IOEPA 27/01/2022 - Pág. 38 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 diário oficial Nº 34.845
Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022
GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO
THIAGO YURI DA CONCEIÇÃO SILVA MENDES
918.724.802-68
INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO
VALDEIR LUIZ NETO
954.509.802-30
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR BÁSICA
VANDERSON PEREIRA FERREIRA
704.096.502-00
R$ 6.020,00
ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA)
VANDERSON PEREIRA FERREIRA
704.096.502-00
R$ 4.200,00
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
VANIA CRISTINA COSTA SILVA
935.695.302-30
R$ 3.600,00
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
VERENA MAGALHAES DO NASCIMENTO
861.813.862-20
R$ 9.100,00
INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR BÁSICA
VITOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA
801.970.782-49
R$ 5.160,00
ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA)
VITOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA
801.970.782-49
R$ 3.600,00
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM
WALDER BRAGA DE CARVALHO
564.695.002-34
R$ 7.280,00
DEFESA PESSOAL POLICIAL
WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO
392.903.792-00
R$ 16.800,00
DIREITO CONSTITUCIONAL
WALKIRIA FERNANDA SOUZA FERNANDES
803.866.602-04
R$ 1.800,00
DIREITOS HUMANOS
WALKIRIA FERNANDA SOUZA FERNANDES
803.866.602-04
R$ 1.320,00
DIREITOS HUMANOS
WALLACE ROSA LEÃO
863.073.202-49
R$ 1.320,00
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
WALTER LEONARDI FRANCO
886.459.082-04
R$ 7.000,00
R$ 3.500,00
DIREITO PENAL MILITAR
WALTER LEONARDI FRANCO
886.459.082-04
INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR BÁSICA
WASHINGTON DE SOUSA SILVA
458.448.442-20
R$ 6.020,00
ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA)
WASHINGTON DE SOUSA SILVA
458.448.442-20
R$ 4.200,00
DIREITO CONSTITUCIONAL
WILLIAM RAPHAEL DA SILVA BALBINO RODRIGUES
083.906.104-85
R$ 4.200,00
TOTAL
R$ 1.457.860,00
DO OBJETO: Contratação de docentes para ministrarem aulas no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP 2022 (Polo Belém).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25 c/c com
o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, considerando a natureza singular dos serviços que serão prestados.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.457.860,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 - Segurança Pública; Ação 26/8833 – Formação inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/ 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas; Plano Interno: 1050008833C;
Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Próprio).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 26 de janeiro de 2022
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 754088
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/CPL/PMPA
PAE Nº 2022/15780
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.054.994-0001-42, e os contratados:
POLO MOSQUEIRO
DISCIPLINA
DOCENTE
CPF
VALOR TOTAL
INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO
ABIAS COSTA DE SANTANA
004.206.722-73
R$ 1.800,00
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
ABIAS COSTA DE SANTANA
004.206.722-73
R$ 7.800,00
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
ALAN MIRANDA DE AZEVEDO
765.029.962-72
R$ 7.000,00
ESTAGIO SUPERVISIONADO
ALAN MIRANDA DE AZEVEDO
765.029.962-72
R$ 5.600,00
DIREITOS HUMANOS
ALESSANDRO SOBRAL FARIAS
468.187.582-15
R$ 1.760,00
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
ANDREZA DA ROCHA DE SOUZA
859.609.502-00
R$ 9.100,00
INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO
ANTONIO CARLOS BAHIA DA SILVA JUNIOR
835.190.092-34
R$ 2.100,00
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
ANTONIO CARLOS BAHIA DA SILVA JUNIOR
835.190.092-34
R$ 7.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES
ANTONIO CARLOS BAHIA DA SILVA JUNIOR
835.190.092-34
R$ 2.100,00
CHEFIA E LIDERANÇA
CARLOS ANDRÉ SOUZA ARAUJO
006.167.832-56
R$ 2.100,00
ESTAGIO SUPERVISIONADO
CARLOS ANDRÉ SOUZA ARAUJO
006.167.832-56
R$ 5.600,00
DEFESA PESSOAL POLICIAL
DÉBORA CHRISTINA RIBEIRO GUERREIRO
662.197.872-34
R$ 7.200,00
GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO
DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO
752.938.972-68
R$ 2.100,00
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM
DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ
029.820.001-56
R$ 3.120,00
DEFESA PESSOAL POLICIAL
EDIMAR MARCELO COELHO COSTA
581.118.752-15
R$ 9.600,00
CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR
ELIAS ANTONIO RAMOS BARBOSA
401.435.622-15
R$ 1.500,00
LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL
FÁBIO DE ARAÚJO SODRÉ
597.778.422-87
R$ 4.200,00
GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO
FELIPE CORRÊA AIRES
831.717.622-34
R$ 2.100,00
CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR
FRANCISCO RAIMUNDO SOUZA FERREIRA JUNIOR
628.647.002-63
R$ 2.100,00
CHEFIA E LIDERANÇA
FRANCISCO RAIMUNDO SOUZA FERREIRA JUNIOR
628.647.002-63
R$ 2.100,00
DIREITO CONSTITUCIONAL
HEITOR MAGNO GUIMARAES
976.251.242-15
R$ 2.100,00
DIREITO CONSTITUCIONAL
ISMAEL DA SILVA BARROS
764.464.412-15
R$ 2.100,00
DIREITO PENAL E PROCESSUAL APLICADO AO SERVIÇO POLICIAL MILITAR
ITALO AUGUSTO VARANDA PAZ
003.183.312-84
R$ 3.640,00
DIREITO PENAL MILITAR
ITALO AUGUSTO VARANDA PAZ
003.183.312-84
R$ 3.500,00
INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR BÁSICA
JONAS VIEIRA DE SOUSA
008.363.532-77
R$ 5.160,00
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO
400.023.572-91
R$ 4.200,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES
MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO
568.490.012-72
R$ 2.100,00
DIREITO PENAL MILITAR
MARVYN KEVIN VALENTE BRITO
016.035.602-46
R$ 3.500,00
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
MATHEUS DA CONCEIÇÃO MORAES
825.925.862-53
R$ 4.200,00
INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR BÁSICA
OCIVAL ROCHA DAS NEVES JUNIOR
531.024.792-00
R$ 5.160,00
INTRODUÇÃO AO USO DA ARMA DE FOGO
PAULO ROGÉRIO RAMOS BATISTA
839.537.522-00
R$ 2.500,00
ARMAMENTO E TIRO POLICIAL
PAULO ROGÉRIO RAMOS BATISTA
839.537.522-00
R$ 4.000,00
ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA)
PEDRO JORGE SILVA DA CUNHA
235.645.042-49
R$ 3.000,00
ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA)
RAIMUNDO JORGE NASCIMENTO DE ARAUJO
364.089.132-53
R$ 3.000,00