IOEPA 16/02/2022 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.866 55
Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
2. Tendo em vista que todos os candidatos foram considerados aptos na
etapa de investigação de antecedentes pessoais, conforme indicado no
subitem 1.1, ficam os candidatos dispensados do prazo recursal, ficando o
resultado acima definitivo para esta etapa.
3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 15 de fevereiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 761630
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS-CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 82/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
EXCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento das decisões proferidas nos autos
dos Agravos de Instrumento, tornam pública a EXCLUSÃO dos candidatos
sub judice referente ao concurso público destinado à admissão ao Curso de
Formação de Praças da Polícia Militar do Pará – CFP/ PMPA/2020, conforme
a seguir:
1. Relação de candidatos a serem excluídos, na condição sub judice,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome;
1.1 CFP/PMPA (sexo masculino) – código 201.
272116600, CACIO ALVES CARVALHO (sub judice, Agravo de Instrumento
nº 0811228-40.2021.8.14.0000); 272116600, ECTOR PENICHE DA SILVA
(sub judice, Agravo de Instrumento nº 0800851-73.2022.8.14.0000);
272100412, VICTOR MURILO PAZ DA SILVA (sub judice, Agravo de
Instrumento nº 0800922-75.2022.8.14.0000); 272131782, ANTONIO
EDIMAILSON DOS SANTOS SOUSA (sub judice, Agravo de Instrumento nº
0812390-70.2021.8.14.0000); 272104936, RAFAEL VALENTE FAGUNDES
(sub judice, Agravo de Instrumento nº 0800384-94.2022.8.14.0000).
1.1.1 CFP/PMPA (sexo feminino) – código 202
272122466, SABRINA DIAS PEREIRA (sub judice, Agravo de Instrumento
n° 0800842-14.2022.8.14.0000).
1.1.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Belém/PA, 15 de fevereiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 761632
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 – CPL/FASPMPA
PROCESO Nº 003/2022 – CPL/FASPMPA
O Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará – FASPMPA, através
de seu pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, conforme abaixo:
Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a “Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de “SEGURO DE
AUTOMOVEIS, sendo 5 (cinco), veículos marca CHEVROLET/TIPO SPIN 1.8
AT PREMIER, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS 7 (sete) LUGARES, ANO DE
FABRICAÇÃO 2021, ANO MODELO 2022, COR BRANCA 4 (quatro) PORTAS,
COMBUSTIVEL GASOLINA/ÁLCOOL – FLEX”, a fim de atender as necessidades deste FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR– FASPM/
PA, conforme ajustes e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de Abertura: 04/03/2022
Horário da Abertura: 10h00m (horário oficial de Brasília-DF)
Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (091) 3344-2070
Belém, 15 de fevereiro de 2022.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL PM RG 18338
Diretor do FASPM
Protocolo: 761262
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria N°014/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor WALDENY DE SOUSA EVANGELISTA, SGT PM
RG 23726, CPF 395.417.032-91, MF 5684102, REPRESENTANTE DO FASPM EM ALTAMIRA, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 1.000,00
(Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 1.000,00 (Mil Reais) na 339030 (Material de Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 15 de Fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 761059
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 006/2022 – SEC.FAS/PMPA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das
atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da Portaria N°
2034/2019 – DP/1, publicado no D. O. E. Nº 34004 de 08 de outubro de 2019,
do Exmº. Sr Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno
do FASPM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB. CMDO;
Considerando a necessidade de designação e nomeação de Comissão Permanente de Licitação do FAS/PMPA, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666,
de 21/06/1993;
Considerando a Portaria n° 055/2021 – SEC/FASPM, o qual designa o CAP
QOAPM RR RG 9236 MAURO LIMA AMARAL, o 1° SGT PM RG 14717 MARCELO GUIMARÃES DA SILVA, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste FASPM, cuja investidura
observará o período de 12 (doze) meses,
RESOLVE:
Art. 1o – DESIGNAR o SUB TEN RR RG 16354 ANTONIO JORGE DA SILVA
MARINHO, para exercer a função de membro e pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deste FAS/PMPA, cuja investidura observará o período de 12 (doze) meses, observando os princípios básicos da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade
administrativa, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório,
do julgamento objetivo e dos atos que lhes são correlatos;
Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 15 de fevereiro de 2022.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338
Diretor do Fundo de Assistência Social da PM
Protocolo: 761116
PORTARIA
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PORTARIA Nº 004/2022 – SEC/FUNSAU
Ao Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará
- FUNSAU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
5.380 de 12 de julho de 2002;
Considerando o disposto na PORTARIA Nº 086, de 11 DEZ 2000, da
Auditoria Geral do Estado, que regulamenta a operacionalidade do Módulo
AUDICON do SIAFEM/PA, instituído pelo Decreto nº 1783/96, para fins
de instrução e organização dos processos de prestação de contas da
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará;
Considerando que a Portaria em referência define o Agente Público de Controle como o responsável pelo registro das conformidades diárias no SIAFEM/PA, em cada órgão do Estado;
Considerando que o Agente Público de Controle está consolidado pelo Decreto Estadual nº 5.218, de 26 MAR 2002, que o define como auxiliar dos
órgãos componentes do Sistema de Controle Interno, cujo órgão central é
a Auditoria Geral do Estado;
Considerando finalmente, a necessidade de nomeação do Policial Militar
para compor a Unidade de Controle Interno do FUNSAU.
RESOLVE:
Art.. NOMEAR a servidora SUB TEN RG19509 NELMA BEATRIZ PENHA DE
LIMA CHAGAS para exercer a função de Agente Público de Contas do Controle Interno do FUNSAU
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 14 de fevereiro de 2022.
LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES – CEL QOSPM RG 21136
Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares
Protocolo: 761102