IOEPA 23/12/2021 - Pág. 135 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.808 135
Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 004/2020
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019-09
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O): RAIMUNDO BARROSO LEAL EIRELLI.
CNPJ: 08.061.263/0001-12
OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 004/2020 por mais 12 meses (doze).
OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica para atender a demanda da
manutenção elétrica da iluminação pública.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022
CLEIDE FERREIRA CHAVES-Pregoeira
Protocolo: 745700
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210421
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 24-2021 PMP
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S
CNPJ: 26.862.252/0001-13
OBJETO: contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento
de serviços de assessoria nas áreas de recursos humanos, orçamentária
e de planejamento, inclusive com a elaboração do Balanço Geral e Lei
Orçamentária Anual (LOA), atendendo assim a demanda da Secretaria
Municipal de Administração.
VALOR TOTAL...: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 2.008 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor
de R$ 540.000,00
VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2021 a 14 de novembro de 2022.
ANDRE RIOS DE REZENDE-PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 745696
MUNICIPIO DE PACAJÁ/ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2021-PMP
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de
serviços de assessoria nas áreas de recursos humanos, orçamentária e de
planejamento, inclusive com a elaboração do Balanço Geral e Lei Orçamentária Anual (LOA), atendendo assim a demanda da Secretaria Municipal de
Administração. O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº
8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL S/S, C.N.J. 26.862.252/0001-13 vem RATIFICAR a declaração
de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
PACAJÁ - PA, 15 de novembro de 2021
ANDRE RIOS DE REZENDE
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 745698
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 20210188
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº022/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O): H. R. B. LACERDA COMERCIO E SERVICOS
CNPJ: 14.809.276/0001-20.
OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20210188 por mais 10 meses (dez).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para atender a demanda da manutenção elétrica da iluminação pública.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/10/2022
CLEIDE FERREIRA CHAVES-Pregoeira
Protocolo: 745699
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00073
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs.
Objeto: Aquisição de testes rápido para serem utilizados na triagem dos
profissionais de saúde, pacientes que apresentarem sintomas com quadro clínico sugestivo ao COVID-19 e população em geral. Nova Abertura:
11/01/2022 as 10:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.licitacoes-e.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h
as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212
- Centro. Pgm: 23/12/2021. Elmaicon Souza da Conceição - Pregoeiro.
Portaria n° 071/2021-GPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00081
Objeto: Aquisição de veículo (zero quilômetro), para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social - Programa Criança Feliz/Primeira Infância
no SUAS. Data de Abertura: 11/01/2022 as 10:00 hs. A retirada do Edital
deverá ser efetuada via internet, no site: www.licitacoes-e.com.br ou de
segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito
na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 23/12/2021. Diego Guimarães
Vieira - Pregoeiro. Portaria n° 071/2021-GPP.
AVISO DE SUSPENSÃO
Para Adequação do Edital,
Fica Suspenso o Processo Licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00083
Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar, objetivando atender o Hospital Municipal de Paragominas, Emenda Parlamentar - Proposta nº
11536.70000/1210-02. Sua Abertura que seria dia: 23/12/2021 as 09:00 hs,
Fica prorrogada para o dia 13/01/2022 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP,
sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 23/12/2021. Elmaicon Souza
da Conceição - Pregoeiro. Portaria n° 071/2021-GPP.
Protocolo: 745703
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PlACAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20210233
Origem: Tomada De Preços 007/2021
Contratante: Prefeitura Municipal De Placas CNPJ 01.611.858/0001-55
Contratada (O) V S serviços De Locações Eireli, Cnpj 36.908.164/0001-69.
Objeto: Contratação De Empresa Para Executar A Obra Remanescente De
Implantação De Área Comercial Livre Com Quiosques E Espaço Aberto, Ao
Lado Do Mercado Municipal De Placas/Pa, Conforme Convênio (SICONV)
N°852692/2017. Valor Total:R$ 126.160,85 (cento e vinte e seis mil, cento
e sessenta reais e oitenta e cinco centavos),vigência: 17dezembrode 2021
a 17 de fevereiro de 2022; Data Da Assinatura: 17 de dezembro de 2021.
CONTRATO Nº: 20210234
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021
Contratante: Prefeitura Municipal De Placas Cnpj 01.611.858/0001-55
Contratada (O) Martins E Santos Comercio De Combustivel Eireli - Me, Cnpj
14.469.809/0001-71, Objeto: Aquisição De 130 Mil Litros De Óleo Diesel
S10 Para Abastecimento De Equipamentos Para Recuperação De 129.920
Metros De Vicinais No Município De Placas, Conforme CONV. Nº080/2021SETRAN. Valor Total: R$ 789.100,00 (setecentos e oitenta e nove mil, cem
reais). Vigência: 17 de dezembro de 2021 a 21 de abril de 2022; Data da
Assinatura: 17 de dezembro de 2021.
CONTRATO Nº: 20210236
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 005/2021
Contratante: Prefeitura Municipal De Placas Cnpj 01.611.858/0001-55
Contratada (O) Castro & Pessoa Ltda Cnpj 19.110.167/0001-33, Objeto:
Contratação De Empresa Para Executar A Construção Da Praça Novo Paraíso No Município De Placas, Conforme Emenda Parlamentar Do Senador Zequinha Marinho De Nº202141820002. Valor Total R$ 401.283,92
(quatrocentos e um mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois
centavos). Vigência: 17 de dezembro de 2021 a 17 de fevereiro de 2022;
Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2021. Leila Raquel Possimoser
- Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº: 20210237
ORIGEM: CARONA 002/2021
Contratante: Fundo Municipal De Saude Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratada (O) F.M. Silva Dos Santos Comércio Eireli - Me, Cnpj 33.389.117/000168, Objeto aquisição De Equipamentos Que Assegurem A Informatização
Das Unidades Básicas De Saúde. Valor Total R$ 102.405,82 (cento e dois
mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 17 de
dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; Data da Assinatura: 17 de
Dezembro de 2021. Gilberto Bianor Dos Santos Paiva - Secretario
Municipal de Saude.
CONTRATO Nº: 20210235;
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 042/2021
Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº28.558.407/0001-58
Contratada (O)U F Aguiar - Me., Inscrita No Cnpj 63.833.883/0001-30objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente, pedagógico e esportivo para atender o Programa Dinheiro Direto na
Escola.VALOR TOTAL RR$ 43.775,75 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 17 de dezembro
de 2021 a 31 de dezembro de 2021; Data Da Assinatura: 17 de Dezembro
de 2021. Ana Patrícia Galucio - Secretaria Municipal De Educação.