IOEPA 10/03/2022 - Pág. 8 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.887
OUTRAS MATÉRIAS
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Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico n.º - 03/2022 - CCG/PA
A Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará avisa que realizará licitação, no tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada nos serviços de limpeza, higiene e conservação, copeiragem
e recepção, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários e adequados para execução nas instalações e nos bens móveis
do Centro Regional de Governo na região do Sudeste do Pará, localizado
no município de Marabá, e Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas
localizado no município de Santarém/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital e seus Anexos.
Entrega do Edital: A partir do dia 10/03/2022 no site: www.comprasnet.
gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br
Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 22/03/2022
Hora da Abertura: 10:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Luciana Bitencourt
Chefia Administrativa da Casa Civil da Governadoria
Protocolo: 769429
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 20/2018-PGE
Servidor: Renata Melo dos Reis Mendes da Mota
Identidade Funcional: 5903229/2
Término de Vinculo: 08.03.2022
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: A pedido da servidora
Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Pará
Função: Profissional com formação em direito, que exercerá funções técnicas especializadas, relativas às atividades da Procuradoria-Geral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos Ordenador: RICARDO NASSER
SEFER, Procurador-Geral do Estado do Pará
Belém, 08 de março de 2022
Protocolo: 769456
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 111/2022-PGE.G. Belém, 08 de março de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunto Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/273522;
RESOLVE:
CONCEDER, 04 (quatro) dias de licença saúde ao servidor Rubens José
Garcia Pena Junior, identidade funcional nº 5927489/3, no período de 04
a 07.03.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 769046
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 017/2022 – SF/CMG,
DE 09 DE MARÇO DE 2022
Suprido: Cassio Tabaranã Silva, MF nº 5807867/2, Diretor de Operações; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 8.800,00; Elemento de Despesa: 33.90.30
(Material de consumo) – R$ 4.400,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) – R$ 4.400,00; Fonte de recurso:
0101/0301; Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Junior, CEL QOPM.
Protocolo: 769059
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 116/2022-PGE.G., de 09 de março de 2022
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 09.03.2022, até ulterior deliberação, o Procurador do Estado Mauricio de Jesus Nunes da Silva, identidade funcional nº
80845904/2, para responder pelo Cargo de Coordenador da Consultoria
Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSE R SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 769605
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 113/2022-PGE.G., 08 de março de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022, do
assessor Roberto André Souza Santos, identidade funcional nº 5958598/1,
concedida pela PORTARIA Nº 086/2022-PGE.G., de 25.02.2022, para o
período de 18.04. a 17.05.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 769132
PORTARIA Nº 110/2022-PGE.G., de 08 de março de 2022
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/253304;
RESOLVE:
AUTORIZAR, o afastamento da Procuradora do Estado Robina Dias Pimentel Viana, identidade funcional nº 54188284/1, nos dias 06, 07, 08, 11,
12, 13 e 14/04/2022, para gozo de folga eleitoral concedida pelo TRE/PA,
devendo responder pelo Cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Consultiva, a Procuradora do Estado Carolina Ormanes Massoud, identidade
funcional nº 5858909/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 769416
PORTARIA Nº 115/2022-PGE.G., de 09 de março de 2022
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...
RESOLVE:
REVOGAR, a contar de 09.03.2022, a Portaria 035/2019-PGE.G., de
16.01.2019, publicada no DOE nº 33786 de 22.01.2019, que designou o
Procurador do Estado José Augusto Freire Figueiredo, identidade funcional
nº 57223898/1, para exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, ocupando o Cargo
de Coordenador da Consultoria Jurídica.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSE R SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 769418
PORTARIA Nº 109/2022-PGE.G. Belém, 08 de março de 2022
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/267625;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor David da Silva Neto, Assistente de Procuradoria,
identidade funcional nº 55589343/1 e CPF nº 166.851.642-04, suprimento
de fundos no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
25101.03.122.1297.8338 - 339030 - R$ 2.200,00
25101.03.122.1297.8338 - 339039 - R$ 800,00
25101.03.122.1297.8338 - 339033 - R$ 300,00
O prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 769138
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 108/2022-PGE.G. Belém, 09 de março de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/266696.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária ao Procurador do Estado Marlon Aurélio Tapajós Araujo, identidade funcional nº
57194770/2 e Alexandre Mallet Alvarez, Motorista, identidade funcional
nº 54189195/2, para participarem de audiência do processo nº 000018438.2013.8.14.0097, no dia 09.03.2022
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Benevides/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 769133
PORTARIA Nº 112/2022-PGE.G. Belém, 08 de março de 2022
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/269124;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 3 ½ diárias
ao Procurador do Estado Rafael Felgueiras Rolo, identidade funcional nº
57224172/1, para participar do XI Fórum Permanente de Processualistas