022.
RICARDO NASSER SEFER
Presidente
ROLAND RAAD MASSOUD
Corregedoria-Geral
IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA
Conselheiro
FÁBIO THEODORICO FERREIRA GÓES
Conselheiro
TÁTILLA BRITO PAMPLONA
Conselheira
CRISTINA MAGRIN MADALENA
Conselheira
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Conselheiro
RAFAEL FELGUEIRAS ROLO
Conselheiro
GABRIEL PEREZ RODRIGUES
Conselheiro
ENORÊ CORRÊA MONTEIRO
Conselheiro
Protocolo: 788426
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Portaria nº 186/2022-PGE.G. Belém, 22 de abril de 2022
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei 5.810/94, PAE 2022/450074
e apresentação do Laudo Médico da SEPLAD nº 87887;
RESOLVE:
CONCEDER, 20 (vinte) dias de licença saúde ao Servidor Thiago Vasconcellos Jesus, identidade funcional nº 5930965/1, no período de 23.02 a
14.03.2022, de acordo com o laudo médico nº 87887 da SEPLAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 788441
ERRATA
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Errata da Portaria nº 181/2022-PGE.G., de 20.04.2022, publicada
no DOE nº 34942 de 22.04.2022.
Onde se lê:
José de Armatéa Silva da Rocha
Leia-se;
José de Arimatéa Silva da Rocha
Protocolo: 788172
Errata
Errata da Portaria nº 124/2022-PGE.G., de 14.03.2022, publicada
no DOE nº 34.894 de 16.03.2022.
Onde se lê:
nos dias 30.03 a 02.04.2022
Leia-se:
nos dias 30.03 a 01.04.2022
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 788419
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA. N° 079/2022 – GAB/SEAC
Belém PA, 22 de abril de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o Prot. 2021/899612
R E S O L V E:
1. DESIGNAR os servidores ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 3336573-6, CPF 015.550.142-91 e ELANE PEREIRA LEÃO, Matrícula
5946865-2, CPF 738.055.802-15, para atuarem respectivamente como
Fiscal e Suplente do Contrato 004/2022- SEAC firmado com a Empresa – STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA portadora do CNPJ sob o nº.
23.146.066/0001-90, cujo objetivo é o “...fornecimento de água mineral
sem gás para atender as necessidades da SEAC e das USINAS DA PAZ”
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, 22 de abril de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 788553