IOEPA 03/12/2021 - Pág. 231 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: ANTÔNIO RENARD DE OLIVEIRA MORAES
Valor: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROENTOS REAIS)
Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832
Natureza da Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101 (Estadual)
Data da Assinatura: 02/12/2021
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737541
PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N°3295/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 02 de dezembro de 2021.
DESIGNAR o servidor JOSE FERNANDO JUNIOR FARIAS PANTOJA, matrícula funcional n° 5954549/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação
Regional de Cametá - CRRCAM, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021,
em substituição ao titular RONALD FARIAS RIBEIRO, matrícula funcional n°
57206223/1, que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 737427
PORTARIA N°3296/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 02 de dezembro de 2021.
DESIGNAR o servidor MARTHUS STALIN ALVES SOUSA, matrícula funcional
n° 5954403/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Capanema - CRRCAP, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, em substituição ao titular GESSE RODRIGUES BEZERRA, matrícula funcional n°
5949714/1, que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 737428
PORTARIA N°3297/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 02 de dezembro de 2021.
DESIGNAR a servidora GRACIANE ALBUQUERQUE MOURA, matrícula funcional n° 5958297/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação
na Central de Triagem da Cidade Nova - CTCN, no período de 01/12/2021
a 30/12/2021, em substituição ao titular ANDERSON HARLEY SOUZA DA
LUZ, matrícula funcional n° 57192432/1, que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 737429
PORTARIA N°3298/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 02 de dezembro de 2021.
DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA DA SILVA, matrícula funcional n°
57211928/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação na
Central de Triagem da Marambaia - CTMAB, no período de 01/12/2021
a 30/12/2021, em substituição ao titular SONIA LIGIA DOS ANJOS PICANÇO, matrícula funcional n° 57174257/1, que está em gozo de férias
regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 737430
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS
Valor: R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832
Natureza da Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101 (Estadual)
Data da Assinatura: 02/12/2021
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737579
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: JHÉSSYCA DIAS DE CARVALHO
Valor: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832
Natureza da Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101 (Estadual)
Data da Assinatura: 02/12/2021
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737575
diário oficial Nº 34.784 231
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: FLÁVIO ALVES MIRANDA
Valor: R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832
Natureza da Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101 (Estadual)
Data da Assinatura: 02/12/2021
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737571
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: ARNALDO DE MELO HENRIQUE NETO
Valor: R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832
Natureza da Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101 (Estadual)
Data da Assinatura: 02/12/2021
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737553
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: BRUNO CAESAR OLIVEIRA ARAUJO
Valor: R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832
Natureza da Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101 (Estadual)
Data da Assinatura: 02/12/2021
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737550
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: EDER CESAR GARCIA DE SOUSA
Valor: R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832
Natureza da Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101 (Estadual)
Data da Assinatura: 02/12/2021
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737547
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA
Valor: R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832
Natureza da Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101 (Estadual)
Data da Assinatura: 02/12/2021
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737560
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: EVERALDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO
Valor: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS)
Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832
Natureza da Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101 (Estadual)
Data da Assinatura: 02/12/2021
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737565
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: VICENTE MACIEL DA SILVA NETO
Valor: R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)