IOEPA 17/12/2021 - Pág. 157 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 157
Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
A Prefeitura Municipal de Placas através do Fundo Municipal de Educação
CNPJ Nº28.558.407/0001-58 torna público que conforme processo administrativo 140/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2021, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 16/12/2021, pela Secretaria
de Educação, Ana Patrícia Galucio de Sousa, OBJETO: : Registro de preços para
futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para atender a demanda
da escola municipal de música.Vencedora Total: J L P de Oliveira Eireli CNPJ:
31.785.459/0001-71.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
A Prefeitura Municipal de Placas através do Fundo Municipal de Educação
CNPJ Nº 28.558.407/0001-58 torna público que conforme processo administrativo 142/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2021, e nos termos
da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 16/12/2021, pela
Secretaria de Educação, Ana Patrícia Galucio de Sousa, Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Material de expediente, pedagógico e esportivo
para atender o Programa dinheiro direto na Escola.Vencedora Total: Vencedora
Total: U F Aguiar Eireli 63.833.883/0001-30. Ana Patrícia Galucio - Secretaria
Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ Nº 01.611.858/0001-55 torna público que conforme processo administrativo 139/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2021, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu
resultado no dia 16/12/2021, pela Prefeita Municipal, Leila Raquel Possimoser,
Objeto: Aquisição de 130 Mil Litros de Óleo diesel S10 Para Abastecimento de
Equipamentos Para Recuperação de 129.920 Metros de Vicinais No Município de
Placas, Conforme Conv. Nº080/2021-SETRAN. Vencedora Total: Martins E Santos
Comercio de Combustivel Eireli - Me, CNPJ 14.469.809/0001-71. Leila Raquel
Possimoser - Prefeita Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
A Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55,
torna público que conforme processo administrativo 128/2021, referente a Tomada de Preço nº 005/2021, e nos termos da legislação vigente, foi homologado
seu resultado no dia 16/12/2021, pela Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser,
tendo como objeto Contratação de Empresa Para Executar A Construção da Praça
Novo Paraíso No Município de Placas, Conforme Emenda Parlamentar do Senador
Zequinha Marinho de Nº202141820002. foi homologada a empresa Castro &
Pessoa Ltda Planenger Engenharia CNPJ: 19.110.167/0001-33.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55,
torna público que conforme processo administrativo 131/2021, referente a Tomada de Preço nº 007/2021, e nos termos da legislação vigente, foi homologado
seu resultado no dia 16/12/2021, pela Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser,
tendo como objeto Contratação de Empresa Para Executar A Obra Remanescente de Implantação de Área Comercial Livre Com Quiosques E Espaço Aberto, Ao Lado do Mercado Municipal de Placas/Pa, Conforme Convênio (Siconv)
N°852692/2017. Foi Homologada A Empresa V S Serviços de Locações Eireli,
Cnpj 36.908.164/0001-69. Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20210223
ORIGEM: Pregão Eletrônico 033/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratada (O) U F Aguiar Eireli 63.833.883/0001-30. Objeto: Aquisição de Brinquedos
Para distribuição Gratuita Valor Total: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis
mil reais)VIGÊNCIA: 01Novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; data da
Assinatura: 01 Novembro de 2021.
CONTRATO Nº: 20210224
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 004/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55 Contratada (O) V S Serviços de Locações Eireli, Cnpj 36.908.164/0001-69.Objeto:
Construção de Módulos Sanitários domiciliares MSD, Bairro Boa Esperança Placas/Pa, conforme Convênio nº858275/2017. Valor Total: R$ 218.683,92 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 01 de dezembro de 2021 a 11 de Julho de 2022; Assinatura: 01 de
dezembro de 2021.
CONTRATO Nº: 20210230
ORIGEM: Inexigibilidade 005/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55 Contratada (O) Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia
Cnpj27.912.883/0001-62, Objeto: Contratação de Advogado Para Recorrer Ao
Poder Judiciário Federal, Seja Na Seção Judiciária do distrito Federal, Seja Na
Seção Ou Subseção Judiciária da Jurisdição do constituinte Com A Interposição
da Medida Judicial Cabível Visando Obter Ordem Judicial Que Permita O Exercício
de Seu direito À Formalização do Convênio Nº 033016/2021, Inscrito na Plataforma +Brasil. Valor Total: R$ R$15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 15 de
dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022; Assinatura: 15/12/2021. Leila
Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº: 20210225
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021
Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52contratada
(O) Portela E Lima Ltda Cnpj 07.506.786/0001-62, Objeto: Aquisição de Matéria
Técnico Hospitalar, Material Odontológico E Insumo Laboratorial Para Atender
As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas Pará. Valor Total: R$
5.501,40 (cinco mil, quinhentos e um reais e quarenta centavos). Vigência: 01 de
dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; Assinatura: 01/12/2021.
CONTRATO Nº: 20210226
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021
Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratada
(O) Aumed Hospitalares Ltda Me Cnpj 26.332.803/0001-37, Objeto: Aquisição
de Matéria Técnico Hospitalar, Material Odontológico E Insumo Laboratorial Para
Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas Pará. Valor Total: R$ 136.033,00 (cento e trinta e seis mil, trinta e três reais). Vigência: 01 de
dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; Assinatura: 01/12/2021.
CONTRATO Nº: 20210227
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021
Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratada
(O) d. P. Aguiar Eireli - Me, Cnpj 33.834.782/0001-13, Objeto: Aquisição de Matéria Técnico Hospitalar, Material Odontológico E Insumo Laboratorial Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas Pará. Valor Total: R$
200.054,10 (duzentos mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos). Vigência:
01 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; Assinatura: 01/12/2021.
CONTRATO Nº: 20210228
ORIGEM: Dispensa nº 036/2021
Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratada
(O) M Lima Gomes & Cia Ltda, Cnpj: 12.914.389/0001- 60. Objeto: Contratação
de Serviço Especializada No Fornecimento de Serviço de Internet Banda Larga,
Link dedicado, Com Instalação Inclusa Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saude. Valor Total: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Vigência:
01 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; Assinatura: 01/12/2021.
CONTRATO Nº: 20210229
ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADVINDA DO PREGÃO 038/2021
Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratada
(F.M.Silva dos Santos Comércio Eireli - Me, Cnpj 33.389.117/0001-68 Objeto:
Aquisição de Equipamentos Que Assegurem A Informatização das Unidades Básicas de Saúde. Valor Total:R$102.127,90 (cento e dois mil, cento e vinte e sete
reais e noventa centavos). Vigência: 08 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro
de 2021; Assinatura: 08 de dezembro de 2021.
CONTRATO Nº: 20210232
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 039 /2021
Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratada
(O) Martins E Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, Cnpj 14.469.809/000171, Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender As Atividades da
Sec. Mun. de Saúde Para Finalizar O Exercício Financeiro 2021. Valor Total: R$
113.300,00 (cento e treze mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 13 de dezembro de
2021 a 31 de dezembro de 2021; data da Assinatura: 13 de dezembro de 2021.
Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretario Municipal de Saude.
CONTRATO Nº: 20210231
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021
Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj Nº 28.558.407/0001-58. Contratada (O) F. M. Silva dos Santos Comércio Eireli - Me, Cnpj 33.389.117/000168, Objeto: Aquisição de computadores e Material de informática para atender as
demandas da Sec. Mun. de Educação. Valor Total R$ 193.498,00 (cento e noventa e
três mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: 13 de dezembro de 2021 a 31
de dezembro de 2021; Assinatura: 13 de dezembro de 2021. Ana Patrícia Galucio Secretaria Municipal de Educação.
RESULTADOS DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Placas - Pará, torna
público o resultado de julgamento da documentação de Proposta de Preço da Tomada de Preço nº 006/2021, nos termos do art.48, §3º da Lei 8.666/93, objetivando a Contratação de Empresa Para Executar a Construção de Cras e Centro de
Convivência no Município de Placas/Pará Conforme Convênio FdE Nº 007/2021.
Após submetidos às conferencias do setor de engenharia e da comissão de licitação do município, foi Classificada a proposta da Empreiteira e Representação
Galvão Ltda - CNPJ nº 84.151.570/0001-72. declara a empresa Vencedora do
certame. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada
aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário
de expediente. Shayane Nayara Farias Kostov - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Protocolo: 743563
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUATIPURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 9/2021-018
Objeto: Registro de Preço de Contratação de Empresa Para Aquisição de 50.000
Litros de Óleo Diesel S10, Para Recuperação de 36.100 Metros de Estradas Vi-