IOEPA 28/03/2022 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 77
Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022
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DIÁRIA
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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CONTRATO
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Número do Contrato/Exercício: 002/2022-NGTM
Valor Total: 83.849,04
Objeto: Prestação do serviço de microfilmagem e digitalização de aproximadamente 200.000 mil documentos, armazenamento de rolo microfilmado e imagens digitalizadas, e licença de uso de softwares.
Data da Assinatura:16/03/2022
Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023
LICITAÇÃO
Nº163330/2022-NGTM
Modalidade: Dispensa
ORÇAMENTO
Programa de Trabalho: 950101.26.126.1508.8238
Elemento de Despesa: 33914057
Fonte: 0101
CONTRATADO
Nome: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-PRODEPA
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro,Km 10, Icoaraci, CEP:66820-000
- Belém/PA
ORDENADOR: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 777199
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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ERRATA
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Processo:2022/4901
EDITAL StartUP Pará N° 004/2022 - Empresas Inovadoras em Bioindústria,
Tecnologia Educacional e Agroindústria alimentar.
Excluir o item:19.3. O valor da participação da SECTET nos resultados deverá ser calculado levando em consideração a proporção do financiamento
da SECTET no projeto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 25 de março de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 776728
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO CONTRATO: 03/2021
Nº DO TERMO ADITIVO: 01
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2022
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento da CLÁUSULA NONA
– DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 19/03/2022 a 18/04/2022, o
prazo de vigência do contrato nº 03/2021, atendendo a conveniência administrativa da SECTET, de acordo com o que prevê a CLÁUSULA NONA – DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO
DE DESPESA
AÇÃO
FONTE
PI
48101.19.122.1297.8338
339039
232033
0324008794
4120008338C
CONTRATADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BELÉM – SETRANSBEL (CNPJ nº 04.750.006/0001-37)
ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, 2555, CEP 66040-270, Belém/PA.
ORDENADOR: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Protocolo: 776900
Portaria Nº 189 DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/308609.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JOSÉ PEREIRA E SILVA NETO, Identidade Funcional
nº 5905193/2, ocupante do cargo de Gerente, lotado na Diretoria de
Educação Superior, Profissional e Tecnológica – DETEC, 01(uma) diária a
título de complementação da Portaria nº 159, de 17/03/2022, publicada
no D.O.E. nº 34.897, de 18/03/2022, para a viagem a Brasília-DF, no dia
22/03/2022, a fim de participar em reuniões com setores e dirigentes no
Ministério da Educação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 25 de março de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 776849
Portaria Nº 190 DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/312987.
R E S O L V E:
CONCEDER à Bolsista do PRONATEC TAMISI MATOS OLIVEIRA, CPF nº
947.289.842-49, lotada na Diretoria de Educação Superior, Profissional
e Tecnológica – DETEC, 01(uma) diária a título de complementação
da Portaria nº 160 de 17/03/2022, publicada no D.O.E. nº 34.897, de
18/03/2022, para a viagem a Brasília-DF, no dia 22/03/2022, a fim de
participar em reuniões com setores e dirigentes no Ministério da Educação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 25 de março de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 776856
Portaria Nº 187 DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/352034.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR a servidora SUELY SOCORRO PANTOJA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5945933/2, ocupante do cargo de Assessora Especial II,
lotada no Gabinete do Secretário, a viajar aos municípios de Curralinho-PA
e São Sebastião da Boa Vista-PA, no período de 30/03 a 03/04/2022, a fim
de realizar visita técnica e divulgação nos referidos municípios, dentro das
atividades do Programa Forma Pará.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 04 e ½ (quatro e
meia) diárias à servidora acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 24 de março de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 776669
Portaria Nº 193 DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/357792.
R E S O L V E:
I - Autorizar os servidores MÔNICA ALMEIDA TENÓRIO, Identidade Funcional
nº 5947381/1, ocupante do cargo de Gerente, lotadas na SECAD, a viajar aos
municípios Marituba-PA e Santo Antônio do Tauá-PA, no dia 29/03/2022, para
visita técnica do Curso de Pedagogia/Libras nos municípios, e ALMIR FERNANDES PINHEIRO, Identidade Funcional nº 8005717/1, ocupante do cargo de
Motorista, que irá conduzir a servidora da SECAD aos referidos municípios.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária aos
servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 25 de março 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 777185