IOEPA 01/04/2022 - Pág. 111 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 111
Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL (SRP)
Nº 084/2021-CEL/PMM, Processo n° 28.030/2021-PMM, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, NAS ÁREAS DE PPA (PLANO PLURIANUAL), ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS, GESTOR DE NOTAS
FISCAIS, E-SIC, OUVIDORIA, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA
FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - LEI Nº 17.761, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, SEM LIMITE DE ACESSO DE USUÁRIOS, conforme Edital e
seus Anexos; Adjudicado e Homologado as empresas: ASP - AUTOMAÇÃO,
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.288.268/0001-04, vencedora do Lote 01 no valor GLOBAL de R$
656.000,36. Assinatura: em 18/03/2022, Secretário Municipal de Administração - JOSÉ NILTON DE MEDEIROS - Secretário.
Protocolo: 779455
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 055/2021CEL/PMM, Processo n° 23.520/2021-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NOS BLOCOS DO PRONTO
SOCORRO, ADMINISTRAÇÃO, LAVANDERIA, COZINHA E CIRÚRGICO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA VE-2, FOLHA 17, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme
Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.378.600/0001-93,
ganhadora com o valor: R$ 1.683.109,32. Assinatura: em 31/03/2022,
Secretário Municipal de Saúde - LUCIANO LOPES DIAS - Secretário.
Protocolo: 779452
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº838/2022-PMM, que trata da Inexigibilidade nº001/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: a realização de
serviços médicos especializados em Reumatologia para os setores ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas
as faixas etárias, da Rede ambulatorial, Hospital Municipal de Marabá e
Hospital Materno Infantil. Empresa: VIEIRA E ALVIM OFTALMOLOGIA E
REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 29.816.590/0001-07. Valor: R$
762.600,00 (setecentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais). Dotações
orçamentarias: Recurso Erário Municipal (PRÓPRIO). 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de Despesa:
33.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídicos. DATA DA ASSINATURA 29 de março de 2022. LUCIANO LOPES DIAS - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 779454
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUANÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público que realizará Licitação
na modalidade Concorrência, regime de empreitada preço global, Tipo:
Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ORLA EM
CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE, MUANÁ. O Certame será realizado dia 03/05/2022, às 09:00 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala
da CPL, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825000 - Muaná/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às
12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br,
https://muana.pa.gov.br.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 779459
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2022-0703-001 CPL/PMO,
decorrente do Processo Licitatório CARTA CONVITE Nº 002/2022. Objeto:
Contratação de Empresas para Aplicação e Compactação de Massa Asfáltica (CBUQ), em operação tapa buraco nas ruas e vias da Cidade de Ou-
rém/PA, Adjudicado no dia 04/03/2022, Homologado no dia 04/03/2022,
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(A): Construtora
Estrela Edificações Eireli Me CNPJ: 10.814.673/0001-39. Valor do contrato:
R$ 311.189,75 (trezentos e onze mil cento e oitenta e nove reais e setenta
e cinco centavos). Celebrado entre as partes em 07/03/2022. Vigência:
360(trezentos e sessenta); dias. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
Protocolo: 779460
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220264
ORIGEM: ARP 024 PREGÃO Nº PE SRP 037/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: IMPACTO COMERCIO DE PECAS,
LOCACAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 08.870.944/0001-21
OBJETO.......: fornecimento de peças de veículo para manutenção/conservação de veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de
Educação.
VALOR TOTAL........: R$ 152.164,64 (cento e cinquenta e dois mil, cento e
sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2021 Atividade, 2.029, 2.026, 2024
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 22 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
CLEIDE FERREIRA CHAVES
PREGOEIRA
Protocolo: 779462
MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220266
ORIGEM: ARP 034 PREGÃO Nº PE SRP 057/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 10.433.143/0001-40
OBJETO.......: fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas do
Fundo Municipal de Educação.
VALOR TOTAL........: R$ 139.945,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos
e quarenta e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2021 Atividade, 2.026, 2024 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 23 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
CLEIDE FERREIRA CHAVES
PREGOEIRA
Protocolo: 779463
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20220278
ORIGEM: CONCORRENCIA Nº 001/2022-SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.
CONTRATADO: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.734.995.0001-78.
VALOR CONTRATO: 7.781.693,33 (sete milhões, setecentos e oitenta e um
mil, Seiscentos e noventa e três reais e trinta e três Centavos).
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
referente a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 10 de Maio do Município de Pacajá, Estado do Pará, de acordo com as
especificações e informações técnicas constantes dos Anexos integrantes
do Edital, bem como outras informações contidas.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Projeto 0402.123610231.1.002
Construção, Ampliação, e/ou Reforma de Unid. Escolares Ens. Fund. - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 7.781.693,33.
VIGÊNCIA: 29 de março de 2022 a 28 de março de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022.
Protocolo: 779470
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
CONTRATO N° 20220278
ORIGEM: CONCORRENCIA Nº 001/2022-SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.
CONTRATADA: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.734.995.0001-78.
VALOR LICITADO: 7.781.693,33 (sete milhões, setecentos e oitenta e um
mil, Seiscentos e noventa e três reais e trinta e três Centavos)
DATA DE INÍCIO DA OBRA: 31/03/2022.
Protocolo: 779468