IOEPA 30/03/2022 - Pág. 135 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.913 135
Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022
ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
Nº 450/2022-CCC/GAB.SAGA/SEGUP.
Publicado no DOE Nº 34.909, do dia 28/03/2022-Protocolo nº 776807.
Onde se lê: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 001/2022-SEGUP/PA.
Leia-se: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 003/2022-SEGUP/PA.
Protocolo: 777975
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE N° 34.905 DE 24/03/2022 Protocolo: 775734
Onde lê-se: TATIANE DTATIANE RODRIGUES TOLOSA
Leia-se: TATIANE DA SILVA RODRIGUES TOLOSA
Protocolo: 778361
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 435/2022-SAGA
OBJETIVO: A Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): REDENÇÃO/PA
PERÍODO: 26 à 30.03.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada
SERVIDOR(ES): TEN CEL PM ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA, MF: 5630061
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 778335
Errata da PORTARIA Nº 87/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.722 do
dia 04/11/2021; Onde Lê-Se: Servidores: SD PM Anderson Rodrigo da
Costa Correa; CPF: 017.335.0912-59; Valor: R$ 857,20 Leia-Se: SD PM
Anderson Rodrigo da Costa Correa; CPF: 017.335.092-59; Valor: R$ 857,20.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 778036
Errata da PORTARIA Nº 2526/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.793
do dia 13/12/2021; Onde Lê-Se: Servidores: SGT PM Marcos Roberto
Ribeiro Dias; CPF: 947.822.452-20; Valor: R$ 1.318,80. CB PM Marcos
Henrique De Paula Lopes; CPF: 012.872.462-57; Valor: R$ 1.266,00. SD
PM Leandro Pantoja Pereira; CPF: 013.772.662-73; Valor: R$ 1.266,00.
Leia-Se: SGT PM Marcos Roberto Ribeiro Dias; CPF: 947.822.45220; Valor: R$ 1.318,80. CB PM Marcos Henrique De Paula Lopes; CPF:
012.872.462-57; Valor: R$ 1.266,00. CB PM Robson Farias de Sousa; CPF;
000.130.872-66; Valor: R$ 1.266,00; SD PM Leandro Pantoja Pereira; CPF:
013.772.662-73; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 778318
Errata da PORTARIA Nº 38/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.749
do dia 27/10/2021; Onde Lê-Se: Servidores: SGT PM Jefferson Sales
Correa; CPF: 425.266.392-04; Valor: R$ 425.266.392-04. Leia-Se: SGT
PM Jefferson Sales Correa; CPF: 425.266.392-04; Valor: R$ 870,40.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 778359
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CONTRATO
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OUTRAS MATÉRIAS
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ERRATA DO ATO PUBLICADO EM DOE Nº 34.865 PUBLICADA
EM 15.02.2022
ONDE LÊ: ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO Nº 01/2022
LEIA-SE: PORTARIA Nº 01/2022-PAS/SEGUP
PRESIDENTE: GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR
Protocolo: 778298
ERRATA DO ATO PUBLICADO EM DOE Nº 34.865 PUBLICADA
EM 15.02.2022
ONDE LÊ: ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO Nº 02/2022
LEIA-SE: PORTARIA Nº 02/2022-PAS/SEGUP
PRESIDENTE: GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR
Protocolo: 778303
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0888/2022 – DGP/SP/SCCMP
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,
respondendo pelo Comando da PMPA, no exercício da atribuição prevista
no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120,
inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Memorando
nº 180/2022 POLO RIO MARIA, de 16 de março de 2022, que anexa o
requerimento firmado pelo AL CFP PM JEAN CARLOS CASSIANO SANTA
BRIGIDA; Considerando a PORTARIA Nº 143/2022 – DGEC, publicada
no Boletim Geral nº 051, de 16 de março de 2022, a qual DESLIGOU A
PEDIDO do CFP/PMPA/2022 a AL CFP PM JEAN CARLOS CASSIANO SANTA
BRIGIDA (PAE Nº 2022/313328);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM JEAN
CARLOS CASSIANO SANTA BRIGIDA (CPF Nº 017.667.992-80), pertencente ao Polo Rio Maria/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM JEAN CARLOS CASSIANO SANTA BRIGIDA,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 29 de março de 2022.
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084
Chefe do Estado Maior Geral da PMPA
Respondendo Pelo Comando da PMPA
Protocolo: 778126
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ERRATA
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 020/2022-CCC/PMPA; EXERCÍCIO:
2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Alvos
e Obreias para treinamento dos cursos de formação da PMPA; no valor total de R$ 28.852,94 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e
noventa e quatro centavos); Data da Assinatura: 29/03/2022; VIGÊNCIA:
29/03/2022 a 28/03/2023; A DESPESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ: Programa: 1502–Segurança Publica; Ação: Projeto/Atividade:26/8833
- Formação Inicial de agente de segurança pública; Natureza de Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: 1050008833C; Fonte do
Recurso: 0101(Recurso Próprio); Empresa: GDD EDITORA GRAFICA LTDA;
CNPJ:30.597.675/0001-20; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 778364
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 019/2022-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Aquisição
de Alvos e Obreias para treinamento dos cursos de formação da PMPA;
no valor total de R$ 124.410,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos
e dez reais); Data da Assinatura: 29/03/2022; VIGÊNCIA: 29/03/2022 a
28/03/2023; A DESPESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ: Programa:
1502–Segurança Publica; Ação: Projeto/Atividade:26/8833 - Formação
Inicial de agente de segurança pública; Natureza de Despesa: 3.3.90.30
- Material de Consumo; Plano Interno: 1050008833C; Fonte do Recurso:
0101(Recurso Próprio); Empresa: MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI;
CNPJ:13.410.297/0001-05; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 778354
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 021/2022-CCC/PMPA; EXERCÍCIO:
2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Alvos
e Obreias para treinamento dos cursos de formação da PMPA; no valor total
de R$ 4.396,49 (quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e
nove centavos); Data da Assinatura: 29/03/2022; VIGÊNCIA: 29/03/2022
a 28/03/2023; A DESPESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ: Programa:
1502–Segurança Publica; Ação: Projeto/Atividade:26/8833 - Formação Inicial
de agente de segurança pública; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: 1050008833C; Fonte do Recurso: 0101(Recurso Próprio); Empresa: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA;
CNPJ:34.021.009/0001-09; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 778370
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 011/2022/CPL/PMPA
PAE Nº 2022/ 175785
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994-0001-42, e os contratados:
POLO BELÉM
DISCIPLINA
DOCENTE
CPF
VALOR TOTAL
DIREITO PENAL E PROCESSUAL APLICADO AO SERVIÇO PM
CRISTOFER CLAY NASCIMENTO DE
CARVALHO
645.488.212-87
R$ 2.100,00
INTRODUÇÃO AO USO DA
ARMA DE FOG
MAURO ATHAYDE RIBEIRO
009.484.052-01
R$ 3.500,00
ARMAMENTO E TIRO POLICIAL
MAURO ATHAYDE RIBEIRO
009.484.052-01
R$ 5.600,00
LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL
BRUNO FERREIRA MAZZE
083.383.254-90
R$ 4.200,00
DIREITO CONSTITUCIONAL
WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE CAMPOS
619.240.162-49
R$ 2.100,00
DIREITOS HUMANOS
ALLAN SULLIVAN DIAS SOUZA
658.729.082-53
R$ 1.540,00
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 859/2018 – CCC/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.693, DO DIA 09/09/2021, PROT. Nº 701837
ONDE SE LÊ: CNPJ: 200.623.621/0001-21
LEIA-SE: CNPJ: 00.623.621/0001-21
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 777971