IOEPA 24/01/2022 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841
Art. 2º O polo do Curso de Formação de Praças – CFP, funcionará no
seguinte endereço:
POLO ITAITUBA:
LOCAL: QUARTEL DO 15º BPM, Rodovia Transamazônica (BR 230), Nº 709,
Bairro: Liberdade, Itaituba/PA.
CEP: 68180-010
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 752999
ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 015/2022 – CCC/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.839, DO DIA 21/01/2022, PROT. Nº 752544
ONDE SE LÊ: 028/2020
LEIA-SE: 028/2019
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 753009
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 003/2022-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Impressão de revista científica da PMPA
2021; no valor total de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 19/01/2022; VIGÊNCIA: 19/01/2022 a
18/01/2023; A DESPESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ: Programa: 1297– Manutenção de Gestão, Ação:26/8338 - Operacionalização
das ações administrativas; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de
consumo; Plano Interno: 4120008338C; Fonte do Recurso: 0101(Recurso
Próprio); Empresa TEXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS
LTDA.; CNPJ:17.615.848/0001; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 752957
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 869/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Paragominas-PA; Período: 27 a 28/05/2021; Quantidade de diárias: 02
de alimentação e 01 de pousada; Servidores: CEL PM Elson Luiz Brito Da
Silva; CPF: 307.591.882-20; Valor: R$ 474,78. CB PM Silvia Elen De Sousa
Almeida; CPF: 806.048.462-15; Valor: R$ 379,80. SD PM Augusto Cezar
Santa Rosa Cardoso; CPF: 007.996.472-92; Valor: R$ 379,80. Ordenador:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 752993
PORTARIA Nº 68/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(OP. ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Tomé-Açu-PA; Período: 14 a
17/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: CB PM Alexander Kyushima; CPF: 952.573.902-30; Valor:
R$ 886,20. SD PM Daiana Rodrigues Da Trindade; CPF: 994.244.792-04;
Valor: R$ 886,20. SD PM Juliana Ferreira Da Silva; CPF: 014.234.342-00;
Valor: R$ 886,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 69/22/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino:
Belém-PA; Período: 11 a 16/01/2022; Quantidade de diárias: 05 de
alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN PM Adailson Brito Alves; CPF:
403.147.402-44; Valor: R$ 1.411,10.SGT PM Ronailson de Araújo Costa;
CPF:887.665.352-04; Valor:R$ 1.318,80. SGT PM Ellison Bruno De Aguiar
Pinto; CPF: 800.621.132-91; Valor: R$ 1.318,80. SGT PM Cleudimar De
Melo Portela; CPF: 703.663.572-04; Valor: R$ 1.318,80. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 70/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(OP. ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Tailândia-PA; Período: 14 a 17/01/2022;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:
CB PM Emerson Luiz Baia Barata; CPF: 825.618.932-00; Valor: R$ 886,20.
CB PM Fabio Jorge Da Conceição Cardoso; CPF: 935.505.022-49; Valor:
R$ 886,20. CB PM Maria Pedrinha Gonçalves Correa De Oliveira; CPF:
854.973.472-15; Valor: R$ 886,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 71/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP.
ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Conceição Do Araguaia-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 10 a
11/01/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada;
Servidores: TEN PM Bruno Santos Campos; CPF: 002.828.432-13; Valor:
R$ 423,33. CB PM Daniella Da Silva Conceição; CPF: 036.126.661-85;
Valor: R$ 379,80. SD PM Aurelio Cavalcante Pereira; CPF: 012.291.96293; Valor: R$ 379,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 72/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP.
ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Belém-PA; Destino: Paragominas-PA; Período: 07 a 10/01/2022;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:
CB PM Diene Miranda Menezes; CPF: 959.619.922-68; Valor: R$ 886,20.
CB PM Francisco Ribeiro De Menezes Júnior; CPF: 996.284.222-00; Valor:
R$ 886,20. CB PM Fernanda Rafaela Batista Pedroso; CPF: 686.427.17220; Valor: R$ 886,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 73/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(OP. ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Limoeiro Do Ajuru-PA; Período:
14 a 17/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de
pousada; Servidores: SGT PM Jonas Anderson Cardoso Dos Santos; CPF:
747.891.982-00; Valor: R$ 923,16. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 74/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP.
ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Ananindeua-PA; Destino: Limoeiro da Ajuru-PA; Período: 07 a
10/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: SGT PM Benilton Maia Dos Santos; CPF: 680.239.522-34;
Valor: R$ 923,16.Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 75/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP.
ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Belém-PA; Destino: Capitão Poço-PA; Período: 07 a 10/01/2022;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT
PM Eduardo De Jesus Coelho; CPF: 471.388.742-00; Valor: R$ 923,16; SD
PM Wendell Da Costa Bitencourt; CPF: 016.338.962-42; Valor: R$ 886,20.
SD PM Jonatan Da Silva Souza; CPF: 984.478.582-00; Valor: R$ 886,20.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA
Nº
76/22/DI/DF
–
Objetivo:
Chamado
de
Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: AfuáPA; Destino: Belém-PA; Período: 22 a 25/01/2022; Quantidade de
diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Renan De
Souza Pantoja; CPF: 996.407.162-00; Valor: R$ 759,60. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 77/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP.
ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Ananindeua-PA; Destino: Limoeiro Do Ajuru-PA; Período: 14 a
17/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: SGT PM Márcio De Souza Corrêa; CPF: 588.729.222-91; Valor:
R$ 923,16. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 78/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(OP. ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Tucuruí-PA; Destino: Novo Repartimento-PA; Período: 21 a
24/01/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: CB PM Fabio Maciel Acerbi; CPF: 848.342.002-30; Valor:
R$ 759,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 79/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP.
ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Ananindeua-PA; Destino: Limoeiro Do Ajuru-PA; Período: 14 a
17/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: CB PM Jean Vasconcelos Dos Santos; CPF: 736.939.44253; Valor: R$ 886,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 80/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP.
ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Dom Eliseu-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 14 a 15/01/2022;
Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores:
SGT PM Antonio Carlos Fernandes Carvalho; CPF: 345.509.923-87; Valor:
R$ 263,76. SD PM Rayano Costa Santos; CPF: 032.704.183-88; Valor:
R$ 253,20. SD PM Rafael Lacerda Da Silva; CPF: 610.219.943-08; Valor:
R$ 253,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 81/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(OP. ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Conceição Do Araguaia-PA; Destino: Marabá-PA; Período:
13 a 14/01/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de
pousada; Servidores: SGT PM Roberto Carlos Glória De Jesus; CPF:
779.823.471-34; Valor: R$ 395,64. CB PM Paullo Henrique Aguiar
Alves; CPF: 000.789.342-65; Valor: R$ 379,80. SD PM Rhuannelson De
Sousa Ferreira; CPF:942.286.042-34; Valor: R$ 379,80. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 82/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(OP. ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Conceição Do Araguaia-PA; Destino: Marabá-PA; Período:
17 a 18/01/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de
pousada; Servidores: SUB TEN PM Francisco Gomes De Albuquerque; CPF:
234.860.662-34; Valor: R$ 395,64. SGT PM Valdineires Alves Dos